DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cida d ES Contratações: 2024.042E0600022.01.0005 Linhares, 13 de junho de 2024 LEONETHE BRAUM PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Unidade Móvel Odontológica em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº063/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:30h. do dia 28/06/2024. Início sessão disputa: às 08h32min. do dia 28/06/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.02.0003 Em, 17 de junho de 2024. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO. Processo Nº: 6314/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JÚRIDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, (LINHAS COMPARTILHADAS) DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES. Acolhimento de propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 02/07/2024 às 08h31. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected] . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600007.01.0003. São Mateus, 17 de junho de 2024. RENATA ZANETE Agente de Contratação AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Secretária Municipal de Educação comunica o CANCELAMENTO da Concorrência Eletrônico nº 002/2024, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DO CEIM TESOURO DA ILHA", veiculada no DOU em 07/06/2024, com base nas prerrogativas de ser um ato de gestão e de interesse público mediante os esclarecimentos registrados em ofício próprios dos autos do processo. Processo nº 3435/2024. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600007.01.0002 São Mateus-ES, 12 de junho de 2024 SIMONE ALVES CASINI PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000005/2024, destinada a EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO e como melhor proposta a apresentada pela empresa NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CEM CENTAVOS). H O M O LO G AÇ ÃO Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. ID: 2024.071E0700001.01.0010 Vargem Alta/ES, 17 de junho de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 00039/2024 REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 00035/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2023 - Processo nº 2023-T1LJB- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA Código Cidades: 2024.072E0700001.16.0001 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA (01) MOTONIVELADORA SOBRE RODAS 148HP PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 897238/2019, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR. VALOR TOTAL: R$ R$ 594.000 (quinhentos e noventa e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 14 de junho de 2024 à 31de dezembro de 2024. AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Protocolo GED nº 14633/2024 Código Cidades: 2024.072E0700001.16.0001 Após análise do requerimento, RATIFICO a decisão de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0035/2023 do Pregão Presencial n° 043/2023, firmada entre a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO AQUICULTURA E PESCA, e a empresa TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA, que tem como objetivo a aquisição de 01 (uma) Motoniveladora Sobre Rodas148HP para atender o Convênio Nº897238/2019, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Venda Nova do Imigrante/ES, 14 de junho de 2024. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Processo de contratação nº 5536315/2021. Contrato nº 364/2024. Contratada Appogi Construtora Ltda. Objeto: Execução de obras de Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, Território Maruípe, localizado à localizado à Av. Maruípe, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no bairro Maruípe, Vitória/ES. Valor: R$ 4.152.015,35 (quatro milhões, cento e cinquenta e dois mil, quinze reais e trinta e cinco centavos). Dotação: 13.01 - 15.451.0017.1.0094 (Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas Natureza da Despesa: 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) Fonte de Recursos: 1.754.0345.0000 (OP. EXT. BID CIDAD ES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS - ICES. Prazo de vigência: 990 (novecentos e noventa) dias. Nº da Nota de Empenho: 341-000. Data da assinatura: 04/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 686/2023. Processo Administrativo nº 7493101/2023/2023. CONTRATADA: R. FIENI ENGENH LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração em geral (ares condicionados tipo "janela" e "split", cortinas de ar, sistemas VRF, refrigeradores, freezers, geladeiras, frigobares, bebedouros e purificadores de água) com fornecimento de peças, componentes, acessórios e gás refrigerante e assistência técnica. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, de 19/06/2024 à 15/12/2024, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 666.427,50 (seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.305.0003.2028, 15.01.00.10.301.0003.2027, 15.01.00.10.122.0025.2129 e 15.01.00.10.302.0003.2027. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.17. Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002, 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 06/06/2024. NOTAS DE EMPENHO: 2619-000, 2620-000, 2621-000 e 2622-000. Pareceres Jurídico (PGM): 618/2024 e Técnico (CGM): 474/2024, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 408/2022. Processo Administrativo nº 1274002/2022. Concorrência nº 012/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0081. Contratado: ATMOSFERA CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração da Regional 7 - Bairros Comdusa, Conquista, Ilha das Caieiras, Nova Palestina, Redenção, Resistência, São José, Santo André, São Pedro e Santos Reis. Objeto do Aditivo: Acréscimo de 20,6439% (vinte, vírgula, seis, quatro, três, nove, por cento) sobre o valor do contrato. Valor do Aditivo: R$ 415.570,00 (quatrocentos e quinze mil e quinhentos e setenta reais). Vigência: a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/06/2024. Dotação Orçamentária: 7.01.00.15.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000, 2.500.0000.0000, 1.704.0000.0000, 1.705.0000.0000 1.750.0000.0000. Nota de Empenho: 389-000. Pareceres Jurídicos (PGM) e Técnicos (CGM): 703/2024 e 563/2024, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº 01 - Processo nº 1141440/2024. Contrato original nº 275/2023 - Processo nº 5392596/2021. Objeto: Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Itararé, em terreno próprio do município, localizado à Rua João José de Souza, no bairro Itararé, Vitória/ES. Contratada: WF Engenharia Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação dos prazos de vigência e execução em mais 240 (duzentos e quarenta) dias. Data de assinatura: 07/06/2024. Parecer Jurídico (PGM) Nº 837/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 06 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 320/2020. Processos nº 944384/2019 (Licitatório) / 4930688/2022. ID CIDADES: 2020.077E0500001.01.0030. CONTRATADA: VIACOOPS COOPERATIVA DE SOLUÇÃO EM TRANSPORTES. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviço de locação de veículos, incluindo motorista e combustível. OBJETO DO ADITIVO: alterar a Razão Social da Contratada que passa de COOPATAXI COOPERATIVA DE TRANSPORTES PASSAGEIROS E CARGAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS para VIACOOPS COOPERATIVA DE SOLUÇÃO EM TRANSPORTES, conforme Assembléia Geral Ordinária e Reforma do Estatuto da empresa. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 11/06/2024. Parecer Jurídico (PGM): 839/2024, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 06 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 237/2020. Processos: 704378/2020. ID CIDADES: 2020.077E0500001.01.0010. Contratada: CLÍNICA RADIOLÓGICA HÉLIO RIBEIRO SANTOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de execução de exames de diagnóstico em ultrassonografia e radiografia, incluindo a realização e entrega de laudos dos exames aos usuários. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/07/2024 à 30/06/2025, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 3.104.190,66 (três milhões, cento e quatro mil, cento e noventa reais e sessenta e seis centavos). Vigência: de 01/07/2024 a 30/06/2025. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Fonte do Recurso: 1.500.0015.1002. Data de assinatura do Termo: 31/05/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 771/2024 e 594/2024, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 228/2024. Processo Administrativo nº 7649010/2023. Pregão Eletrônico nº 026/2024 (SEGES). ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0014. CONTRATADA: VIACOOPS COOPERATIVA DE SOLUÇÃO EM TRANSPORTES. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de transporte, carga e descarga de caixas térmicas com material biológico, documentos como requisições médicas e afins, por meio de veículos utilitários fechados. OBJETO DO ADITIVO: alterar a Razão Social da Contratada que passa de COOPATAXI COOPERATIVA DE TRANSPORTES PASSAGEIROS E CARGAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS para VIACOOPS COOPERATIVA DE SOLUÇÃO EM TRANSPORTES, conforme Assembléia Geral Ordinária e Reforma do Estatuto da empresa. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 11/06/2024. Parecer Jurídico (PGM): 838/2024, constante dos autos.