DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.768.286/0001-85 - PROSERVICE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE S AU D E LTDA.. Objeto: Alterar a redação do preâmbulo do contrato para modificar o sócio da empresa contratada, conforme 14ª alteração contratual da sociedade unipessoal ltda (id. N. 196694). Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 0007321-32.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 27.433.087/0001-47 - CLINICA DE PSICOLOGIA OLIVEIRA EIRELI. Objeto: Alteração do caput da cláusula sétima (do preço), do contrato nº 16/2022. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.510,43. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0006122- 04.2024. Objeto: Serviços de filmagem, monitoramento, sonorização e produção de material gravado para registro, divulgação local e transmissão dos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação (auditoria mediante Votação Paralela - Eleições 2024), no período de votação em 1º turno, e também no 2º turno, se houver, e a revisão, se necessário, de todo o material gravado através de sua exibição e conferência com os votos inseridos nas urnas eletrônicas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90025- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085 . CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES Pregoeira (SIASGnet - 15/06/2024) 70013-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0018116-97.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância nas dependências da Justiça Eleitoral no Estado da Bahia - que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos de mão de obra (uniformes, EPIS e equipamentos) necessários à execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084. GILSON SOARES DA CONCEICAO Pregoeiro (SIASGnet - 15/06/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 07/2021, celebrado com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA - COAPH. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de junho de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE- CE. DATA: 15/06/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto a empresa COMERCIAL CAMPO NOBRE EIRELI. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à empresa no valor de R$ 893,03 (oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referente à diferença de reajuste a que a empresa faz jus, apurada conforme os serviços prestados no período de 19 de outubro a 12 de novembro de 2023. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 14/06/2024.RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 30/2024, celebrado com o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza - SINDIFORT. Objeto: a fim de retificar a quantidade de Urnas Eletrônicas constante da Cláusula Primeira do Contrato, onde se lê ''30 (trinta) Urnas de Seção, 4 (quatro) Urnas de Contingência e 4 (quatro) Urnas de Treinamento, no total de 38 (trinta e oito) Urnas Eletrônicas'' leia-se ''28 (vinte e oito) Urnas de Seção, 4 (quatro) Urnas de Contingência e 4 (quatro) Urnas de Treinamento, no total de 36 (trinta e seis) Urnas Eletrônicas". Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 14/06/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa CORMED WINNER LTDA, CNPJ: 52.890.701/0001-47, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000163-68.2024.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 11.413,23, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 070023 Nº Processo: 22 .0.000018499-7. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 19.286.679/0001-55 - AUDAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: A união, pessoa jurídica de direito público, integrante da república federativa do brasil, por intermédio do tribunal regional eleitoral de goiás, situado na praça cívica, nº 300, centro, cep: 74.003-010, município de goiânia, estado de goiás, inscrito no cadastro nacional de pessoas jurídicas sob o nº 05.526.875/0001-45, neste ato representado por seu diretor- geral, leonardo sapiência santos, matrícula n° 5053676, em conformidade com o disposto na decisão nº 0775004, proferida no processo eletrônico nº 24.0.000001412-1, com fundamento nos artigos 137, i, e 138, i, §1° da lei nº 14.133/2021, resolve extinguir, a partir da data da decisão contida no doc n° 0775002 (25/04/2024), o contrato tre-go nº 31/2023, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, no grupo motor-gerador de energia elétrica instalado no edifício anexo ii, do tribunal regional eleitoral de goiás.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TWERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 34/2023, (SEI Nº 0010485-56.2023.6.27.8000), referente à implantação de usina fotovoltaica de minigeração distribuída no sistema on- grid, para o Fórum Eleitoral de Caxias, Imperatriz e São Luís, compreendendo o fornecimento, montagem, comissionamento, ativação de todos os equipamentos, monitoramento remoto e materiais, a aprovação do projeto elétrico junto à concessionária local de energia elétrica, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, adequações das instalações elétricas. Contratado: ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA (CNPJ nº. 19.795.706/0001-15). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 120 dias e prorrogação do prazo de execução por 95. Data de assinatura do último signatário: 14/06/2024. Signatários: JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA e o Sr. JOSÉ CARLOS DE MENDONÇA, Representante da contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação 30/2024. SEI nº. 0004436-62.2024.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (CNPJ nº 06.354.500/0001-08). Objeto: prestação de serviços de interesse público por meio da disponibilização de efetivo policial, cessão de aeronave e viaturas, durante o processo das Eleições 2024. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/06/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e Delegado Maurício Ribeiro Martins, Secretário de Segurança do Maranhão. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa TIME SEGURANCA PRIVADA EIRELI, CNPJ nº 21.578.673/0001-01, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, referente a apuração de infração supostamente ocorrida durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 02/2020, SEI nº 0002708-25.2020.6.27.8000, tendo sido decidido, com fundamento no princípio da razoabilidade, pela não aplicação de penalidade à referida empresa. Os autos do processo SEI 0010420-66.2020.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado. São Luís, 14 de maio de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo SEI Nº 0002630-89.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para fornecimento e instalação, em regime de empreitada por preço unitário, do sistema de climatização do prédio do Fórum Eleitoral de São Luís. Adjudicatária: Empresa MG INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA (Item 01). Data da Homologação: 14/06/2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral