DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800189 189 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú-CE, 14 de junho de 2024. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.11.01 - SMS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de julho de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.06.11.01 - SMS, com fins a contratação de empresa especializada na locação de dosímetros radiológicos individual e padrão para atender as necessidades do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia-CE, 17 de junho de 2024. INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01-TP-SESA. Extrato de Contrato Nº 20240130 . 0 1 - S ES A da Tomada de Preços Nº 2023.10.24.01-TP-SESA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Cunhassú Velho, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Coreaú/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 457.522,75 (Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 120 (Cento e Vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Elizangela Mesquita de Assis, Ordenador de Despesas, J. A. R. VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 23.537.707/0001-37- Contratada. Coreaú-CE, 30 de Janeiro de 2024. Elizangela Mesquita de Assis - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01-INFRA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 8 (Oito) Praças em diversas Localidades do Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura. O Prazo Contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (Cento e Vinte) dias, antes finalizando em 04 de Maio de 2024, passando agora a vigorar por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de sua assinatura em 03 de Maio de 2024 até 31 de Agosto de 2024. Coreaú- CE, 03 de Maio de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima - Agente Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01-TP-SESA. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20240130.01-SESA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.10.24.01-TP-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Cunhassú Velho, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Coreaú/CE. O Prazo Contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 29 de Maio de 2024, passando agora a vigorar a partir de sua assinatura em 29 de Maio de 2024 até 26 de Setembro de 2024. Coreaú- CE, 29 de Maio de 2024. Elizangela Mesquita de Assis - Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.31.01-TP-SEINFRA. Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.15.01-SEINFRA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.08.31.01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Coreaú e em diversas localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 180 (Cento e Oitenta) dias, antes finalizando em 12 de Junho de 2024, passando agora a vigorar por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de sua assinatura em 12 de Junho de 2024 até 09 de Dezembro de 2024. Coreaú-CE, 12 de Junho de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.01-TP-ESP. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.10.06.01-TP-ESP, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.08.28.01-TP-ESP, cujo OBJETO é a Construção da primeira etapa do Estádio Municipal de Coreaú-CE, PT Nº 1044087-13/2017- Esporte de Grande Evento-SICONV Nº 850393. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (Cento e Vinte) dias, antes finalizando em 02 de Junho de 2024, passando agora a vigorar por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de sua assinatura em 31 de Maio de 2024 até 28 de Setembro de 2024. Coreaú-CE, 31 de Maio de 2024. Debora Sampaio Ximenes - Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.22.12.01-TP-SEINFRA. Extrato do 3º (Terceiro) Aditivo ao Contrato Nº 23032301INFRA, oriundo da Tomada de Preços Nº 2022.22.12.01-TP-SEINFRA , cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em pedra tosca na Avenida Marrocos Mestides de Aguiar (Rua do Comércio), no Distrito de Ubaúna, Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano conforme PT Nº 1075577-99 SICONV- 912566. O Prazo Contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 150 (Cento e Cinquenta), antes finalizando em 13 de Junho de 2024, passando agora a vigorar a partir de 13 de Junho de 2024 até 10 de Novembro de 2024. Coreaú-CE, 13 de Junho de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20240201.01-SEDUC, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC , cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 03 quadras descobertas escolares, nas unidades escolares: Extensão da Escola Municipal Izaura Maria da Silva na localidade Alto do Limoeiro, Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes na localidade São Vicente e Escola Municipal José de Sales na localidade Cunhassú dos Sales, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Prazo Contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 01 de Junho de 2024, passando a vigorar a partir do dia 31 de Maio de 2024 até 28 de Setembro de 2024. Coreaú-CE, 31 de Maio de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01-TP-SESA A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde de Coreaú-CE, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2023.10.24.01-TP-SESA , cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Cunhassú Velho, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Coreaú/CE. Assim, após concluído o julgamento da Tomada de Preços Nº 2023.10.24.01-TP-SESA, foi declarada VENCEDORA do certame a licitante: J. A. R. VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 23.537.707/0001-37, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da mesma em 30 de Janeiro 2024, com VALOR GLOBAL de R$ 457.522,75 (Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos). O aviso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE e no site do município. Coreaú-CE, 30 de janeiro de 2024. ELIZANGELA MESQUITA DE ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2021 SEINFRA. Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato N° 06.12.2021.01, oriundo do Tomada de Preços Nº 007/2021 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma praça na localidade de Queimadas, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús - CE, comunica com as devidas modificações o presente Termo Aditivo acresceu ao Valor Global do Objeto Contratual o Valor de R$ 20.266,35 (Vinte Mil e Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos), passando assim o Valor Global Contratado de R$ 250.323,58 (Duzentos e Cinquenta Mil e Trezentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Oito Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 270.590,29 (Duzentos e Setenta Mil e Quinhentos e Noventa Reais e Vinte e Nove Centavos) no seu Sexto Termo Aditivo, de acordo com o art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", parágrafo 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: K.E SOUSA SOARES CONSTRUÇÕES. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Kaio Emanoel Sousa Soares. Crateús-CE, 13 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de Despesas Municipal da Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.02.3. TOMADA DE PREÇOS N° 2022.01.26.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Unidade De Beneficiamento Integrado De Frutas, No Município Do Crato/Ce, Através Do Contrato De Repasse Nº 893106/2019/Mdr/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 08 (oito) meses o prazo de vigência contratual - Contratante:Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos - Contratada:Drena Construções E Locações Eireli - Me - prazo de duração: até 31 janeiro de2025 - assina pela contratada: José Wilson dos Santos Araújo - assina pela contratante:Givaldo Gonçalves da Silveira - data da assinatura: 31 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Aditivo Ao Contrato nº 2022.06.02.3. CONCORRÊNCIA N°. 20222.01.26.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Unidade De Beneficiamento Integrado De Frutas, No Município Do Crato/Ce, Através Do Contrato De Repasse Nº 893106/2019/Mdr/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce. contratante:Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos - contratada:Drena Construções E Locações Eireli - Me. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso i, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores.das alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade alteração de valores e quantitativos inicialmente pactuados, para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 100.941,52 perfazendo um percentual de aproximadamente 16,12% do valor avençado, passando de R$ 626.122,53 para R$ 727.064,05, conforme estabelece o artigo 65, i, a e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. assina pela contratada:José Wilson dos Santos Araújo - assina pela contratante:Givaldo Gonçalves da Silveira. data da assinatura: 31 de Maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: segundo aditivo ao contrato nº 2023.08.10.1. Tomada de Preços n° 2023.01.31.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas Da Zona Rural Do Município De Crato-Ce, Referente Ao Contrato De Repasse 910368/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce - Lote 01 E A Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Paralelepípedo De Diversas Ruas Na Sede Do Município De Crato-Ce, Referente Ao Contrato De Repasse 915719/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce-Lote 02.objetivo prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda-Me - prazo de duração: até 03 de Outubro de 2024 - assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - data da assinatura: 05 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.06.17.1 O(A) Secretário de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 01 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.17.1. Objeto: registro de preço visando aquisição de material permanente e informática de interesse das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 17 de junho de 2024. ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro(a)