DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vila Valério, CNPJ nº 05.677.450/0001-37. NUP: 25000.132448/2023-17. OBJETO: Execução do Projeto "Caminhos Integrados de Reabilitação". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.572.166,68 (Hum milhão, quinhentos e setenta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; FERNANDO FAVORETO - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação Faculdade de Medicina, CNPJ nº 56.577.059/0001-00. NUP: 25000.132551/2023-67. OBJETO: Execução do Projeto "Reabilitação no Acidente Vascular Cerebral: Um programa sistematizado e hierarquizado para o Sistema Único de Saúde". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.003.189,13 (dois milhões, três mil, cento e oitenta e nove reais e treze centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR - Diretor Geral. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Anchieta, CNPJ nº 78.483.039/0001-02. NUP: 25000.132852/2023-91. OBJETO: Execução do Projeto "Implantação de serviços de nutrição e educação alimentar, ampliação dos atendimentos neuropsicomotor para pessoas com atraso no desenvolvimento, com transtorno de Espectro Autista e com deficiência intelectual e múltipla". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 349.510,83 (trezentos e quarenta e nove mil quinhentos e dez reais e oitenta e três centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ADRIANA VIEIRA - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mateus Leme, CNPJ nº 00.063.695/0001-50. NUP: 25000.133286/2023-34. OBJETO: Execução do Projeto "Estimulação Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência atendidas pela APAE Mateus Leme". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.899.949,70 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JOSÉ CASTRO NONATO JUNIOR - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, CNPJ nº 15.170.723/0001-06. NUP: 25000.134349/2023-70. OBJETO: Execução do Projeto "Esperança para Crescer - Reabilitação de Crianças com Deficiência no Estado da Bahia". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.485.199,84 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; BRAULIO XAVIER DA SILVA PEREIRA NETO - Diretor Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto Santa Mônica - APAE de Itaúna, CNPJ nº 16.813.263/0001-50. NUP: 25000.135157/2023-81. OBJETO: Execução do Projeto "Alicerçando a prática no conhecimento: Tutoria, Capacitação e Workshop na rede de cuidados da pessoa com deficiência". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 437.591,51 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ALEX JUNIO DA SILVA - Presidente. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.123838/2023-04. Pregão Nº 83/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 64.171.697/0004-99 - ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Micofenolato de Sódio, 180 mg e 360 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 1.531.760,70. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.122771/2023-82. Inexigibilidade Nº 90138/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2590174 - BIOMARIN INTERNATIONAL LTD. representada pela empresa nacional BIOMARIN BRASIL FARMACEUTICA LTDA. CNPJ nº 08.002.360/0001-34. Objeto: Contratação de Galsulfase, 1 mg/ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 374.717.161,18. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.167124/2023-08. Inexigibilidade Nº 90108/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2590157 - ABBVIE LOGISTICS BV., representada pela empresa AB BV I E FARMACEUTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.800.545/0001-50. Objeto: Contratação de Lopinavir associado com Ritonavir 80mg + 20 mg/ml, solução oral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 471.014,80. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 202/2023. Nº Processo: 25000.035915/2022-81. Pregão. Nº 82/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Lamivudina 10mg/ml. Vigência: 17/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.192.875,00. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000032955202432. Objeto: Registro de Preço para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 3, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTÍGENO NS1 DE DENGUE VÍRUS, ELISA, TESTE , conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 17/06/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 087/2024 - Processo nº 25000.042107/2024-31, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Kaie Miguel Ribeiro Guimarães, CPF: .038.428-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 250/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.490,74 (doze mil quatrocentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2024, no total de 20 (vinte) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.042107/2024-31. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 091/2024 - Processo nº 25000.187301/2023-64, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Paulo César Franco de Moura, CPF: .655.302-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1014/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 19.963,05 (dezenove mil novecentos e sessenta e três reais e cinco centavos), atualizado até o mês de setembro de 2023, no total de 39 (trinta e nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.187301/2023-64. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.065573/2024-95. Inexigibilidade Nº 90317/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de serviços de capacitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 19.600,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 122/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 25000.063095/2021-36. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 15.457.043/0001- 78 - ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 14/12/2023, o total contratado passou de R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais), para R$ 725.852,40 (setecentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.852,40. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).