DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALEX WAGNER ZOLET Chefe da Selic Substituto (SIDEC - 17/06/2024) 080013-00001-2024NE000051 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 10/2022 Processo TRT n. 4.323/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada:BRISANET Serviços de Telecomunicações S.A. (CNPJ n. 04.601.397/0001-28). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT n.º 10/2022, conforme previsto em sua cláusula doze, por mais 30 (trinta) meses, contados a partir de 15/08/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, bem como dispor sobre a inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 15/08/2024. Data da assinatura: 17/06/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora- Geral, pelo Contratante, e Josivan Fernandes de Queiroz, Representante Legal, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 080005 Nº Processo: 416/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Coordenadoria de Saúde, com o objetivo de atender às necessidades da Seção Odontológica. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 18/06/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 17 de junho de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 80015 Nº Processo: 1016/2024. Objeto: Aquisição de materiais escolares para fins de doação a famílias e crianças carentes em idade escolar da rede pública de ensino, dando suporte às atividades de combate ao trabalho infantil do TRT14.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 17/06/2024) 80015-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº CP0148/2019 (PROAD nº 15111/2020). Contrato: 55/2019. Espécie: VI TA. Partes: TRT e ELO ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.312.139/0001-82. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 10/08/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 (doze) meses. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 01. Empenho: 2024NE000369, de 10/06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Rogério Rafael Pinto. Data: 12/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 12274/2020. Contrato: 89/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT e AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. CNPJ: 06.698.091/0005-90. Objeto: prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, de 14/06/2024 a 13/06/2025. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 84. Empenho: 2024NE001246, de 13/06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Marcelo de Lorenzi. Data: 13/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de serviço de software de gerenciamento de ciclo de vida de desenvolvimento e acompanhamento de projetos (Atlassian Jira Software Cloud Premium; Aplicativo para Jira Software Cloud - ScriptRunner for Jira; Aplicativo para Jira Software Cloud - Git Integration for Jira), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 04 de julho de 2024, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO No EDITAL nº 08, de 14 de junho de 2024, publicado na Seção 3 do DOU, de 17/06/2024, página 143, onde se lê: "DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL APÓS COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO 1. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos poderão verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 2.Estabelecer que a vista da Folha de Repostas da Prova Objetiva e da Prova Discursiva nos termos dos itens 12.7 e 12.8, Capítulo 12 do Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, estará disponível durante o período recursal no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. 3. Informar que os recursos referentes aos resultados das Provas deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. 4. Informar que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo qualquer caráter didático, e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação. DES. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS Presidente do Tribunal", leia-se "CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL - EDITAL Nº 08/2024 - DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL APÓS COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO O EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, resolve: 1. Tornar Pública, conforme Anexo Único deste Edital e disponível no site da Fundação Carlos Chagas, a relação final em ordem de classificação, de candidatos habilitados no Concurso após resultado definitivo das Provas Objetivas e Discursivas, conforme Capítulo 11, do Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, e após realização da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros convocados pelos Editais nº 04/2023 e 06/2024, respectivamente, para os seguintes cargos: Analista Judiciário - Área Administrativa (A01); Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (B02); Analista Judiciário - Área Judiciária (C03); Analista Judiciário - Área judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (D04); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação (E05); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (F06); Técnico Judiciário - Área Administrativa (G07); Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial (H08) e Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Segurança do Trabalho (I09). 1.1 Informar que os candidatos constantes da lista específica de candidatos negros, aprovados no concurso, que não figuraram no chamamento feito através do Edital nº 06/2024, serão convocados oportunamente para comparecimento perante a Comissão de Heteroidentificação, caso haja necessidade de nomeação de outros candidatos nesta condição no decorrer do período de validade do concurso público, em cumprimento ao disposto na legislação vigente acerca da reserva de vagas para candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos). 1.2 Informar que os candidatos constantes da lista específica de candidatos com deficiência, aprovados no Concurso Público, serão convocados oportunamente para a realização da avaliação, de acordo com a necessidade de nomeação de candidatos nesta condição, em cumprimento ao disposto na legislação vigente acerca da reserva de vagas para candidatos com deficiência. Natal/RN, 14 de junho de 2024. DES. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS Presidente TRT da 21ª Região JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90002 Nº Processo: 8673820244018002. Objeto: Serviço de Revitalização da Cobertura do Prédio Sede da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ROMULO RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 17/06/2024) 90002-90002-2024NE099999 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 OBJETO: Aquisição de 01(um) compressor Scroll 120.000 btus SM120 s3vc 220V 3F para a central de ar condicionado da 3ª Vara da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0003386-77.2024.4.01.8004. Adjudicado e homologado o objeto à empresa vencedora: Wayne Import Ltda, CNPJ 22.044.452/0001-08, pelo valor total de R$7.190,00. Salvador, 17 de junho de 2024. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira