DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 930698/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO DO FIGADO E TRANSPLANTE DE PERNAMBUCO - IFP, Estado de Pernambuco - CNPJ nº 07.421.280/0001-50. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 930698/2022, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 22/07/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.068171/2022-81. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO -CPF: 119424*, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; LEILA MARIA MOREIRA BELTRAO PEREIRA - CPF: 751454, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO DO FIGADO E TRANSPLANTE DE PERNAMBUCO - IFP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 929722/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ, Estado de Pernambuco - CNPJ nº 10.739.225/0001-18. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929722/2022, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 29/05/2025, a contar de seu vencimento. P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 0 6 9 5 1 3 / 2 0 2 2 - 8 0 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: 119424, SUPERINTENDENTE ES T A D U A L DO MINISTÉRIO DA SDE EM PERNAMBUCO; MARIA AUXILIADORA DE MENEZES- CPF nº .906.864-*, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 929727/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ, Estado de Pernambuco - CNPJ nº 10.739.225/0001-18. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929727/2022, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 29/05/2025, a contar de seu vencimento. P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 0 6 9 5 0 0 / 2 0 2 2 - 1 9 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: .307.504-, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; MARIA AUXILIADORA DE MENEZES- CPF nº. .906.864-, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2023 O pregoeiro oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o resultado de julgamento do pregão eletronico n¨ 87/2023 cujo objeto é à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE DE USO GERAL 2; sagraram-se vencedoras as empresas: 00.029.372/0007-36 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOPITALAR itens 54 e 55 no valor total de R$ 385.281,00;04.380.569.0001-80 - JRG DISTRIB. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA itens 33 e 44 no valor total de R$ 3.756,24; 06.628.333/0001-46 - FARMACE- INDUSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA itens 12 e 39 no valor total de R$ 716.679,85; 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A item 26 no valor total de R$ 110.788,25; 09.597.896/0001-02 - VERMART COMERCIAL LTDA itens16,17 e 18 no valor total de R$ 3.969.156,00; 10.377.864/0001-80 - CARE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA itens 45, 60 e 61 no valor total de R$ 202.265,14; 14.665.928/0001-08 - VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA item 06 no valor total de R$ 286.113,69; 17.174.657/0008-44 - HYPOFARMA INSTITUTO E FARMÁCIA LTDA item 40 no valor total de R$ 63.034,40; 20.918.668/0001-20 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA itens 14 e 31 no valor total de R$ 5.479,00; 24.079.703/0001-15 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA itens 36 e 43 no valor total de R$ 57.000,84; 29.043.834/0001-66 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA item 35 no valor total de R$ 6.949,80;31.504.080/0001-46 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA itens 08, 25, 30, 34 e 56 no valor total de R$ 105.613,44; 32.364.822/0001-48 - TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LT DA itens 03 e 41 no valor total de R$ 9.215,40; 40.274.237/0001-85 - CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA item 23 no valor total de R$ 1.399,56; 44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA itens 02, 09, 29, 53 e 58 no valor total de R$ 217.936,24; 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊU T I CO S LTDA itens 04 e 19 no valor total de R$ 76.044,40; 52.696.017/0001-55 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA itens 10, 13, 24, 27, 28, 32, 37, 46, 47, 50, 51, 52, 57 e 59 no valor total de R$ 291.097,97; 67.729.178/0007-34 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA item 48 no valor total de R$ 92.519,12; e 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA item 38 no valor total de R$ 89.107,72; perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA DE R$ 6.291.057,41. LUCIANO SANUTO LEITE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 17/06/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401101375820234. Objeto: Aquisição de insumos PUNÇÃO E INCISÃO padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 17/06/2024) 250103-00001-2024NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433052406202251. , publicada no D.O.U de 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado Novo Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 17/06/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91036/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedora dos itens 01,3, 4, 18 e 19. A empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 12, 13 e 14. A empresa STOCK MED S.A foi vencedora do item 15. A empresa VERO MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 24. A empresa DROGAFONTE LTDA foi vencedora do item 11. Os itens 02, 05, 06, 16, 17, 20, 21 e 23 restaram frustrados e os itens 07, 08, 09, 10 e 22 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitação (SIDEC - 17/06/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91040/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 05 e 09. Os itens 03, 06 e 08 restaram desertos e os itens 04, 07, 10, 11 e 12 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitação (SIDEC - 17/06/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91052/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010489/2022. Objeto: Aquisição de Refrigeradores científicos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação (SIASGnet - 17/06/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.003959/2023-68. Termo de Contrato de Comodato nº 20/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.017/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 01.645.409/0003-90. Itens 17 e 18, Objeto: Aquisição de insumos para Cirurgia Cardíaca (Agulha para Raquianestesia, Cateter de Fogarty, Fio Guia Hidrofílico Urológico etc...). PR nº 90.017/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: Parágrafo único dos Artigos 579/585 da Lei nº 10.406/2002. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 207/2024, GERAES DIAGNOSTICA LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 5.490,00 (Cinco mil e quatrocentos e noventa reais); Ata nº 208/2024, CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 72.998,00 (Setenta e dois mil e novecentos e noventa e oito reais); Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025; Data da Assinatura: 15/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.005/2024. Processo nº 33409.008604/2023-65.