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Diário Oficial da União · 18/06/2024 · pág. 172

DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800172 172 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 PROCESSO SIGA nº 00025/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 054/2024-SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Fórceps e Alicates Ortodônticos, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 04/07/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 14 de junho de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 08/2024 para Fornecimento de 40 Unidades de Casa de Farinha Móvel Fotovoltaica, que serão destinadas a diversos Municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, mediante recursos do Estado (FUNCEP) e orçamento de Emendas Parlamentares, através de Registro de Preços, fica remarcado para o dia 05/07/2024 às 15h, horário de Brasília, em virtude de alteração no Termo de Referência. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 11 de junho de 2024. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor, no uso de suas atribuições, CONHECE do Recurso impetrado TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS 18/2023. Com fundamento no julgamento da Equipe Técnica da CAR, entende pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo impetrado pela VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A. O julgamento do Recurso na íntegra está no site www.car.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 7 de junho de 2024. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 2/2024 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº02/2024 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e as empresas, WATT TECNOLOGIA LTDA, MIRAINOX LTDA ME, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2024, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.7379.2024.0003186-33. Objeto: Unidades de Extração de Mel e Fabricação de Queijo em container. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 12/06/2024. Salvador, 12 de junho de 2024. JEANDRO LAYTINHER RIBEIRO Diretor Executivo GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240004 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240004, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903062024, até o dia 01/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Junho de 2024. LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240018 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240018, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900182024, até o dia 01/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Junho de 2024 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240022 A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240022, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Peças Galvanizadas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903972024, até o dia 03/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Junho de 2024. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240037 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240037 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material hospitalar - luvas nitrílicas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905672024, até o dia 04/07/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12de Junho de 2024. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240134 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240134, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901342024, até o dia 02/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Junho de 2024. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240135 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240135 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901352024, até o dia 04/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Junho de 2024. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240279 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240279 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902792024, até o dia 04/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Junho de 2024. LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240322 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240322, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Aquisição de material médico, para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903222024, até o dia 03/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Junho de 2024. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240336 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240336, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903362024, até o dia 02/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Junho de 2024. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240361 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240361 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903612024, até o dia 28/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Junho de 2024. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240373 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240373 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903732024, até o dia 28/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Junho de 2024. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira