DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 1/2024 Espécie: Processo nº 25045.000599/2024-71. Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia - DSEI ARA e G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Pagamento das Notas Fiscais nº 3031, 3188, 3411, 3547 proveniente da prestação de serviços continuados de motorista para transporte municipal, intermunicipal e interestadual, sem fornecimento de automóveis, com execução mediante o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para condução de veículos da frota oficial e locados do DSEI/Araguaia, por Inexistência de Cobertura Contratual, do período de 07/03 à 06/06/2024. Valor Global: R$ 1.092.927,66 (um milhão, noventa e dois mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25049.000200/2019-55. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato nº 22/2021 da empresa milleniun terceirizada ltda, para efeito a partir de 01/01/2024, dos custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), para o exercício do ano 2024, após a repactuação/ reajuste de preços o valor anual sera de r$ 4.037.579,07 (quatro milhões e trinta e sete mil e quinhentos e setenta e nove reais e sete centavos);. Vigência: 15/08/2021 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.037.579,07. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257048 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25060.000306/2022-04. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.373.356/0001-90 - A. L. SANTIN ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas da casa de saúde indígena curitiba (casai cwb), incluindo todos os insumos, equipamentos, utensílios, mão de obra, manipulação, preparo, distribuição e demais itens necessários para a execução do serviço.. Vigência: 17/06/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.676,40. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-06-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2024. Leia-se: Vigência: 11/06/2024 a 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037000021202414. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para sistemas de abastecimento de água para atender o DSEI/MAO.. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SILVA PIEROTE Chefe do Selog/mao (SIASGnet - 14/06/2024) 257027-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25046.001750/2020-55. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO- CAEMA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2021, Processo: 25046.001750/2020-55. Obj.: Prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, na Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena/MA, nas Sedes dos Polos Base de Amarante/MA, Barra do Corda/MA, Santa Inês/MA, na CASAI de São Luís/MA e na CASAI de Imperatriz/MA, na abrangência do DSEI-MA. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO. O motivo: recomposição da tarifa dos serviços públicos de saneamento básico, prestado pela COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, para efeito de reparo de perdas inflacionárias e revisão do valor tarifário, conforme RESOLUÇÃO MOB - AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB Nº 10/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO do dia 05 de dezembro de 2023, parte integrante deste, representando um acréscimo de 31,69% sobre o valor vigente. Vigência: 29/04/2021 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.766,86. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257050 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25062.000658/2022-31. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços, nos termos do art. 58, inc. I, c/c art. 65 , inc. I, al. "a", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666, de 1993, à razão de 2,73% (dois vírgula setenta e três por cento) sobre o valor global original do contrato nº 10/2023, que importa em r$50.418,10. Vigência: 07/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.896.095,51. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, cujos vencedores foram: 3M (item 12); BIOCELL (item 22); DM COMÉRCIO (item 35); EUROIMMUN (itens 36, 37, 39, 40, 41, 42 e 43); FERPEL (itens 07, 11, 13 e 44); GEN ES I S (item 15); LIFE 0002 (itens 52, 53 e 57); LIFE 0005 (itens 05, 06, 14, 26, 27 e 28); NANOSENS (item 33); ORBITAL (item 08); PROMEGA (itens 23 e 25); QUIBASA (itens 31 e 34); SIGMA (itens 03, 09, 10, 21, 58, 59 e 60); SÍNTESE (itens 24, 29, 30, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 56, 61 e 62); SOLABOR (item 18). O item 38 foi DESERTO e os itens 01, 02, 04, 16, 17, 19, 20, 32 e 54 foram CANCELADOS. O valor total dos itens aceitos foi de R$- 346.402,48. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 17/06/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 25351.902847/2020-23. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 26.306.021/0001-23 - CERTIMINAS CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 30 (trinta) meses. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.085,04. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2024 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (PERECÍVEIS E MASSAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 01/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 921043. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS RECICLA JACOBINA, CNPJ nº 18736560000174. Solicitação de prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 393.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: JOSEANE ISIDORA DA CRUZ, CPF nº .174.475-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931222. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE WANDERLEY, CNPJ nº 13348479000101. Alteração do cronograma físico, de desembolso e plano de Aplicação. Valor Total: R$ -38.380,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2022 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: FERNANDA SILVA SA TELES, CPF nº .163.575-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 934056. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE, CNPJ nº 14043269000160. Adequar valor da obra ao valor da licitação. Valor Total: R$ -80.044,14, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/08/2022 a 15/08/2025. Data de Assinatura: 16/08/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: JOSE CARLOS DE MATOS SOARES, CPF nº .895.785-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO "ADITIVO DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO 0136/19 - TRANSFEREGOV 886603/2019 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de OROBÓ/PE, CNPJ 10.294.254/0001-13, situado Avenida Estácio Coimbra, S/N Centro. Objeto. Prorrogar a Vigência do Convênio até o dia 01/02/2025. Data de Assinatura 14/06/2024 Processo nº 25100.012046/2019-92.