DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leonardo Tano Okubo 2º 64102466226/6 . Jose Matias de Santana 1º PPP 64102466774/3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 05/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020. CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CNPJ Nº 00.487.140/0001- 36. CONTRATADA: JK SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - CNPJ Nº 32.143.627/0001-98. OBJETO: Repactuação do valor mensal do contrato de nº 05/2020, com efeito retroativo a 01/01/2024, dos atuais R$31.033,57 (trinta e um mil, trinta e três reais e cinquenta e sete centavos) para R$33.631,08 (trinta e três mil, seiscentos e trinta e um reais e oito centavos), para a correção dos salários das atividades de vigilância desarmada na sede do COFFITO, em Brasília-DF, com base prevista nas CCT VIGILANTES DO DF (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: DF000333/2024, DATA DE REGISTRO NO MTE: 06/06/2024, NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR028907/2024, NÚMERO DO PROCESSO: 19980.263000/2024-36, DATA DO PROTOCOLO: 05/06/2024). VALOR GLOBAL DO APOSTILAMENTO: R$403.572,96 (quatrocentos e três mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 9.507/18 - art. 12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PJ. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada PACKPLAST EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 50.584.263.0001-63, no valor de R$ R$1.761,45 (mil setecentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos), referente a aquisição de material de consumo, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000369/2024-15. Maceió-AL, 12 de junho de 2024 ADM. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR Presidente do Conselho Regional de Administração CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024/CRA-PB Conselho Regional de Administração da Paraíba - CRA-PB, torna público que realizará licitação sob a modalidade concorrência presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de Empresa de Construção Civil especializada para execução da obra de reforma e ampliação das instalações da sede do Conselho Regional de Administração da Paraíba CRA-PB, em João Pessoa-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em regime de contratação de preço global, com fornecimento total de materiais e mão de obra capacitada, equipamentos e demais elementos, necessários a execução dos serviços conforme planilha, em conformidade com o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL do tipo menor preço global ofertado, valor estimado para execução da obra com BDI: R$ 788.533,63. o presente Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.crapb.org.br e portal de transparência (https://shre.ink/DF9z) maiores informações pelo e-mail [email protected] Recebimento das Propostas: a partir da divulgação do Edital no sítio www.crapb.org.br (18/06/2024 até o início da sessão pública em 04/07/2024 às 14:00h (horário de Brasília), na sede do CRA-PB. João Pessoa 17 de junho de 2024 MARIA VERONICA FIGUEIREDO DOS SANTOS Agente de Contratação CRA-PB nº 20-05757 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de controlador de acesso com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender a necessidade do Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP). Data de abertura 03/07/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 18/06/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br ESMERYA FARIAS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0017/2024. INEXIGIBILIDADE 002/2024. O PRESIDENTE DO CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve: Respaldado no inciso V, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa BARCELONA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.031.681/0001-30, objetivando a AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SITUADO na Av. Barão de Studart, 2360 - Edifício Torre Empresarial Quixadá, Sala 407, Fortaleza/CE, ao custo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais. Recife - PE, 14 de junho de 2024. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI Presidente do CRBio-05 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 383505 Processo: 9079609110000272.000009/2024-15. Objeto: Serviço de cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso por meio de sistema eletrônico (selfticket e selfbooking), de passagens nacionais e internacionais, emissão de seguro para viagens internacionais, bem como o treinamento para a utilização do sistema e assessoria, quando necessária, para sanar dúvidas ou solucionar problemas relacionados a utilização do sistema. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: SHCS CR Quadra 505 Bloco C Loja 45- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GUILHERME DE VASCONCELLOS ARAGÃO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 383506. O CRCES informa o adiamento da licitação em epígrafe, tendo em vista que sua publicação no PNCP não acorreu na data solicitada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia por escopo para reforma e reconstrução da "Calçada Cidadã" na sede do CRCES, localizada na Rua Amélia da Cunha Ornelas, n.º 30, Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP: 29050-620, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, equipamentos, EPCs e EPIs necessários e adequados à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc- es.org.br. Em 7 de junho de 2024 WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 383506. O CRCES torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa PRINT SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA e o valor contratado foi R$ 84.900,00. Em 28 de maio de 2024 WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 003/2024, referente ao Processo 9079610110000357.000026/2024-20. Que entre si celebram O Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO e o Serviço Nacional de Aprendizagem rural - SENAR, CNPJ: 04.293.236/0001-14, visando a realização de parcerias com pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos que possuam, em um dos seus objetivos sociais, a atuação como ensino, treinamento e/ou pesquisa. Objeto: promover ações conjuntas com vistas aos interesses dos participes e em benefício do desenvolvimento da profissão contábil e da formação profissional rural, incluindo realização de eventos, cursos, palestras, mutua cooperação técnica e demais atos necessários a finalidade da parceria, bem como, estreitar as relações promovendo o desenvolvimento sustentável e transparente do setor agrícola. Dispositivo Legal: Art. 184, da lei 14.133/2021, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. Vigência: 06/06/2024 até 31/12/2025. Assinado por: Jair Genor Bevilaqua, Presidente do CRCRO, e Elmerson Lira da Cruz, Superintendente do SENAR-AR/RO, Data da Assinatura: 06/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO No edital do Pregão Eletrônico nº 90021/2023, publicado no DOU de Edição nº 114, página 153, onde se lê PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2023, leia-se PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024. São Paulo, 17 de junho de 2024. DEBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira