DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 17 de junho de 2024. ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.06.17.3 O(A) Secretário da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 03 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.17.3. Objeto: aquisição de material permanente compreendendo material instrumental e equipamentos para equipar a sala de estabilização, para atender as necessidades de padronização especificadas na Portaria Nº Portaria GM/MS Nº 1.997, de 24 de novembro de 2023, assim atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 17 de junho de 2024. ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.17.1 O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.06.17.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma de passagem molhada localizada no Sítio Canabrava, Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de junho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 03 de julho de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: [email protected]. Farias Brito-CE, 17 de junho de 2024. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.17.2 O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.06.17.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos de informática destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de junho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 01 de julho de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: [email protected]. Farias Brito-CE, 17 de junho de 2024. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 24/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais permanentes diversificados para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 01 de Julho de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 01 de Julho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 01 de Julho de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital e demais informações deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 17 de Junho de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 2024.02.27.19-PMI-SME (N° 2024.02.27.01-PMI-SME-ANEXO) Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2024.02.27.19-PMI-SME (N° 2024.02.27.01-PMI- SME-ANEXO), cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação Município de Iguatu/CE (SME), decorrente do processo de contratação direta, pela Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI(carona) à Ata de Registro de Preços N° 13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência do Pregão, conforme o Processo N° 13.003/2023 - PERP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação - SME. CONTRATADO(A): S L BEZERRA DE ANDRADE- CNPJ nº 37.943.629/0001-85 - R Monsenhor Frota, 1113 - Centro - Icó - CE - CEP: 63.430- 000. PRAZO DE DURAÇÃO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por período de 60 (Sessenta) dias, com Vigência a partir de 27 de Maio de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 27 de Agosto de 2024, ou até que seja concluída a nova licitação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Samia Leticia Bezerra de Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretaria da Educação: Vicente Pereira de Araújo Júnior - Secretário. Iguatu-CE, 24 de Maio de 2024. Secretaria da Educação - Vicente Pereira de Araújo Júnior - Secretário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 2024.02.27.20-PMI-SME (N° 2024.02.27.02-PMI-SME-ANEXO) Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2024.02.27.20-PMI-SME (N° 2024.02.27.02-PMI- SME-ANEXO), cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação Município de Iguatu/CE (SME), decorrente do processo de contratação direta, pela Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI(carona) à Ata de Registro de Preços N° 13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência do PREGÃO, conforme o Processo n° 13.003/2023 - PERP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação - SME. CONTRATADO(A): ELISS CARLA LIMA FELIX REPRESENTACOES-ME- CNPJ nº 35.629.227/0001-85 - R Benjamim Constant, 852 - Cidade Nova- Icó - CE - CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por período de 60 (Sessenta) dias, com Vigência a partir de 27 de Maio de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 27 de Agosto de 2024, ou até que seja concluída a nova licitação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Eliss Carla Lima Felix. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretaria da Educação: Vicente Pereira de Araújo Júnior - Secretário. Iguatu-CE, 24 de Maio de 2024 - Secretaria da Educação: Vicente Pereira de Araújo Júnior - Secretário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 2024.02.27.21-PMI-SME (N° 2024.02.27.03-PMI-SME-ANEXO) Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2024.02.27.21-PMI-SME (N° 2024.02.27.03-PMI- SME-ANEXO), cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação Município de Iguatu/CE (SME), decorrente do processo de contratação direta, pela Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI(carona) à Ata de Registro de Preços N° 13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência do Pregão, conforme o Processo N° 13.003/2023 - PERP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação - SME. CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA LTDA - ME (CEREALISTA LIMA)- CNPJ Nº 22.189.270/0001-25 - Av Nogueira Acioly, 1030 - Centro - Icó - CE - CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por período de 60 (Sessenta) dias, com Vigência a partir de 27 de Maio de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 27 de Agosto de 2024, ou até que seja concluída a nova licitação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Cilon Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretaria da Educação: Vicente Pereira de Araújo Júnior - Secretário. Iguatu-CE, 24 de Maio de 2024. Secretaria da Educação - Vicente Pereira de Araújo Júnior: Secretário. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.21.01-PMI-SEINFRA Julgamento de Propostas. A CPL torna público o Resultado de Julgamento de Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 2023.11.21.01-PMI-SEINFRA. PROPOSTA(S) CLASSIF I C A DA ( S ) : CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA e M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS-LTDA. EMPRESA VENCEDORA: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, com o VALOR TOTAL de R$ 3.005.782,30 (Três Milhões e Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Trinta Centavos), conforme ata circunstanciada. Fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação. Os autos do processo encontram-se a disposições dos interessados no setor de Licitação. Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-Ce. Iguatu-CE, 17 de junho de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1924PE Edital de Pregão Eletrônico Nº 1924PE. O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 01/07/2024, às 09h00min Pregão Eletrônico nº 1924PE, para a Aquisição de uma ambulância para atender às necessidades do Hospital Municipal Dra. Francy Frota, conforme termo de referência Anexo I do Edital. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga - CE, 17 de junho de 2024. PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 424CPOB Retificação a Publicação do Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 424CPOB. O Agente de Contratação da Comissão de Licitação do Município de Ipaporanga, vem por meio deste, informar que o Aviso de Licitação de Concorrência Pública Eletrônica, publicado no dia 13 de junho de 2024 no D.O.U, Seção 03, Pagina 208, referente a Concorrência Pública nº 0424CPOB, onde se lê: "28/06/2024, às 08h00min, leia-se: 02/07/2024, às 08h00min, obedecendo os prazos legais. Ipaporanga - CE, 17 de junho de 2024. PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024. Extrato do Contrato de Nº 017/2024/01. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 017/2024 - Pregão Eletrônico Nº 012/2024. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA (S): OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, (CNPJ: 28.606.961/0001-63), VENCEDORA do Lote Único, no VALOR TOTAL de R$ 564.450,00. OBJETO: Aquisição de oxigênio e de ar comprimido medicinal, para atender as necessidades do sistema de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Ed i t a l . PRAZO: O Contrato terá vigência de 12 (Doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Leonardo Rafael de Carvalho Celestino - Secretário de Saúde. ASSINA PELA CON T R AT A DA : Edivan Borges de Sousa - OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Ata de Registro de Preços Nº 2023.11.06-01. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Administração (Gerenciador) e as empresas: Expresso Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ Nº 25.179.741/0001-02. Vencedora dos Lotes 02 com Valor Global de R$ 696.344,02 (seiscentos e noventa e seis mil e trezentos e quarenta e quatro reais e dois centavos), Lote 03, com o Valor Global de R$534.360,17 (quinhentos e trinta e quatro mil e trezentos e sessenta reais e dezessete centavos). Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.150.780/0001-06. Vencedora dos Lotes 01 R$ 604.971,81(seiscentos e quatro mil e novecentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), Lote 04 R$ 606.794,95 (Seiscentos e seis mil e setecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos),