DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 213/12 - SIAFI 672096 - SANTA SOORETAMA/ES. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 14/2024 ao TC/PAC nº 0213/12. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: SOORETAMA/ES, CNPJ 01.612.155/0001-41. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 18 (dezoito) meses, até 30/12/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/12/2025. Data de assinatura: 14/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.011527/2012-12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 17º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 291/07 - SIAFI 632988 - ALEGRE/ES Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 17/2024 ao TC/PAC nº 0291/07. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: ALEGR E / ES , CNPJ 27.174.101/0001-35. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (doze) meses, até 30/06/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 14/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.043716/2007-89. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo Simplificado Ao TC/PAC Nº 431/14 - SIAFI 679209 - SÃO JOÃO BATISTA/ES. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10/2024 ao TC/PAC nº 0431/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: SÃO JOÃO BATISTA/ES, CNPJ 82.925.652/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (doze) meses, até 30/06/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 14/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007378/2014-41. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo Simplificado Ao TC/PAC Nº 431/14 - SIAFI 679209 - SÃO JOÃO BATISTA/SC. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10/2024 ao TC/PAC nº 0431/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: SÃO JOÃO BATISTA/SC, CNPJ 82.925.652/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (doze) meses, até 30/06/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 14/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007378/2014-41. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 449/2014 - SIAFI 679264 - SERRA NEG R A DO NORTE/RN Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10/2024 ao TC/PAC nº 0449/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: SERRA NEGRA DO NORTE/RN, CNPJ 08.096.372/0001-75. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, até 30/06/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 17/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007396/2014-22. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 15º Termo Aditivo Simplificado Ao TC/PAC Nº 824/09 - SIAFI 658307 - ANCHIETA/SC Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 15/2024 ao TC/PAC nº 0824/09. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: ANCHIETA/SC, CNPJ 83.024.687/0001-22. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (doze) meses, até 30/06/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 14/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.064746/2009-91. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 80000.002418/2023-95. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 02/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30 de junho de 2024 a 30 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.400,00. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 864769. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER, CNPJ nº 03507555000112. O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO dos valores constantes no Termo de Convênio, após o aceite do processo licitatório pela FUNASA, ajustando o valor do instrumento para aquele obtido. Valor Total: R$ -9.301,85, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº .096.901-*, Convenente: FRANCIELI MAGALHAES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, CPF nº .812.801-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 134/2011. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Jequeri /MG, CNPJ: 18.316.166/0001-87, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 71 Centro - CEP: 35.900-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 14/06/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Adilson Lopes Silva - Processo: 25100.043753/2011-73. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 864/2009. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Jequeri /MG, CNPJ: 18.316.166/0001-87, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 71 Centro - CEP: 35.900-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 14/06/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Adilson Lopes Silva - Processo: 25100.065128/2009-68. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 299/2014. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Malacacheta /MG, CNPJ: 18.404.871/0001-36, situado na Praça Monsenhor Lopes de Oliveira, nº 130 Centro - CEP: 39.690-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 14/06/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Hermes Adalto Gomes da Cunha - Processo: 25100.007245/2014-74. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905784. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, CNPJ nº 95640652000105. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 126.292,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: MARIO JUNIO KAZUO DA SILVA, CPF nº *.695.479-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Supressão de Recursos e Integração de Novo Plano de Trabalho Ao CV Nº 931222/2022. Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e, Convenente: Município de Wanderley - BA, CNPJ: 13.348.479/0001-01, sediado na avenida Juscelino Kubistcheck, 80, centro, Wanderley-BA. Objeto: Supressão de Recursos e Integrar Novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 27/05/2024. Signatário: Alexandre Ribeiro Motta, Presidente da Funasa, Fernanda Silva Sa Teles, Prefeita Municipal. Processo n° 25100.004615/2022-21. COMUNICADO Nº 7, DE 17 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que fica anulada a questão 25 da Prova Objetiva dos perfis AN10: Planejamento, Orçamento e Cooperação / UF (RJ) e AN22: Planejamento, Orçamento e Cooperação / UF (BA) do cargo de Analista de Gestão em Saúde, e retifica o resultado final da Prova Objetiva publicado no DOU nº 104, de 03 de junho de 2024, páginas de 162 a 195. Está disponível na página do concurso, o novo relatório de classificação dos candidatos aprovados na Prova Objetiva e habilitados para a correção da Prova Discursiva em cumprimento aos subitens 12.2.6, 12.2.7 e 12.2.7.1. Perfil: AN10 - Planejamento, Orçamento e Cooperação - Rio de Janeiro Inscricao; Nome; D1; D2; NFObj//1009050; ADRIANA AFONSINA DE SOUZA ; 6.00 ; 10.00; 26.00 //1001080; ADRIANA FERNANDES MIRANDA ; 14.00; 13.00; 40.00 //1008054; ADRIANA WEBER ; 13.00; 14.00; 41.00 //1000274; ALAN LIMA NEVES SA LG A D O DA SILVA ; 12.00; 13.00; 38.00 //1002909; ALESSANDRA DOS SANTOS PINHO FERREIRA ; 6.00 ; 11.00; 28.00 //1008336; ALEXANDRE ARISTOTELES DE QUEIROZ ; 11.00; 11.00; 33.00 //1007165; ALINE DE AVILA ROCHA ; 14.00; 13.00; 40.00 //1010623; AMANDA APAR EC I DA CANO ; 8.00 ; 13.00; 34.00 //1014022; ANA CARLA SILVA SANTANA ; - - ; - - ; Faltoso //1001053; ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES VIEIRA ; - - ; - - ; Faltoso //1013760; ANA PAULA ANDREOTTI PEGORARO ; - - ; - - ; Faltoso //1010572; ANA PAULA FLAUZINO DE OLIVEIRA ; 5.00 ; 8.00 ; 21.00 //1009001; ANDRE LUIZ LAUCAS DE CAMPOS ; 8.00 ; 14.00; 36.00 //1014051; ANDREA NUNES RIBEIRO PALITOT ; 6.00 ; 9.00 ; 24.00 //1008974; ANDREZZA CRISTINA CASTRO MARREIRA ; 3.00 ; 10.00; 23.00 //1013175; ANELISE FERREIRA MORETTO ; 9.00 ; 13.00; 35.00 //1006737; ANNA CAROLINA DE SOUZA NOBREGA ; 8.00 ; 13.00; 34.00 //1011538; ANTONIO EDUARDO SOUZA CORREIA ; 8.00 ; 12.00; 32.00 //1005144; ARIANE JERONYMO DE MELO ; 8.00 ; 13.00; 34.00 //1000800; ARYELLY DE PAULA BEDIN BROCHADO ; - - ; - - ; Faltoso //1014714; BRENDA MARTINS DE ALMEIDA ; - - ; - - ; Faltoso //1012262; BRUNA FERNANDES ; 9.00 ; 11.00; 31.00 //1005771; BRUNA SBANO SALGUEIRO ; 11.00; 12.00; 35.00 //1012706; BRUNO ALV ES BORGES ; 9.00 ; 14.00; 37.00 //1012006; BRUNO AVILA ; 10.00; 12.00; 34.00 //1013726; BRUNO MOREIRA DINIZ ; 11.00; 15.00; 41.00 //1011069; BRUNO NEGREIROS CONCEI C AO ; 7.00 ; 11.00; 29.00 //1014454; BRUNO PORTO BRITO ; - - ; - - ; Faltoso //1003254; CAMILA DE OLIVEIRA PINTO ; - - ; - - ; Faltoso //1001697; CARLOS DANIEL LIMA DE OLIVEIRA ; 14.00; 9.00 ; 32.00 //1011625; CAROLINA BERNARDO ; 6.00 ; 7.00 ; 20.00 //1009010; CLAUDIA JACOB DA COSTA VASCONCELOS ; - - ; - - ; Faltoso //1008199; CLAUDIA MARIA BARBOSA ; 7.00 ; 10.00; 27.00 //1013058; CLAUDIO MONTEIRO DA SI LV A ; 3.00 ; 8.00 ; 19.00 //1006938; CRISTIANE BORGES PATROCLO ; 11.00; 11.00; 33.00 //1002428; DAIANA DOS SANTOS CLEMENTINO ; - - ; - - ; Faltoso //1003905; DANIELE CUNHA DE ABREU ; 13.00; 11.00; 35.00 //1013150; DANIELE OLIVEIRA SAMPAIO MATOS ; 12.00; 12.00; 36.00 //1014699; DANIELE RODRIGUES DOS SANTOS ; - - ; - - ; Faltoso //1000083; DAYSE KELLY FERREIRA DA SILVA ; 14.00; 12.00; 38.00 //1011623; DI EG O PEDROSA CAVALCANTE ; 5.00 ; 10.00; 25.00 //1011398; EDCARLOS GOMES DA SILVA ; - - ; - - ; Faltoso //1010156; ELINE CRISTINA JUSTEN ; - - ; - - ; Faltoso //1001573; ELISIANE RAIMUNDO DA SILVA ; - - ; - - ; Faltoso //1012820; ELOA SILVA DE MORAES ; - - ; - - ; Faltoso //1012664; EMANUEL FELIX DE SOUZA ; - - ; - - ; Faltoso //1011686; EUGENIO PESTANA DE MATTOS ; 6.00 ; 8.00 ; 22.00 //1004151; EVERSON CARDOSO FERREIRA ; 9.00 ; 11.00; 31.00 //1013825; EVERTON LAZARINO CAMARGO ; 10.00; 10.00; 30.00 //1000337; FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA ; 7.00 ; 6.00 ; 19.00 //1000064; FABIO LUIS DE FREITAS FERREIRA ; 12.00; 12.00; 36.00 //1013464; FELIPE DE ALMEIDA BARBOSA ; 11.00; 10.00; 31.00 //1011667; FERNANDA DE MIRANDA BEZERRA ; 5.00 ; 5.00 ; 15.00 //1011596; FERNANDO RANGEL ARAUJO ; 9.00 ; 11.00; 31.00 //1011391; GABRIELA DANTAS DE SOUZA LIMA ; 12.00; 14.00; 40.00 //1009355; GABRIELA DE OLIVEIRA GOES ; 6.00 ; 10.00; 26.00 //1014568; GABRIELA PRECIOSO GARCIA ; 8.00 ; 11.00; 30.00 //1002298; GABRIELLE DIOGO MELO ; 9.00 ; 11.00; 31.00 //1007661; GIORDANI DEVITTE MARTINS ; 14.00; 15.00; 44.00 //1013666; GLADYS APARECIDA LOPES SILVA ; 8.00 ; 10.00; 28.00 //1012333; GRAZIELLA GORETE TEIXEIRA ; - - ; - - ; Faltoso //1011232; GUILHERME GOMES BARQUETTE ; 12.00; 15.00; 42.00 //1004604; GUSTAVO MAZONI CAPUANI ; 14.00; 12.00; 38.00 //1013961; HANIA CRISTINA ROSADO SILVEIRA DIAS ; 9.00 ; 6.00 ; 21.00 //1013332; IEDA MARIA POLESSA MANGIAVACCHI ; - - ; - - ; Faltoso //1000805; IGOR ARAUJO FERREIRA DA SILVA ; 8.00 ; 6.00 ; 20.00 //1014812; IGOR EICH MAC CORD ; 12.00; 11.00; 34.00 //1001735; JEAN BATISTA DE BRITO BEZERRA DIAS ; 12.00; 12.00; 36.00 //1002297; JEFERSON DE CARVALHO GOMES ; 13.00; 14.00; 41.00 //1005255; JENYFER DE ARAUJO TRAVASSOS ; - - ; - - ; Faltoso //1013532; JESSICA LOUISE EVANGELISTA SOUSA ; 5.00 ; 7.00 ; 19.00 //1001298; JOAO BATISTA SOARES JUNIOR ; 5.00 ; 10.00; 25.00 //1002828; JOAO PEDRO MORAIS DE SOUZA ; 16.00; 15.00; 46.00 //1010282; JONAS DA SILVA OLIVEIRA ; 5.00 ; 9.00 ; 23.00 //1007472; JULIANA DE LIMA BRANDAO GUIMARAES ; 12.00; 12.00; 36.00 //1012309; JULIANA NASCIMENTO DA SILVA ; 15.00; 14.00; 43.00 //1010053; KARINA FERREIRA BORGES ; 10.00; 14.00; 38.00 //1004927; KARINE BICALHO ; 5.00 ; 11.00; 27.00 //1010685; KATIA TEIXEIRA CARDOSO ; 5.00 ; 8.00 ; 21.00 //1012863; LEONARDO B R AG A DE CASTRO ; 14.00; 15.00; 44.00 //1006119; LEONARDO DIAS DE MATOS ; 12.00; 14.00; 40.00 //1011771; LEONARDO PLANEL LUGARINHO ; 11.00; 13.00; 37.00 //1007520; LEONARDO WINKELMANN FLORES VIANA ; - - ; - - ; Faltoso //1010637; LIGIA APARECI DA INHAN MATOS ; - - ; - - ; Faltoso //1002622; LUCIANA JESUS DE OLIVEIRA ; 1.00 ; 7.00 ; 15.00 //1008544; LUCIANO BATISTA DO NASCIMENTO ; 4.00 ; 6.00 ; 16.00 //1006505; LUIS EDUARDO PAES DE LIMA SILVA ; 13.00; 13.00; 39.00 //1007843; LUIZ CARLOS DE JESUS ; 7.00 ; 9.00 ; 25.00 //1013625; LUIZ FERNANDO DA SILVA E SOUZA JUNIOR ; 11.00; 11.00; 33.00 //1011660; MANUELA LENKIC NASCIMENTO DE SOUZA ; 7.00 ; 14.00; 35.00 //1013294; MARCELO CASSIO VALGAS ; 9.00 ; 10.00; 29.00 //1010277; MARCELO FELICIO CASAES ; 9.00 ; 12.00; 33.00 //1001535; MARCIO ANDRE SILVA DE SOUSA ; 14.00; 14.00;