DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação dos serviços de auxiliar de apoio à logística para efetuar a carga e descarga das urnas eletrônicas e demais materiais distribuídos da Central de Armazenamento de Urnas para as Zonas Eleitorais do interior do Estado no segundo semestre de 2024. Adjudicatária: Empresa M. C SERVICOS EM LIMPEZA LT DA (Item 01). Data da Homologação: 14/06/2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70022 Nº Processo: 02427.2023-4. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a execução de TELEATENDIMENTO, mais especificamente para a execução das atividades do "DISQUE-INFORMAÇÕES" e "DISQUE- DENÚNCIA" - Postos de trabalho. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 14/06/2024) 70010-00001-2024NE000005 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0008704-25.2024.6.14.8000. Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA . Contratado: 530..-68 - ELDER FREITAS CUNHA. Objeto: Cadastramento de profissionais com certificação de proficiência em libras, com certificação de proficiência em tradução e interpretação da libras prolibras, licenciatura ou bacharelado em letras-libras, pós-graduação em tradução e interpretação em libras para prestação de serviços em sessões plenárias, audiências públicas, entrevistas e outros eventos promovidos pelo tribunal regional eleitoral do pará. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 46.526,72. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 00073.742720/2361-48. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Registrar o reajuste do valor do contrato nº 70/2023, no percentual de aproximadamente 4,62%, referente à variação do índice ipca no período compreendido entre de 06/01/2023 a 06/01/2024, conforme cálculo efetuado pela unidade competente (0002375047), passando, assim, o valor mensal do contrato de r$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) para r$ 7.428,10 (sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e dez centavos), e o valor global do contrato de r$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais) para r$ 89.137,20 (oitenta e nove mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos), com efeitos financeiros retroativos a 06/01/2024, com fulcro nos art. 40, xi, art. 55, iii da lei nº 8.666/93, art. 3°, §1° da lei 10.192/2001 e na cláusula décima do mencionado contrato; registrar o reforço da nota de empenho nº2024ne000042, através do registro orçamentário n°2024ro002258, de 07/06/2024, no valor de r$1.913,92 (um mil novecentos e treze reais e noventa e dois centavos), conforme autorizado no evento 0002385349.. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.137,20. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 0000302-86.2023.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 40.255.405/0001-95 - T. B. DE LIMA CAMELLO LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 63/2023, de acordo com os valores aprovados pela unidade técnica deste tribunal- nfac (0002375194 e 0002386158) e planilhas de repactuação (0002375246 e 0002375248), com fulcro nos artigos 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93, arts. 53 a 59 e item 9 do anexo ix da instrução normativa seges nº 5/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e na cláusula décima da referida avença, passando o valor global do contrato para r$ 159.245,28 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), retroativo à 03/07/2023; e r$ 157.524,24 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), a partir de 03/07/2024; registrar o reforço da nota de empenho nº2024ne000196, através do registro orçamentário nº2024ro002342, do dia 12/06/2024, no valor de r$4.433,35 (quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), conforme autorização constante do evento 0002391651; registrar o reforço da nota de empenho nº2024ne000629, através do registro orçamentário nº2024ro002343, do dia 12/06/2024, no valor de r$99,07 (noventa e nove reais e sete centavos), conforme autorização constante do evento 0002391651; registrar o reforço da nota de empenho nº2024ne000629, através do registro orçamentário nº2024ro002344, do dia 12/06/2024, no valor de r$3.557,63 (três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos), conforme autorização constante do evento 0002391651; registrar a emissão da nota de empenho n°2024ne000703, de 12/06/2024, no valor de r$4.235,21 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos), a conta de recursos previstos na ptres 167588 e nd 3.3.90.92.. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.524,24. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2024 - UASG 070008 Nº Processo: 03082/2024. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 08.241.911/0001-12 - CENTRO INTEGRADO PARA FORMACAO DE EXECUTIVOS. Objeto: Promover o projeto "mesário universitário," possibilitando difundir no meio acadêmico a importância da participação direta dos estudantes universitários no processo eieitoral. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1) Sistema Eletrônico de Informações nº 4335/2024; 2) Termo de Cooperação Judiciária; 3) Objeto: instituir a Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária - RPCIJ; 4) Vigência: indeterminada; 5) Data da assinatura: 12/06/2024; 6) Signatários: Des. Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente do TRT21; Des. Amilcar Maia, Presidente do TJ/RN; Des. Glauber Rêgo, Presidente do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJ/RN; Des. Eduardo Serrano da Rocha, Vice-presidente do TRT21; Des. Cornélio Alves, Presidente do TRE/RN; Juiz Federal Hallison Rego Bezerra, Diretor do Foro da Justiça Federal no RN; Juiz Caio Diniz Fonseca, Juiz de Cooperação da Justiça Federal no RN; Juíza Sulamita Bezerra Pacheco, Juíza de Cooperação do TJ/RN; Juiz Paulo Luciano Maia Marques, Coordenador do Centro de Inteligência do TJ/RN; Juiz Jessé de Andrade Alexandria, Juiz de Cooperação do TRE/RN; Juiz Michael Wegner Knabben, Juiz de Cooperação do TRT21; Juíza Simone Medeiros Jalil, Juíza de Cooperação do TRT21; Juiz Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Juiz de Cooperação da Justiça Federal no RN; Juiz Inácio André de Oliveira, Juiz de Cooperação e Coordenador do Centro de Inteligência do TRT21. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202400000013963. Objeto: Aquisição, com instalação, de telas solar screen 3% e blackouts (persiana tipo rolô) para os diversos ambientes da nova sede localizada à rua da Alfândega, 48, Centro, Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -11º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 17/06/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº 2024.0.000004633-0. Termo de Convênio n° 11/2024 — OBJETO: Convênio para disponibilização de veículos da frota do TCE-RJ, com motorista, para os dias 05 e 06/10/24 e, no caso de ocorrência de 2° turno, nos dias 26 e 27/10/24. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro — TCE-RJ. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 11.531/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 18/06/24 A 10/11/24. ASSINATURA: Pelo TRE-RJ — Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira — Presidente, e pelo TCE-RJ — Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2024.0.000010962-6. OBJETO: assinatura do serviço de disponibilização e gerenciamento de normas técnicas nacionais (ABNT NBR) e normas Mercosul (NM), com acesso via web, incluindo os recursos de visualização, atualização e impressão, pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATADA: TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 00.000.028/0001-29. FUND. LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 1.140,57. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 05/2023, assinado em 14/06/2024. Contratada: REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA, CNPJ n. 07.850.772/0001- 61. Objetos: 1) Prorrogar por mais 36 (trinta e seis) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO nº. 05/2023 (evento 1004814), contados a partir de 20/06/2024 a 19/06/2027; 2) Registrar o 1º reajuste sobre o valor estimado dos serviços objeto do Contrato TRE-RO 05/2023 no percentual de 4,14%, decorrente da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, aferido no período de abril de 2023 a março de 2024, com efeitos a contar de 20/03/2024; e 3) Incluir o item 27 na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do Contrato TRE-RO 05/2023, para inclusão de disposição contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída pela Resolução 31/2023/TRE-RO. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 886.967,52. Fundamentação: Artigo 57, II, da Lei 8.666/1993 e Cláusula Nona do Contrato nº 05/2023 (prorrogação); no artigo 40, XI, c/c o art. 55, III, da Lei n. 8.666/93 e na Cláusula Décima Nona do Contrato nº 05/2023 (reajuste); no artigo 65, II, da Lei 8.666/93 (inclusão de cláusula/alteração). Ato de Autorização Despacho nº 717/2024 - PRES/DG/GABDG, de 13/06/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor GILMAR FLORÊNCIO DA SILVA. Processo SEI n. 0001462-61.2022.6.22.8000.