DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800159 159 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2024 Concurso Público Para Provimento de Vaga e Formação de Cadastro de Reserva Para Cargos de Nível Médio e Nível Superior - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região - CREFITO-18 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREFITO-18. 1. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Agente Administrativo, Agente Fiscal, Analista de Tecnologia da Informação, Analista Contábil e Financeiro e Controlador Interno, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas nas cidades de Porto Velho/RO e Rio Branco/AC. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CREFITO-18. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 19 de junho de 2024 até às 23 horas do dia 22 de julho de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores da taxa de inscrição são R$ 58,00 para os cargos de nível médio; e R$ 66,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 01 de setembro de 2024 (domingo) nas cidades de Porto Velho/RO e Rio Branco/AC, no turno da tarde). Porto Velho-RO, 17 de junho de 2024. RODRIGO MOREIRA CAMPOS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024 - CRM-PR O CRM-PR realizará Chamamento Público nº 018/2024, UASG 389174, para prospecção do mercado imobiliário nas cidades de Cornélio Procópio e Maringá, com vistas à futura locação de imóveis para a instalação de Representações Regionais do CRM-PR, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis situados em perímetro urbano, que atendam aos requisitos especificados no Edital e seus anexos. Abertura da Sessão: 15/07/2024 às 14h00 na Sede do CRM-PR em Curitiba-PR. ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Dispensa de Licitação SEI 24.22.000000147-1. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: Gráfica editora e impressos nacional LTDA-ME; OBJETO: Plotagem dos veículos do cremero; VALOR GLOBAL: R$ 4.940,00 (quatro mil novecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.053 serviços gráficos; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 FORO: Porto Velho-RO. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 90798.002888/2024-64: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Arri Parzianello Veronese e Janete Detoni Veronese. Objeto: prorrogação do contrato de locação de imóvel para abrigar a Unidade Regional de Atendimento do CRMV-PR em Pato Branco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Anual: R$ 12.693,12. Data da assinatura: 12/06/2024. Processo nº 90798.003127/2024-20: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Adriana Alves Rodrigues - ME. Objeto: prorrogação do contrato de locação de uma vaga de estacionamento para veículo de propriedade do CRMV-PR, lotado na Unidade Regional Do CRMV-PR em Maringá. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Anual: R$ 4.232,64. Data da assinatura: 12/06/2024. Processo nº 90798.002680/2024-45: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Valmir Consoli. Objeto: prorrogação contratual de locação de imóvel para abrigar o estacionamento da Sede do CRMV-PR em Curitiba. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Anual: R$ 47.355,96. Data da assinatura: 13/06/2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna público que, em 12/06/2024, foi assinada a Ata de Registro de Preços - ARP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, Processo SEI 90798.000885/2024-96 com a empresa: Villas Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. Objeto: aquisição de água mineral e gêneros alimentícios (ARP com especificações no sitio www.crmv- pr.org.br e no Comprasnet). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Global Estimado: R$ 18.072,10. Vigência: um ano a partir da data da publicação. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 001/2024. Objeto: Prestação dos Serviços de Engenharia e de Execução de Obras, Visando A Reforma de Edificação da Sede Administrativa do CRO-PR. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná, nos termos da lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA todos os procedimentos realizados pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio e, ADJUDICA o Item da referida Licitação na modalidade Concorrência, a favor da Empresa: TECHFAIR OBRAS E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, regime de execução: empreitada por preço unitário - menor preço global no valor total de R$ 2.040.000,00. Curitiba, 10 de maio de 2024. AGUINALDO COELHO DE FARIAS CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Aviso de Penalidade publicado no DOU nº 108 em 07 de junho de 2024, Página 174, Seção 3. Onde se lê: EDITAL DE CENSURA PÚBLICA. Leia-se: EDITAL DE ADVERTÊNCIA. As demais informações permanecem inalteradas. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 07/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64 CONTRATADA: ATITUDE DISTRIBUIÇÃO DE BOLETINS JURÍDICOS LTDA, CNPJ: 11.414.843/0001-50. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Quarta - Da Vigência; e reajustar o valor do contrato inicial referente a Cláusula Quinta - do Preço. VALOR: Fica reajustado o valor referente a prestação de serviços de pesquisa, leitura, processamento, seleção e entrega de publicações de interesse do Conselho Regional de Química da 9a Região nos órgãos oficiais, em formato eletrônico, serviço também conhecido como "informador jurídico", para R$ 1500,00 (mil e quinhentos reais) anual. VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. As despesas decorrentes da execução dos serviços correrão por conta da Dotação Orçamentária no 6.2.2.1.1.33.90.40.001-Licença de Uso de Sistema de Informática - SOFTWARE, constantes no Orçamento 2024 do Conselho Regional de Química da 9a Região. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATOS DE CONTRATOS O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, na pessoa do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições legais, apresenta extrato de contratos aditivados em 2024 na vigência da Lei no 8.666/93. Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 005-2023. Espécie: nota de empenho Nº 44-2024. Contratado: LIBERTY SEGUROS S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 61.550.141/0001-72. Objeto: renovação dos seguros. Valor: R$ 2.321,77. Data da assinatura: 06/03/2024, término da vigência: 06/03/2025. Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 017-2023 Espécie: nota de empenho de Nº 069-2024. Contratado: SYSDATA COMÉRCIO E REPRES. EM INFORMÁTICA- EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF Nº 85.192.599/0001-65. Objeto: Licença do Software SAFETICA ONE. Valor: R$ 5.420,00. Data da assinatura: 18/04/2024, Término da vigência: 18/04/2025. Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 26-2023. Processo Nº 02-2023. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF Nº 34.028.316/0012-66. Objeto: Renovação de contrato de produtos e serviços por meio de pacote de serviço do CORREIOS. Data da assinatura: 19/04/2024, Término da vigência: 19/04/2025. Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 22-2023 Contratado: NITRODEV SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTD, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF Nº 08.265.503/0001-09. Objeto: renovação dos serviços prestados para disparos de e-mails institucional. Data da assinatura: 16/05/2024, Término da vigência: 16/05/2025. EDITAL Nº 1, DE 6 DE JULHO 2023 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - DO CORE-ES - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, através do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições regimentais e fundamentado no art. 37, inc. II, da CF, convoca os abaixo relacionados, aprovados em concurso do edital nº 01, de 06/07/23 do Core-ES, para comparecerem na entidade situada a Rua Desembargador Sampaio, nº 40, Praia do Canto, Vitória/ES, Ed. Top Center, 8º andar, do dia 19/06/24 ao 26/06/24, das 08:00 às 12:00, para entrega de documentação. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará ao final da lista classificatória, garantido o contraditório e à ampla defesa. De acordo com edital para o preenchimento das vagas descritas abaixo. I - Com início do exercício para o dia 01/07/24: 5ª vaga imediata: Lista Específica pessoas com deficiência: Assistente Administrativo - 457003957, Leonardo Cabral da Costa, 46.5, 3º. 1ª candidata ao preenchimento do cadastro reserva - Lista geral: 3º / 457005264, Fernanda Pegorete Gumiero Pereira, 61. II - Com início do exercício para o dia 10/07/24 2º candidato ao preenchimento do cadastro reserva - Lista geral: 5º / 457003138, Leonardo de Paula Campos, 61, Conforme edital, na 1ª fase da habilitação para o cargo, apresentará os documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência. Além disso, deverá comprovar que preenche os pressupostos mínimos para o cargo, conforme edital. A 2ª fase exame médico préadmissional será realizada se o convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O convocado deverá submeter-se a exame médico préadmissional ou exame médico específico (pessoas com deficiência) realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-ES. Vitória/Es, 17 de Junho de 2024. MARCELO MARINO SIMONETTI Diretor Presidente