DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90021 Nº Processo: 14587620244018009. Objeto: Fornecimento de equipamentos para geração de energia fotovoltaica para a Subseção Judiciária de Juína.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SANCHEZ DE ABREU Pregoeira (SIASGnet - 17/06/2024) 90021-00001-2024NE000001 DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PA 2238-16.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 25/2024 ao Contrato n° 12/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA, CNPJ: 09.283.075/0001-00. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 28.06.2024 a 27.06.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07.06.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Walber dos Santos Costa, pela contratada. PA 1572-15.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 26/2024 ao Contrato n° 32/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 01.548.228/0001-83. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 30.07.2024 a 29.07.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 17.06.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Rogério Pompeu Daltro, pela contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa PROENG ENGENHARIA LTDA (CNPJ 21.350.381/0001-09) a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo período de 1 (um) ano, em face da não apresentação da garantia adicional, conforme exigência contida no subitem 11.5.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 43/2023, nos termos do art. 59, parágrafo 5º, da Lei nº 14.133/2021, o que impede a formalização do Termo de Contrato com a Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro para SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditamento ao Contrato Administrativo 19/2019. Processo JFES-EOF- 2019/00073. Objeto: Reorganização societária. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA S.A., CNPJ: 05.872.814/0001-30. Fundamentação legal: Acórdão n.º 634/2007- TCU Plenário. Data de Assinatura: 14/06/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes De Oliveira, pela Contratada. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90007 Nº Processo: SEI 1459-61.2024. Objeto: Serviço de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica on-grid, em estrutura carport, nos edifícios das Subseções Judiciárias de Ceará Mirim, Pau dos Ferros, Assu e Caicó.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 17/06/2024) 90007-00001-2024NE000999 DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2022-JF/RN. OBJETO: reajuste de preços e prorrogação da vigência. CONTRATADA: LUNC TRANSPORTES DE ENTULHOS E LIXO LTDA , CNPJ nº 01.488.023/0001-50. PA 0001882-89.2022.4.05.7100. AMPARO LEGAL: Cláusula Sétima do Contrato Matriz, c/c o disposto no art. 57, inc. II, § 2º, da Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 10.192/01. VALOR DO ADITIVO: R$ 38.811,62. VALOR TOTAL do contrato: R$ 85.491,62. Assinado: em 13/06/2024, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sr. João Vitor Maldonado Nunes Costa. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020-JF/RN, OBJETO: a alteração quantitativa dos serviços eventuais e dos materiais de consumo. CONTRATADA: CONSTRUTORA DIÓ G E N ES LTDA, CNPJ nº 07.047.019/0001-32. Valor Total estimado do Aditivo: R$ 664.983,76. AL: art. 65, inc. I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. ASSINADO: em 13/06/2023, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, em 12/06/2024, pela Contratada, Sr. Francisco Diógenes Rego Filho. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 82/2022, firmado com o Crea-AL, assinado aos 14/6/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 19/9/2024; Amparo: Lei nº 8.666/93; Decreto nº 6.170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1427/2022; Processo SEI nº 00.001956/2022- 42. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 44/2023, firmado com o Crea-AP, assinado aos 14/6/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 30/9/2024; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 33/23 e Decisão Plenária nº 1498/2023; Processo SEI nº 00.002156/2023-20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2022, firmado com o Crea-RR, assinado aos 14/6/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 19/12/2024; Amparo: Lei nº 8.666/93; Decreto nº 6.170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1874/2022; Processo SEI nº 00.003637/2022- 71. execução da reforma parcial do Fórum Federal da Avenida Rio Branco, nº 243 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com o no Item 12 Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 43/2023, com o item 13.2.1, do Anexo I, da Portaria Nº JFRJ-PGD-2022/0034 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 156, inciso III e §4º, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 43/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2023/529.01. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2024 A Presidente em exercício do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais previstas na Resolução COFFITO nº 413/2012, considerando o resultado final do Concurso Público nº 1/2023, CONVOCA os candidatos aprovados no concurso, relacionados nos anexos I, II e III, IV e V para apresentar os documentos de comprovação relativas às condições previstas no Item 3 e Anexo II do Edital 1/2023, no período de 18/06/2024 a 05/07/2024, na Sede do COFFITO, em Brasília / DF, para posterior posse e ingresso em exercício no prazo de 30 dias desta convocação. ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA Anexo I Cargo de Nível Fundamental Motorista- ampla Concorrência . Nome Classificação Inscrição . Rogério dos Santos Marques 1º 64102475702/1 . Rodrigo Rabelo Torres 2º 64102473041/8 Anexo II Cargo de Nível Superior Advogado - ampla Concorrência . Nome Classificação Inscrição . Gian Lucca Matias 1º 64102472230/1 . Vinícius Itapary Pinheiro 2º 64102462588/0