DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800192 192 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407060702-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando a urbanização na margem da Rua Vereador Edmilson Patrício, no bairro Salviano Carlos (Pompéia), e no acesso ao bairro Maravilha, no município de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2414061001-CE O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas cobertas nos Distritos de Manituba ao lado da E.E.F. Alfredo Almeida Machado e Paus Brancos ao lado da E.E.F. Francisco de Castro Cardoso no município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site: Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2400060601-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/07/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para prestação de serviços de reserva, emissão, entrega de bilhetes de passagens aéreas e serviços de hotelaria para atender as necessidades de diversas secretarias da prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Pregão Eletrônico Nº 0013/2024 - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 - 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0013/2024, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (cama, mesa e banho) e equipamentos e materiais permanentes (diversos) destinados às escolas do ensino fundamental, ensino infantil e para a Secretaria de Educação do Município de Quixeré/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 18/06/2024 a partir das 12:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 01/07/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 01/07/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré - CE, 17 de junho de 2024. JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/030524/01/SME Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro: Ata de Registro de Preços Nº 20240611.01/SME - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/030524/01/SME - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais didáticos para atender aos alunos das Creches, Educação Infantil e alunos da EJA da Rede de Ensino Municipal do município de Reriutaba /CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Beneficiária: CRE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 55.216.160/0001-64, valor R$ 380.660,00 (trezentos e oitenta mil seiscentos e sessenta reais) - Data da Ata de Registro de Preços: 14/06/2024 - Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP - Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133 de 2021 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (ÓRGÃO GERENCIADOR); CRE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (BENEFICIÁRIA); Erica Maria dos Santos Lopes. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.11.06.2024 Aviso de Errata e Republicação. O Departamento Municipal de Trânsito do Município de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que considerando o Art. 55, inciso II, linha a, da Lei Federal 14.133/2021, altera-se o prazo para recebimento das propostas referente ao Pregão Eletrônico 001.11.06.2024, cujo OBJETO é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em locação de software de processamento e gerenciamento das infrações de trânsito e apoio às atividades finalísticas da municipalidade, compreendendo o apoio técnico, educativo e administrativo, autoatendimento, julgamento eletrônico, auditoria de infrações de trânsito e acidentes, serviços de arrecadação, transportes, emissor de credenciais de estacionamento para o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do Município de Russas. Decorrente das alterações, a sessão acontecerá no dia 01 de Julho de 2024 às 14h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 17 de Junho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.04.26.01PMS O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 03 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.26.01PMS. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre-CE, 17 de junho de 2024. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.012/2024-CE Edital de Concorrência Nº 90012/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.04.26.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade de Concorrência, Dia 03/07/2024 às 10:30h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação Asfáltica (CBUQ) e Sinalização Vertical e Horizontal em diversas ruas do Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito-CE, 17 de junho de 2024. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE041.2024-SEDUC O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 02 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE041.2024- SEDUC. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda dos alunos da rede publica escolar do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante-CE, 17 de junho de 2024. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual nº SI-CP002/2023-01-Seinfra, decorrente da contratação de empresa especializada para pavimentação em TSS (Tratamento Superficial Simples) das estradas de acesso ao Distrito do Codia, através da Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Contratada: Dagy Construções e Urbanismo Ltda - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 33.313.191/0001-09, pelo valor global de R$ 4.844.216,61 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos). Assina pela Contratante: Sr. Francisco Valberlanio Martins - Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: SR. Diego Venâncio Ribeiro Do Nascimento. Data de Assinatura do Contrato: 17.06.2024. Vigência: 300 (trezentos) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência Pública Nº SI- CP002/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para pavimentação em TSS (Tratamento Superficial Simples) das estradas de acesso ao Distrito do Codia, através da Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa Dagy Construções e Urbanismo Ltda - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 33.313.191/0001-09, pelo valor global de R$ 4.844.216,61 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos). Homologado e Adjudicado. Senador Pompeu-CE, 17 de junho de 2024. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.19.01-CP Concorrência Pública Nº 2023.12.19.01-CP. Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de reforma e ampliação de Escolas Municipais (Escola Pedro Afrodísio Nogueira, Escola Mundoca Moreira, Escola Santa Maria Gorete e Escola Antônio Benigno), de interesse da Secretaria da Educação do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Vencedor: G.A. Rabelo Júnior ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.549.313/0001-07, com o valor global de R$ 4.091.683,59 (quatro milhões e noventa e um mil e seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na forma da Lei. José Célio Pinheiro - Secretário Municipal de Educação. Data: 17 de junho de 2024. Solonópole-CE, 17 de junho de 2024. JOSÉ CÉLIO PINHEIRO Secretário Municipal de Educação