DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, os senhores SALEH MAHMOUD ABDUL RAZZAK e ROBSON JORGE BEZERRA. Processo SEI n. 0002624- 96.2019.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n.º 6/2024; Nº Processo: 0000903-09.2024.6.23.8000. Celebram entre si o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, a SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA e a SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL. Objeto: Promover a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes, a fim de que as presas e presos provisórios e as internas e internos tenham assegurado o direito de voto, observadas as normas eleitorais. Fundamento Legal: Em consonância com os termos da Resolução TSE n.º 23.736/2024. Vigência: 14/06/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 14/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 5.653/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em recrutamento, alocação e gestão de postos de trabalho especializados para a atuação nos Cartórios Eleitorais (Técnicos de Apoio ao Voto Informatizado - TAVIs), na prestação de serviços de apoio à realização das Eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 17/06/2024) 70020-00001-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 1.474/2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos suplementares continuados de Tecnologia da Informação, para apoio à área de Administração de Sistemas do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 17/06/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0004263-92.2024.6.25.8000. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 33.011.597/0001-29 - CARLOS CESAR DE MORAES INFORMATICA. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicações (tonner). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 45.770,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0004263-92.2024.6.25.8000. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 47.411.826/0001-07 - BRAVE MULTI SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicações (monitor de alta frequência). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 36.183,84. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070012 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 0018084-03.2023.6.25.8000. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 17.570.945/0001-41 - ANKORA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar, com efeitos financeiros retroativos a 8 de janeiro de 2024 para as categorias diagramador(a) e operador(a)/editor(a) de áudio, e 1º de março de 2024 para a categoria designer gráfico, salários normativos, vale alimentação e assistência social familiar, com base na convenção coletiva de trabalho se 000067/2024: 1.1.1. Salários normativos de: 1.1.1.1. R$ 2.379,68 (dois mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), para a categoria "diagramador(a)"; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0002593-72.2018.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 00.000.000/5099-73 - BANCO DO BRASIL. Objeto: O banco do brasil concederá empréstimos e financiamentos aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do tre/to, mediante garantia de consignação em folha de pagamento. parágrafo primeiro - as taxas e parcelamentos que serão praticados neste convênio deverão ser formalizados por escrito e submetidas previamente ao servidor interessado, ficando seus termos vinculados à concordância do mesmo. parágrafo segundo - o limite máximo de consignação é de 40% das verbas definidas no art. 7º da in tre/to nº 01/2007, competindo exclusivamente à secretaria de gestão de pessoas do tre/to o controle da margem disponível para averbação dos valores das parcelas dos empréstimos. parágrafo terceiro - o prazo final para averbação é o 5º dia de cada mês, data limite para o banco encaminhar as informações a serem consignadas pela folha de pagamento. Caso o servidor tenha interesse em quitar antecipadamente seu débito, o banco do brasil fica obrigado a apresentar o saldo devedor acompanhado de planilha de deságio, em 48 (quarenta e oito) horas, quando solicitado. parágrafo quarto - o estorno de parcela recolhida a mais do servidor, em razão de refinanciamento ou quitação antecipada, deverá ser efetuado pelo banco do brasil no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, após o repasse realizado pelo tre- to.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Instrução normativa TRE n.01/2007, alterada pelas INs n. 02/2012 e 01/2022 . Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 0000435-73.2020.6.27.8000. Inexigibilidade. Nº 0/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 01.536.754/0003-95 - J.CAMARA & IRMAOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente pactuado no contrato nº 5/2020. Com fundamento no art. 65, inciso i, "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993, o valor o original do contrato nº 5/2020 fica acrescido em mais 25% (vinte e cinco por cento), passando o valor global estimado para r$ 66.780,00 (sessenta e seis mil e setecentos e oitenta reais) equivalente a 630(seiscentos e trinta ) centímetros, ao custo unitário de r$b106,00 (cento e seis reais).. Vigência: 14/06/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.780,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90042/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para manutenção dos Fóruns Eleitorais em Itaguatins, Wanderlândia, Goiatins e Novo Acordo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 17/06/2024) 070027-00001-2024NE000287 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT-PROAD 8635/2023 - PE 35/2023 - SRP - Registro de preços para AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO (MAGISTRADO, DIRETOR E SERVIDOR), GAVETEIRO VOLANTE, MESA AUXILIAR DE CONEXÃO E PAINEL DIVISÓRIO MAIS MOBILIÁRIO DE MADEIRA, conforme detalhado no Termo de Referência. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região. Fornecedor: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - GRUPO 01: Item 01 - Valor unitário: R$ 1.350,00; Item 02 - Valor unitário: R$ 1.250,00; Item 03 - Valor unitário: R$ 650,00; Item 04 - Valor unitário: R$ 740,00; Item 05 - Valor unitário: R$ 320,00; Item 08 - Valor unitário: R$ 650,00; Item 09 - Valor unitário: R$ 650,00; Item 10 - Valor unitário: R$ 925,00; Item 11 - Valor unitário: R$ 925,00; Item 12 - Valor unitário: R$ 2.345,00; Item 13 - Valor unitário: R$ 2.345,00; Item 24 - Valor unitário: R$ 1.500,00; Item 25 - Valor unitário: R$ 1.500,00. O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: MARINHA DO BRASIL; a) espécie: termo de doação de 131(cento e trinta e um) bens móveis (Proc. 21214/2023); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 22; d) valor: R$13.194,11; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 13/06/2024 o Sr. Guilherme da Silva Costa pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: PREFEITURA MINICIPAL DE SÃO FIDÉLIS; a) espécie: termo de doação de 158(cento e cinquenta e oito) bens móveis (Proc. 3611/2024); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, III, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 12; d) valor: R$ 36.724,31; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 13/06/2024 o Sr. José William Ribeiro de Oliveira pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. 1.1.1.2. R$ 2.598,42 (dois mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), para a categoria "operador(a)/editor(a) de áudio"; 1.1.1.3. R$ 3.981,04 (três mil novecentos e oitenta e um reais e quatro centavos), para a categoria "designer gráfico". 1.1.2. Vale alimentação: valor diário de r$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos). 1.1.3. Assistência social familiar de r$ 6,00 (seis reais).. Vigência: 14/06/2024 a 07/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.572.099,81. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).