DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tarrafas-CE, 17 de junho de 2024 ANA VIRGÍNIA DOS SANTOS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº 008/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS - Rua Tomaz de Sousa - Vila Joaquim Moreira, no Município de Tauá-CE. Empresa Desclassificada: Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA. Não houve empresas classificadas. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 17 de junho de 2024. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Resumido do Contrato Nº 2023.12.07.01.1, Tomada de Preços Nº 2023.12.07.01 - TP - FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da creche da localidade de Boqueirão e reforma da Creche Paraiso da Criança na localidade de Logradouro, do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Educação. Contratada: Imperio Locacao e Servicos LTDA. Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 27 de maio de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.132.726,26 (hum milhão e cento e trinta e dois mil e setecentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos). Lote 01 - para reforma da creche da localidade de Boqueirão - Serviço R$ 571.857,92. Lote 02 - reforma da Creche Paraiso da Criança na Localidade de Logradouro - Serviço: R$ 560.868,34. Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina pela Contratada: Francisco Samuel Alves da Cruz (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 27 de maio de 2024. José Virgilio Matos Castro - Secretário (a) de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.07.01 - TP - FME O (a) Secretário (a) de Educação do Município de Tejuçuoca, Sr. José Virgilio Matos Castro Neto, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.07.01 - TP - FME, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da creche da localidade de Boqueirão e reforma da Creche Paraiso da Criança na localidade de Logradouro, do Município de Tejuçuoca/CE , a empresa Imperio Locacao e Servicos LTDA - CNPJ: 40.120.308/0001-95, com valor global referente ao Lote 01 no valor de R$ 571.857,92 (quinhentos e setenta e um mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos) e com valor global referente ao Lote 02 no valor de R$ 560.868,34 (quinhentos e sessenta mil e oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tejuçuoca-CE, 24 de maio de 2024. JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2012.05.2023CP Convocação do 2º (Segundo) Colocado. O Presidente da Comissão de Licitação, Torna Público para conhecimento dos interessados que o dia 18 de Junho de 2024, a autoridade competente convocará a empresa CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, CNPJ 72.432.727/0001-59, 2ª colocada na Concorrência Pública nº 2012.05.2023CP, cujo objeto é pavimentação asfáltica na estrada de cana brava no Município de Trairi/CE, para apresentação de proposta de preços nas mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço. Caso não aceite, será convocado o 3º classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja decidida pela abertura de nova licitação para o objeto. Maiores informações aos interessados nos dias úteis após esta publicação no setor de licitações no endereço Av. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs. Trairi-CE, 17 de junho de 2024. ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM (O preço corresponderá a Taxa de Comissão), nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial a fim de promover a alienação de quatro imóveis públicos municipais. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 05 de julho de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 05 de julho de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 17 de junho de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0014 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para estruturação do CRAS, CREAS e Centro Multiuso do Mundo Novo. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 01 de julho de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 01 de julho de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 17 de junho de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0015 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de TUBOS DE CONCRETOS ARMADOS (MANILHAS) para Manutenção e conservação da tubulação da rede de esgoto e rede de água pluvial no Distrito de Mundo Novo e drenagem de terreno no Distrito de Pedra Menina. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 04 de julho de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 04 de julho de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 17 de junho de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 5092/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0017, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TELEFONIA VIRTUAL IP EM NUVEM, COMAPARELHOS E RAMAIS IP (INCLUINDO CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TECNICO) E O PLANO DE TELEFONIA VOIP-SEMAD, PARA ADEQUAÇÕES. Guarapari/ES, 17 de Junho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 022/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2024. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de terraplenagem com mão de obra e maquinário, para atender demandas do município de Ibatiba-ES. DATA: 02/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0013. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 ALTERAÇÃO E REABERTURA O Município de Irupi-ES, torna público para ciência dos interessados que houve alteração no descritivo do item 02 no Termo de Referência e no estudo técnico anexos ao edital, havendo a necessidade de uma releitura pelos interessados em participar. Processo Administrativo Processo 224/2024. Processo 1Doc: 1.369/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0700001.02.0019. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos de passeio, utilitários, vans e micro-ônibus, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, através do sistema http://licitanet.com.br. NOVA DATA DAS PROPOSTAS: de 18/06/2024 à 04/07/2024 até 12h14min. NOVA ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h15min do dia 04/07/2024. O edital e seus anexos com as devidas alterações disponível para download no site da Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma Licitanet. Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. JOÃO PEDRO SCHUAB STANGARI SILVA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material de consumo e permanente, armas não letais (armamento, munições e instrumentos de menor potencial ofensivo), destinado para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, através convênio nº 950883/2023 e proposta nº 21176/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 05/07/2024 às 08h. Inicio da disputa: 05/07/2024 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares -www.linhares.es.gov.br- licitações. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600022.01.0006 Linhares, 13 de junho de 2024. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira