DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800191 191 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Lote 05 339.996,56 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), Lote 06: R$ 21.894,13 (vinte e um mil e oitocentos e noventa e quatro reais e treze centavos) e Lote 07: R$ 189.887,78(cento e oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos). Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e consumo de interesse de "Diversas Secretarias" da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2023.11.06-01-01PE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tombado Sob o Nº 2023.11.06-01-01PE, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, e da Lei 10.520, de 17/07/2002. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 12 de junho de 2024. Signatários: Everardo de Sousa Ferreira, Felipe Lima Soares e José Juarez Soares Filho. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2024 Objeto: Contratação de empresa para o desenvolvimento de Plataforma Tecnológica para prestação de serviços educacionais voltados a preparação intensiva em Matemática, referente ao Ciclo Olímpico Científico de Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Maracanaú-CE, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 01 de julho de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de julho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 04 de julho de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 17 de Junho de 2024. PATRICIA GARCIA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.13.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de julho de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.01 critério de julgamento menor preço por lote, com fins Registro de Preços para futura e eventual a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de arbitragem para as modalidades de futebol de campo e futsal, bem como o serviços de gandulas, de interesse da Secretaria de Esportes, no âmbito do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha-CE, 17 de junho de 2024. RICARDO MENDES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 05.001/2024, oriundo do Concorrência Pública N° 05.001/2024, Objeto: pavimentação de Ruas e calçadas na Zona Urbana do Município de Novo Oriente-CE - Operação 1088617-05, conforme PT 1088617-05. Contratada: Virgilio & Jacira Construções LTDA, CNPJ: 01.992.393/0001-20. Valor Global: 1.224.865,37 (hum milhão, duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Data de Assinatura: 15/05/2024, Prazo Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Virgílio Rodrigues Ximenes Neto - Procurador da empresa: Virgilio & Jacira Construções LTDA, CNPJ: 01.992.393/0001-20. Novo Oriente - CE, 18 de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.001/2024 O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a pavimentação de Ruas e calçadas na Zona Urbana do Município de Novo Oriente - CE - Operação 1088617-05, conforme PT 1088617- 05, na modalidade Concorrência Pública Nº 05.001/2024, em favor da Empresa: Virgilio & Jacira Construções LTDA, CNPJ: 01.992.393/0001-20, Vencedora, com valor global de R$ 1.224.865,37 (hum milhão, duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Novo Oriente - CE, 17 de junho de 2024. JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.17.01-SRP A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que no dia 28 de junho de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.17.01-SRP, cujo objeto é o registro de preços destinado à aquisição de equipamentos médico -hospitalares destinados ao Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da Costa, junto à Secretaria de Saúde do Município de Orós/CE, conforme anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós - CE, 17 de junho de 2024. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 1306.01/2024. Torna-se público o Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 1306.01/2024 resultante ao Pregão Eletrônico nº 2603.01/2024-PE. Unidades Administrativas: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO. Dotação Orçamentária: 1801.12.306.0250.2.014 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios do PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pacujá/CE. Contratado: Elias de Paula Junior. Valor Global: R$ 2.034.815,18 (dois milhões, trinta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e dezoito centavos). Fundamento Legal: Processo de Pregão Eletrônico nº 2603.01/2024-PE, pautado na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, devidamente ratificados pela Secretaria Municipal de Educação. Assina pela Contratada: Elias de Paula Junior. Assina pela Contratante: Breno de Abreu Lopes. Pacujá - CE, 13 de junho de 2024. Breno de Abreu Lopes - Secretário Municipal de Educação - Ordenador de Despesa - Contratante. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 1306.04/2024. Torna-se público o Extrato do Instrumento Contratual resultante ao Pregão Eletrônico nº 2603.01/2024-PE. Unidades Administrativas: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Dotação Orçamentária: 1801.12.306.0250.2.014 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios do PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pacujá/CE. Contratado: Aurimar Barbosa Fernandes. Valor Global: R$ 163.364,94 (cento e sessenta e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Fundamento Legal: Processo de Pregão Eletrônico nº 2603.01/2024-PE, pautado na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, devidamente ratificados pela Secretaria Municipal de Educação. Assina pela Contratada: Aurimar Barbosa Fernandes. Assina pela Contratante: Breno de Abreu Lopes. Pacujá - CE, 13 de junho de 2024. Breno de Abreu Lopes - Secretário Municipal de Educação - Ordenador de Despesa - Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Resumido do 4º Aditivo ao Contrato n° 01-2023.02.02.05.CP-ADM, Cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de ferrão e pedra branca e construção de reservatório elevado/tratamento e urbanização do sistema de abastecimento das localidades de Cacimbas/Caxitoré, Zona Rural no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Pucon Construções LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 120 (cento e vinte) dias, tendo início 29 de maio de 2024 até 26 de setembro de 2024. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário da Agricultura e Pesca. Assina pela Contratada: Pucon Construções LTDA, representada por Luiz Pereira Filho, CPF: *.687.683-. Pentecoste (CE), 29 de maio de 2024. Wesley Araújo da Mota - Secretário da Agricultura e Pesca. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 2024.05.14.1.1 referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.05.14.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e a empresa Eco Tec Construcoes e Servicos EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas na sede do Município de Quixelô/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 943567/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União Fe d e r a l , por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 481.937,32 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). Prazo de Execução: 04(quatro meses). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Antônio Elias de Mâcedo França. Quixelô/CE, 13 de Junho de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.05.2 O Município de Quixelô/CE, torna público, as retificações feitas nos Anexos do Edital oriundo do certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2024.06.05.2, publicado no DOU dia 06 de junho de 2024, página: 221, seção: 3, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de subestação elétrica de 112,5 KVA, para nova escola de Ensino Fundamental do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Da forma que se segue: Onde se lê: quadro de distribuição do hospital". Leia - se: "Quadros de Distribuição da Escola Municipal de Quixelô". Onde se lê: "subestação aérea de 75 kva". Leia - se: "subestação aérea de 112,5 kva". O valor final na Planilha orçamentária onde se lê: "144.527,80". Leia - se: "146.433,15". Os arquivos corrigidos bem como justificativa encontram - se disponíveis na Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô-CE, 17 de Junho de 2024. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2407060601-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para a realização da manutenção das vias, sob demanda, da sede do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407060701-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 01 (uma) Praça, na localidade de Salgadinho, no Distrito de Passagens, de acordo com o Convênio Nº 042/CIDADES/2024, MAPP 5.906, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site: Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO