DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800114 114 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de insumos para Cirurgia Cardíaca (Agulha para Raquianestesia, Cateter de Fogarty, Fio Guia Hidrofílico Urológico etc...) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 193/2024, VIVA BEM ASSESSORIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais); Ata nº 194/2024, CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALA, no item 02, perfazendo o total de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil); Ata nº 195/2024, MP COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais); Ata nº 196/2024, AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA, nos itens 04,05,06 e 08, perfazendo o total de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); Ata nº 197/2024, EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA, nos itens 09 e 16, perfazendo o total de R$ 264.320,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil e trezentos e vinte reais); Ata nº 198/2024, AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., nos itens 17 e 18, perfazendo o total de R$ 190.290,00 (Cento e noventa mil e duzentos e noventa reais); Ata nº 199/2024, HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, no item 19, perfazendo o total de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais); Ata nº 200/2024, PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais); Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025; Data da Assinatura: 14/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.017/2024. Processo nº 33409.003959/2023-68. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 33409.001278/2020-12. Pregão. Nº 44/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.457,31. Data de Assinatura: 15/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 33409.008639/2020-51. Pregão. Nº 51/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 08.428.051/0001-20 - STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.057,32. Data de Assinatura: 15/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90058/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Segurança contra Incêndio e pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio de Brigada de Incêndio , credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro CBMERJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Tabela 1, em Anexos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 17/06/2024) 250059-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90056/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.056/2024.Proce sso 33409.010989/2022-40. Objeto: Aquisição de Prestação de Serviço de Reprografia, sendo aempresa Vencedora: RIOTRON SERVICO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 17/06/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002274202302. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativos, filmes e campos), Item 1 Bandagem Antiséptica para Unção Venosa, Item2 campo cirúrgico incisional adesivo 45 x 60 cm livre de iodo, Item 3 campo cirúrgico incisional iodado adesivo grande 55 x 80 cm, Item 4 campo cirúrgico incisional iodado adesivo médio 45 x 60 cm, Item 5 curativo com almof em poliuretano p/ traqueostomia 10 x 10 cm Etc... Para esse Instituto.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 14/06/2024) 250059-00001-2024NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002465202366. Objeto: PREGAO ELETRONICO - N.: 900512024 - Processo: 24652023- - Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALA R ES PARA ESTERILIZAÇÃO. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 17/06/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007771/2024-89. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 14.665.928/0001-08 - VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: TERMO DE CONTRATO P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 4.291,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057005005202445. Objeto: AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICOS LOCAIS E TÓPICOS (Lidocaina, Bupivacaína e Outros).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90046- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 17/06/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002988202311. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Implantação com Operacionalização continuado PROGRAMA GARANTIA DE QUALIDAD- PGQ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 17/06/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002751202411. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (Anestésicos Gerais e Adjuvantes de Anestesia).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5- 90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 17/06/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 229, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Sidneia Aparecida Gardina Fregni, inscrita no CPF: 096..-30, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9334/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1386/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.057226/2018-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 230, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o representante da empresa Lima Matos Irmãos Ltda. - A. F. & M - Construtora, inscrita no CNPJ: 10../0001-77, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8754/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 362/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25014.000534/2019-26, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257042 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25053.000182/2022-48. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022, celebrado entre a Secretaria Especial de Saúde Indígena/DSEI/Altamira e a Empresa N. Prime Construtora EIRELI para prestação de serviços terceirizados para condução dos veículos da frota do Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.980,72. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).