DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOHANESS ECK SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo STJ nº 8125/2024. Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 3/2024. PARTÍCIPE: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. OBJETO: Viabilizar a cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro.. FUNDAMENTO: Art. 184 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto n. 11.531, de 16 de maio de 2023. ASSINAT U R A : 14/06/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura. SIGNATÁRIOS: Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura - Presidente/STJ e Leonardo Góes Silva - Presidente/Embasa e Clécio Costa Cruz - Diretor Técnico e de Planejamento/Embasa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 15676/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 20/2022. CONTRATA DA : Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda. CNPJ: 04.768.702/0001-70. OBJETO: Ajuste de tributos, reajuste de preços, acréscimo contratual e prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, art. 58, § 1º e art. 65, I, "b" c/c § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 14/06/2024. VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 15/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.851.385,70. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e MATHEUS ANTÔNIO MILITÃO DE MENEZES - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90027/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-027/2024, cujo objeto, prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre, foi adjudicado à empresa SHALOM TAXI SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TAXI LTDA - ME,pelo valor do quilômetro rodado de R$ 2,99, perfazendo o valor anual estimado de R$ 179.400,00, considerando a quantidade estimada de 60.000 quilômetros. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 17/06/2024) 080001-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90036/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-036/2024, cujo objeto, prestação de serviços de operação de central de atendimento telefônico do Programa TST-SAÚDE, foi adjudicado à empresa ACTIVOX SOLUCOES EM CONTACT CENTER LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$ 19.249,34, perfazendo o valor anual de R$ 230.992,08, e, em caso de prorrogação por até 10 anos, pelo valor total de R$ 2.312.374,27, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 2.453,47. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 17/06/2024) 080001-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90041/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-041/2024, cujo objeto, aquisição de cadeiras giratórias, foi adjudicado à empresa A.N.D CAPELLI LTDA, pelo valor total de R$ 15.224,70. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 17/06/2024) 080001-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90043/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-043/2024, cujo objeto, prestação de serviços de reposição de peças de vidros danificados das fachadas do edifício sede do TST, foi adjudicado à empresa JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA , pelo valor total de R$ 109.000,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 17/06/2024) 080001-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90047/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-047/2024, cujo objeto, aquisição de trituradores de resíduos e misturadores de parede, foi adjudicado pelo valor total de R$ 36.715,00, distribuídos da seguinte forma: item 1 à empresa HYDROLUZ LTDA pelo valor total de R$ 25.315,00; e item 2 à empresa F MELO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA pelo valor total de R$ 11.400,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 17/06/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 008690/21-00.07. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORM ÁT I C A E ELETROELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Alteração do Contrato e prorrogação dos itens 1 e 5. VALOR: R$ 249.468,66. Programa de Trabalho: PTRES 203847 - SEG0. VIGÊNCIA: 15/06/2024 a 14/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57, inciso II e 65, caput, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Wanderson Pedrosa dos Santos, Sócio, pela Contratada. DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 08/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e o INTEGRAR - Instituto de Reabilitação Cognitiva Ltda (Clínica Integrar Cognitiva). OBJETO: inclusão das especialidades psiquiatria e nutrição ao TC nº 08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022 e Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 17.6.2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Bruna Ferreira Valenzuela de Oliveira Antunes, pelo Credenciado. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000386 emitida em 14/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: IMPERIO COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de refrigeração tipo split. Modalidade de Licitação: Art. 74, II da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 19.840,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00186. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000361, emitida em 11/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos DIMMER. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 6.468,52. Proc. nº TRF2-EOF-2021/00199. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AV I S O REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria nº 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 175, de 13/09/2023, pág. 243, nº 185, de 27/09/2023, pág. 284 e nº 247, de 29/12/2023, pág. 310. As Atas estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos. São Paulo, 14 de junho de 2024. RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO Diretor TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Primeiro Ao Contrato nº 29/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRAT A DA : WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO do Contrato: Serviços de suporte técnico em ambiente VMWARE do CONTRATANTE. OBJETO do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual por mais 20 (vinte) meses, a contar de 01/07/2024, nos termos da Cláusula III do Instrumento original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT n.º 168400 - Ações de Informática, natureza da despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, e reforço à Nota de Empenho n.º 2024NE500675, datada de 05/01/2024. PA: 0003421- 36.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Arnaldo Fernando Girotto, Diretor-Geral do TRF 4ª Região e Sra. Ynnaiara Cristina Firmina da Silva Moreira, pela contratada, em 11/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.399.966/0001-31. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Quinta do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será de R$ 1.437.891,10 (um milhão e quatrocentos e trinta e sete mil e oitocentos e noventa e um reais e dez centavos), bem como para prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 15.07.2024 a 14.07.2025. DATA DE ASSINATURA: em 17/06/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Henrique Ivo Pereira, representante da contratada.