DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 17/06/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1408/2024. , publicada no D.O.U de 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de monitores LED 29" Ultrawide, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Novo Edital: 18/06/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 17/06/2024) 080014-00001-2024NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 12/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Banco PAN S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. PROAD Nº: 197/2020. Nº DA AQUISIÇ ÃO : Compra Direta nº 37/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Rafael Silva Santos e Sara de Freitas Braga, pela consignatária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 82/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: HCC Projetos Elétricos S/A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO: 30/12/2024. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletônico nº 15/2021 e Ata de Registro de Preços nº 15/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Proad N°: 3020/2021. DATA DA AS S I N AT U R A : 12/06/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Luiz Alberto Wagner Pinto Junior e Márcio Odair Truss, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 PROCESSO: 1278/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento informatizado na manutenção de veículos leves e pesados, com fornecimento de peças e acessórios para os veículos pertencentes à frota do TRT5, bem como de outros a ela incorporados durante a vigência do contrato. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 18/06/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 05/07/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal- licitacoes. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, publicado no DOU de 14/6/2024, Seção 3, pág. 17, e republicado parcialmente no DOU de 17/06/2024, Seção 3, pág. 141, onde se lê: . G07 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia Conhecimentos Gerais - Língua Portuguesa (10) - Matemática e raciocínio lógico (6) - Noções de Direito Administrativo (10) 40 1 Habilitatório e Classificatório 4 horas . - Noções de Direitos Humanos (8) - Noções de informática (6) Conhecimentos Específicos 40 2 Leia-se: . G07 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia Conhecimentos Gerais - Língua Portuguesa (10) - Matemática e raciocínio lógico (6) - Noções de Direito Administrativo (10) 40 1 Habilitatório e Classificatório 4 horas . - Noções de Direitos Humanos (8) - Noções de informática (6) . Conhecimentos Específicos 40 2 (p/ Codou) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 15º Termo Aditivo ao Contrato 072/2019, Proad 34903/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa MRS Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli (CNPJ: 19.210.884/0001-37). Objeto: Suprime postos de trabalho. Altera o valor mensal dos serviços para R$ 741.563,84 a partir de 1º/07/2024. Assinam em 14/06/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: André Silva Zanardi, representante legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024 Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região juntamente com a Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará; OBJETO: Conjunção de esforços entre os participes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados a prevenção de acidentes de trabalho no âmbito do estado do Pará; PROCESSO TRT8 n. 2407/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 12 (doze) meses, com prorrogação automática e por tempo indeterminado, eficácia a partir da data da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, pela PRT8, a Exma. Sra. Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe e, pela SRT-PA, o Sr. Paulo César Sarmento Gaya, Superintendente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 50/2024 Especie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 026/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa O. S. Serviços de Vigilância Eireli; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato TRT8 nº 026/2022; PROAD TRT8 nº 3348/2021; Assinatura: 13 de junho de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e o Sr. Derivaldo Amorim dos Santos, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: PROAD 538/2023. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 01.987.274/0001-89 - TAUTOM - COMERCIO EIRELI. Objeto: Alteração de cláusula referente à manutenção . Vigência: 13/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.575,64. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: PROAD 000401/2021 e 3341/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 03.698.620/0002-15 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Reajuste de preços pelo IPCA/IBGE pelo índice de 3,688% com efeitos financeiros retroativos a 16/05/2021. Valor mensal atualizado do Contrato: R$ 7.569,74. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: PROAD 538/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 01.987.274/0001-89 - TAUTOM - COMERCIO EIRELI. Objeto: Reajuste de preços pelo IPCA/IBGE pelo índice de 4.4963%. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.371,23. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: Proad 005245/2023 e 2851/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Repactuação de preços pela convenção coletiva de trabalho SITEPD-PR 2023/2025. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2026. Novo valor mensal: R$ 282.849,60. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 00321/2023. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº10/2023/trt11, por 12 (doze) meses,. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.207,00. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).