DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Luís - MA, 13 de junho de 2024 KLEPER MAGALHÃES PAULINO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS PARA PROCESSO ELEITORAL 2024 CREF14/GO-TO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 25/06/2024, Horário da Fase de Lances: das 08h00 às 14 h00 e Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 926461 Contratação de um fornecimento de software da empresa Spiderware para o Conselho Regional de Educação Física 14° Região conforme Edital e seus anexos da Inexigibilidade n° 90003/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Inexigibilidade do CREF14/GO-TO nº 90003/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 40.162.372/0001-39, no valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais). MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023 Contrato de serviços de Assessoria Jurídica e Serviços de cobrança judicial e extrajudicial, conforme especificações constantes do Anexo I, para atender as demandas do CREF18/PA-AP. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP Contratado: Advocacia DIAS & BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S Objeto: Prorrogação do contrato nº 007/2023, pelo período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 Valor Total mensal: R$ 14.408,00 (quatorze mil, quatrocentos e oito reais) Período: 17/06/2024 a 16/06/2024 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 389321 Nº Processo: 037/2024. Agenciamento de Passagens Aéreas. Total de itens licitados: 01. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Moreira e Silva, 430 - Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/389321-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. A COMISSÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 05/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 007/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 374/2024. Fornecedor: MAIA COMERCIO ATACADISTA LTDA-EPP, CNPJ nº 32.071.058/0001-12. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e de consumo, visando suprir as exigências do Coren-CE. Valor total: R$2.535,18 (dois mil quinhentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos). Fortaleza - CE, 07 de junho de 2024. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 06/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 007/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 375/2024. Fornecedor: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 00.466.084/0001-53. Objeto: Aquisição de material de expediente e de consumo, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Valor total: R$45.943,51 (quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos). Fortaleza - CE, 07 de junho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 PAD - PG-2024.00.177 - Tipo: Menor preço Contratação de serviços para fornecimento de materiais de copa e cozinha - Empresas: DISTRIBUIDORA SUDOESTE TENDTUDO LTDA - CNPJ: 31.629.675/0001-28 - Valor R$ 6.096,96 (seis mil e noventa e seis reais e noventa e seis centavos) referente ao GRUPO 1 e COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 10.943.564/0001-11 - Valor R$ 974,26 (novecentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos) referente ao GRUPO 2. Goiânia - GO - 11 de junho de 2024. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO Presidente do COREN-GO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 926473 PAD Nº 194/2024. Contratação de empresa especializada em prestação do serviço de empresa especializada no fornecimento de mão-de-obra, de forma contínua, para o desempenho de atividades administrativas e motorista categoria "d", conforme quantidades e especificações previstas neste instrumento para sede e subseções deste Conselho Regional de Enfermagem - COREN-MA. Tipo: Menor preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 012/2023 - Chamamento público nº 001/2023 - Credenciamento Objeto: Termos de Apostilamento (TA) de reajuste do valor do benefício e atualização do saldo orçamentário dos contratos vigentes. TA Nº 03, Contratada: UP Brasil Administração e Serviços Ltda. CNPJ 02.959.392/0001-46, data assinatura: 05/06/24, Valor total: R$ 28.980,00. TA Nº 03, Contratada: Ticket Serviços S.A.. CNPJ 47.866.934/0001-74, data assinatura: 05/06/24, Valor total: R$ 5.796,00. TA Nº 03, Contratada: Alelo Instituição de Pagamento S.A.. CNPJ 04.740.876/0001-25, data assinatura: 05/06/24, Valor total: R$ 31.878,00. TA Nº 04 Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S/A. CNPJ 69.034.668/0001-56, data assinatura: 07/06/24, Valor total: R$ R$ 110.124,00. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 442/2015 Contrato: 7º termo aditivo ao contrato CO R E N / R J Contratado: Aline Pereira Ventura Objeto: prorrogação do prazo de vigência Vigência: 01.06.2024 a 01.06.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001- Locação de Bens e Imóveis Global: R$ 28.020,23 (vinte oito mil e vinte reais e vinte e três centavos). Nota de empenho: 1351/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 28.05.2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, Crea/CE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996, cientifica o profissional abaixo relacionado, para dar ciência do resultado do processo Nº 95547/2022 e informamos que tem um prazo de 60 dias, a contar desta publicação, para recorrer da decisão ao Plenário do CREA-CE e da abertura do processo Nº 96001/2022, com prazo para manifestação de 10 dias (constados a partir da data desta publicação), uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo. NOME: Leonardo Salgado Madruga, RNP: 0616468237. Fortaleza-CE, 17 de junho de 2024. FERNANDO ANTÔNIO VON PAUMGARTTEN DE GALIZA Presidente do Crea-CE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo. Contratada: TOTVS S.A. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva - Serviços Mensais de Software (SMS) e suporte técnico (Banco de horas UST), destinados à realização da folha de pagamento e a utilização dos módulos padrões do sistema Totvs Corpore RM: Automação do Ponto Eletrônico e Portal RH, para atendimento as necessidades específicas do CONTRATANTE. Vigência: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 21/05/2024 a 20/05/2025, totalizando 48 meses. Valor: Reajustados os valores das especificações dos itens do objeto do contrato, com o índice do IPCA no percentual de 3,688020% acumulados nos últimos doze meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Alcinei de Oliveira e Márcio Huri Nobre de Souza, Procuradores. 3º Termo Aditivo nº 15/2 0 2 4 - C R EA - DF ao Contrato nº 16/2021-CREA-DF. Processo nº 205.611/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo. Contratada: STRONGS ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do Contrato nº 031/2023-CREADF, relativo à contratação de empresa para execução de projeto e serviços de adequação do conjunto de medição de energia, com fornecimento de todos os materiais e acessórios. Vigência: fica prorrogado o prazo de execução dos serviços em mais 60 dias, totalizando 315 dias. Prorroga-se o prazo de vigência em mais 60 dias, totalizando 360 dias de vigência. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Fernando Augusto Nogueira Schlichting, representante legal. 4º Termo Aditivo nº 17/2024-CREA-DF ao Contrato nº 031/2023-CREA-DF. Processo nº 07.025.218070/2023. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Contratada: Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do DF Codese. Objeto: Contratação de empresa para publicação de matéria institucional do Crea- DF na REVISTA EXPORIDE em página dupla. Vigência: 30 dias a partir da data da assinatura. Valor total R$24.000,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Leonardo de Oliveira Ávila, representante legal. Processo nº 07.003.201439/2024. Ordem de Serviço nº 05/2024-CREA-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 601.603/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: PAIPE - SUPORTE, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 19.876.161/0001-71. Objeto: Contratação de serviços especializados na área de TI (Tecnologia da Informação), compreendendo licença de uso perpetua de aplicativo na versão IOS e ANDROID, contemplando customização de sistema legados, integração com API's de softwares do CREA-ES, que deverão ser integrados ao aplicativo de forma nativa, consoante com descritivo disposto no Plano de Trabalho constante do processo SEI Confea nº 00.001908/2023-35. Valor Global: R$ 521.270,29.