DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total do contrato: R$ 10.431,84 (dez mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos) Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo ao CPS-0067/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Andrade & Pimenta Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do contrato por 3 meses. Data de assinatura: 20/05/2024. Montes Claros/MG| 6º Aditivo ao CAI-0005/2018. Locatário: CREA-MG . Locador: Diego Lopes Palhares. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$34.662,48. Data de assinatura: 21/05/2024. Curvelo/MG| 3° Aditivo ao CPS- 0034/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Bruno Flavio de Paula - ME. Objeto: Renovação por 8 meses e reajuste. Vr: R$3.094,88. Data de assinatura: 23/05/2024. Andradas/MG| 2º Aditivo ao CAI-0005/2022. Locatário: CREA-MG. Locador: Antônio Henrique Braga de Andrade. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ R$ 1.986,12. Data de assinatura: 28/05/2024. Itajubá/MG| 3° Aditivo ao CPS-0030/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Clinica de Fisioterapia Integrada. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 121.755,04. Data de assinatura: 28/05/2024. Campinas/SP| 1° Aditivo ao CPS-0032/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Seguros Sura S/A. Objeto: Alteração, renovação por 12 meses e acréscimo. Data de assinatura: 29/05/2024. São Paulo/SP| 1° Aditivo ao CPS-0052/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Agência Rádio Web RS Prod. Jornal. SS. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Data de assinatura: 05/06/2024. Porto Alegre/RS. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 562041/2024. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2021. Locador: CREA- PA. Locatório: PRESCOM - COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ 05.210.095/0001-91. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Valor total: R$ 1.372.750,00 (um milhão trezentos e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Termo de Contrato N° 13/2024 e no Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 01/2024/UASG 389426, publicado no D.O.U. nº 108, Seção 3, em 07/06/2024, pág. 172, onde se lê: "Valor Total de R$ 431.600,00 (quatrocentos e trinta e um mil e seiscentos reais)", LEIA-SE: Valor Total de R$ 348.800,00 (trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CESSÃO PROCESSO N.º 017.001696/2023-15. CESSIONÁRIA: Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina. CNPJ n.º 78.305.224/0001-07 - OBJETO: Cessão de uso de uma solução de som e imagem, composta por projetor multimídia, caixas acústica, amplificadores, processador estéreo e mesa de som, identificado por meio da plaqueta de patrimônio n.º 51.130, VIGÊNCIA: 06/07/2023 A 05/07/2028 - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Signatário: Brasil Alvim Versoza. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. AL TELECOMUNICAÇÕES IP LTDA CNPJ: 47.390.965/0001-00 - 2024/7-013297-1. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 14 de junho de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: ANGELA MOLINA COLNAGO ME e CNPJ 10.931.383/0001-75 - 2022/7-029280-5. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 14 de junho de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº: 017.000025/2024-18 referente ao Acordo de Cooperação N.º 2020/6- 000175-3. CONVENIADA: Associação Paranaense de Cultura - APC, CNPJ: 76.659.820/0001-51, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo a alteração do item 2.5.1 da cláusula segunda - do percentual de descontos - que passará a viger com a seguinte redação: O percentual de DESCONTO concedido a todos os BENEFICIÁRIOS, que se matricularem nos cursos de Pós-graduação strictu sensu (Mestrado e Doutorado) será de 25%. SIGNATÁRIO: VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Termo de Contrato de Patrocínio - Processo protocolo n. 2023.000021342-3. Entidade de Classe: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SENGE-RS, CNPJ: 92.675.362/0001-09. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: Planejamento Estratégico E Atuação Sindical Nas Engenharias, referido na Cláusula 1ª do Termo, firmado em 26/04/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Agrônomo Cezar Henrique Ferreira. Processo protocolo n. 2023.000021341-5. Entidade de Classe: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SENGE-RS, CNPJ: 92.675.362/0001- 09. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: Painéis Da Engenharia Senge - RS / Energias Renováveis E O Clima, referido na Cláusula 1ª do Termo, firmado em 26/04/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Agrônomo Cezar Henrique Ferreira. Processo protocolo n.2023.000021321-0. Entidade de Classe: ASSOCIAÇÃO SUL RIOGRANDENSE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ARES, CNPJ: 97133920/0001-10. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para realização do Projeto/Evento: 1ª Edição - Espaços Confinados No Agronegócio E Drenagem Pública E Privada, referido na Cláusula 1ª do Termo, firmado em 26/04/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Civil e Eng. de Segurança do Trabalho Luiz Francisco Pedroso Lopes. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de compromisso de venda e compra n.º C-017/2024, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e o comprador: Sr. Vinicius Zanetti Stradiotto. Objeto: Alienação (venda) de imóvel de propriedade do CREA-SP, situado na Rua Santos Dumont, nº 93, Vila Cidade Jardim, Limeira-SP, mediante as condições estabelecidas nos autos do Processo Administrativo nº L-017/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93, e suas atualizações. Valor: Total de R$ 225.500,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 03/06/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO No V-25424/2023 O CREA-SP, em razão dos pedidos de esclarecimentos e impugnações, COMUNICA, que fica REDESIGNADA a data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 007/2024, para o dia 03/07/2024, às 10 horas, no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Objeto: Registro de Preços - para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de ativos (computadores e notebooks) com monitoramento e controle de demandas de manutenção e suporte técnico, para atendimento das necessidades do Crea-SP. Publicado no Diário Oficial da União - DOU em 15/05/2024 - Seção 3, página 146 e Jornal de Grande Circulação de mesma data. O EDITAL ALTERADO encontra-se disponível no Portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em- andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 13 de junho de 2024. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 8/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME; CNPJ: 21.331.404/0001-38. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 008/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a 20/06/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 14 de junho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP Proc. Adm. 11002/2023. Tipo da licitação: Menor preço global. O objeto da presente licitação é o registro de preço de empresa de serviço de educação para ministrar cursos de capacitação aos profissionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins - CREA-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 04/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 18/06/2024 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 10/julho/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Processo Administrativo nº 034/2024 - Objeto: Contratação de empresa fornecedora de material de expediente para suprir a demanda da Sede e Seccionais do CRF-SP, HOMOLOGADO à: Grupo 01 - E. Renata P. L. Lunardi Papelaria e Armarinhos - CNPJ: 10.879.466/0001-62 - Valor: R$ 2.065,00; Item 03 - SIS Comercio de Materiais e Equipamentos Ltda. - CNPJ: 29.926.189/0001-20 - Valor: R$ 1.089,00; e Itens 07 e 08 - Cheil Comercio de Equipamentos Serviços Importação Ltda. - CNPJ: 14.457.810/0001- 86 - Valores: R$ 825,00 e R$ 4.800,00, respectivamente. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos