DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15305/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 02.089.969/0005-30, SCU7G77, EPSMA00239402024, 683-12; 10.524.837/0001- 93, RQS2F05, EPSMA00249242024, 683-12; RBC8J71, EPSMA00253582024, 683-12; RKX2E30, EPSMA00262242024, 683-12; RQT3B14, EPSMA00271592024, 683-12; 07.020.236/0006-43, RCR3D67, EPSMA00249322024, 683-13; 07.939.399/0021-63, EUU8C14, EPSMA00244152024, 683-11; 36.321.523/0001-87, EOE5822, EPSMA00252402024, 683-13; 10.905.955/0001-41, QJU5460, EPSMA00243822024, 683-12; 22.685.341/0006-95, JAQ3E02, EPSMA00262122024, 683-12; 02.749.513/0001-25, EWU5J50, EPSMA00267642024, 683-11; FSJ0905, EPSMA00255662024, 683-12; 23.453.897/0001-04, RNV5D61, EPSMA00269952024, 683-12; RAG9927, EPSMA00271782024, 683-12; 36.270.689/0001-11, SJQ8G98, EPSMA00273592024, 683-13; 11.881.221/0001-32, RDF4J90, EPSMA00260292024, 683-13; 42.998.088/0001-22, PZE1A66, EPSMA00263402024, 683-13; 00.469.860/0001-79, FUE8G11, EPSMA00275392024, 683- 11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15306/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 23.373.000/0003-02, RVE4F38, FRMEP00130692024, 683-12; 05.773.519/0001- 26, BBN4D37, FRMEP00159772024, 683-13; 12.542.191/0001-00, BDU3E28, FRMEP00154372024, 683-12; .455.119-*, OBE3I48, FRMEP00106272024, 683-12; 28.670.958/0001-09, LQE6448, FRMEP00161032024, 683-11; KVP9180, FRMEP00161042024, 683-11; LQT8238, FRMEP00151742024, 683-13; 61.084.018/0001-03, BXZ5G69, FRMEP00161792024, 683-13; DCF3A09, FRMEP00165992024, 683-13; BQU8C82, FRMEP00152602024, 683-11; 07.004.424/0001-73, FYV5069, FRMEP00162932024, 683-11; EBD7H09, FRMEP00155332024, 683-11; 78.586.674/0001-07, SEL0G87, FRMEP00112072024, 683-11; SEL0G87, FRMEP00113582024, 683-13; SEI9I92, FRMEP00113842024, 683-13; SEL0G87, FRMEP00114422024, 683-11; 07.287.580/0001-99, RVB5G99, FRMEP00150612024, 683-12; 08.062.665/0001-31, DIP7857, FRMEP00112032024, 683-11; 34.781.555/0001-30, RLJ7A58, FRMEP00162702024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15307/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 11.120.258/0002-29, SRC9E08, EPSMA00246262024, 683-11; 21.372.384/0002- 24, FWT3H29, EPSMA00248472024, 683-13; 84.926.740/0001-43, RIR5I85, EPSMA00254412024, 683-11; .965.381-, MAR3J66, EPSMA00257632024, 683-12; 09.400.227/0001-07, IYY8911, EPSMA00249462024, 683-13; ITV9980, EPSMA00274142024, 683-11; 20.794.957/0001-64, MHS7486, EPSMA00253202024, 683-13; 19.843.056/0001-36, OCW3B97, EPSMA00254942024, 683-11; KPD8H28, EPSMA00259162024, 683-13; 20.555.673/0001-15, CLU2516, EPSMA00257052024, 683-11; 46.175.710/0001-53, MHE3C99, EPSMA00254222024, 683-11; 10.490.181/0005-69, BWQ5A03, EPSMA00257592024, 683-11; 13.783.221/0004-78, RHQ0J85, EPSMA00258112024, 683-12; .864.249-, EPS6042, EPSMA00256912024, 683-11; 09.520.278/0001-64, IUT2729, EPSMA00243852024, 683-11; 07.206.816/0066-60, JAA1G75, EPSMA00268822024, 683-13; 28.414.240/0001-51, JQP1520, EPSMA00267832024, 683-11; 24.721.489/0001-59, NZA7I62, EPSMA00240692024, 683-12; 47.067.525/0076-25, QJE6J42, EPSMA00269572024, 683-12; 13.067.297/0001-54, RLE6I13, EPSMA00270162024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15308/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .473.399-*, AYF1H40, EPSMA00239952024, 683-12; 18.474.473/0001-96, LTI6261, EPSMA00248952024, 683-11; 96.230.719/0001-98, GJQ1J21, EPSMA00252242024, 683-13; 36.204.751/0001-77, FNB7F03, EPSMA00256922024, 683-13; 06.635.659/0001-09, QJV0054, EPSMA00250522024, 683-12; JBY6F53, EPSMA00254852024, 683-12; 33.384.720/0001-57, KXU8D52, EPSMA00254632024, 683-11; 00.592.603/0011-00, OBH6C11, EPSMA00255832024, 683-12; 10.887.961/0001-13, KXF9E09, EPSMA00258122024, 683-11; 21.362.359/0001-89, GEZ8D74, EPSMA00258182024, 683-11; 20.076.590/0001-43, KIV2E56, EPSMA00261922024, 683-11; 13.428.059/0001-27, RBL8E31, EPSMA00269872024, 683-13; 19.107.527/0001-48, EKY0A53, EPSMA00272032024, 683-11; .778.528-*, FSO6I74, EPSMA00276262024, 683-12; 13.294.968/0001-10, JAA6D62, EPSMA00257482024, 683-11; 24.849.580/0001-54, DUP2A77, EPSMA00266232024, 683-11; 15.011.519/0001-42, ATA2544, EPSMA00269442024, 683-12; 07.991.107/0001-98, SEI6J29, EPSMA00259192024, 683-12; 10.649.782/0001-48, SIE8G56, EPSMA00273942024, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15310/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 09.338.337/0004-20, RKH5E06, EPSMA00261222024, 683-13; RKH5E03, EPSMA00256462024, 683-13; RJK5H83, EPSMA00257012024, 683-11; RKP4G62, EPSMA00257842024, 683-13; RJO5B93, EPSMA00252302024, 683-11; RJO5B92, EPSMA00252552024, 683-11; RJO5B92, EPSMA00252942024, 683-11; RKI5C12, EPSMA00256152024, 683-13; RJH5A51, EPSMA00256182024, 683-11; RKI5C09,