DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800188 188 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Processo Administrativo nº 65.843/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de execução de obra de revitalização de campo de futebol no município de Vitória da Conquista, vinculado ao contrato de repasse nº1078615-40 e SICONV nº 915512-2021. EMPRESA VENCEDORA: CAETANO ENGENHARIA LTDA, vencedora do lote 01, com o valor de R$ 246.984,78 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). ROMAR SOUZA BARROS Autoridade Competente ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.17.1 O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Milagres, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Cujo Objeto é a Contratação de empresa(s) para fornecimento de diversos equipamentos e material permanente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 19 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Início da sessão: 01 de julho de 2024 às 08:30 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras da Câmara Municipal de Milagres no site www.portaldacamarademilagres.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.portaldacamarademilagres.com.br, Portal de Licitações dos Município (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contatações Publicas (https://pncp.gov.br), ou no Setor de Licitações da Câmara situado à Rua Francisco Almir Braga, s/n, Centro, Milagres/CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3553-1480. Milagres-CE, 17 de junho de 2024. JEFFERSON LEONARDO BELÉM LEITE Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2504.03/2024 O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o resultado do resultado da classificação final para a chamada pública acima referida, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o programa de alimentação escolar destinado às escolas e centros de educação infantil da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2024. declara Habilitada: 1º. Grupo Informal representado pela Sra. Francisca de Araújo Sousa; 2º. Grupo Informal representado pelo Sr. Jardel Alves Monteiro. declara Inabilitada: COOPAC - Cooperativa da Agricultura Familiar De Capistrano, inscrita no CNPJ sob o nº 15.565.679/0001-33; OBS: O grupo formal não apresentou a Cópia do extrato da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP - Pessoa Jurídica, emitida nos últimos 60 (sessenta) dias em acordo com o edital - DAP apresentada foi emitida originalmente em 11/05/2022, com validade em 11/05/2024. A DAP foi reemitida em 13/03/2024, ainda assim, não atingindo os 60 (sessenta) dias solicitados. Dessa forma o grupo formal descumpriu o item 2.6 do edital. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento. Acarape-CE, 17 de junho de 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1206.01/2024- PE Processo: Pregão Eletrônico Nº 1206.01/2024- PE - Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 1206.01/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de tinta e toner e prestação de serviços de manutenção de impressoras e prestação de serviços de conserto e formatação de computadores sem reposição de peças, juntos a diversas Secretaria do Município de Alcântaras-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CE, 17 de junho de 2024. CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024 - SESA Modalidade: Pregão Eletrônica Nº PE-004/2024 - SESA. Objeto: Aquisição de Material Permanente Médico-hospitalar para atender a demanda do Hospital e Maternidade Santa Rita, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 02.07.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Alto Santo-CE, 17 de junho de 2024. MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 018/2024, tendo como objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Veículos Pesados com Reposição de Peças, junto a Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 28 de junho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 17 de junho de 2024. FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba através das Secretarias de Educação Básica e Saúde, por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 010/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços de Engenharia e de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Empreendimentos Públicos, com o Fornecimento de Mão de Obra Especializada, Materiais e Peças de Reposição, quando necessárias por percentual de desconto sobre a Tabela de Custos de Serviços da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará (SEINFRA) e do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), Tabelas Sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Município de Aratuba. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/06/2024 até o dia 28/06/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, 17 de junho de 2024. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual Nº 2024.06.14.01-01, resultante do Processo Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.06.14.01, O Presente contrato tem como fundamento Inciso III do Artigo 74 da Lei N° 14.133/21. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de licença de uso do SIGEMEC/Educação - módulo projetos de educação infantil de 50 a 100 alunos novos no exercício, visando disponibilizar informações e ações necessárias para a elaboração do projeto de educação infantil, com objetivo de solicitar recursos que são devidos ao Município. Dotação: 0701.12.365.0023.2.024 - Manutenção e Coordenação do Ensino Infantil - FUNDEB 30%. Elemento de Despesa: 33903911 - Locação de Softwares. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Assina pela Contratante: Cicera Edana Tavares Luna. Contratado: Dalberto Consultoria e Assessoria LTDA (Eder Carlos Dalberto) - CNPJ nº 20.275.382/0001-73 Assina pela Contratada: Eder Carlos Dalberto. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21. Aurora/CE, 17 de junho de 2024. Cicera Edana Tavares Luna - Secretaria Municipal de Educação - Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2403.22-01-SEINFRA-CE Concorrência Eletrônica Nº 2403.22-01-SEINFRA-CE Objeto: Construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, localizada em diversas ruas da sede do Município de Baixio-CE, Conf. Contrato de Repasse Nº 943568/MCIDADES/CAIXA , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa: Locax Locacoes e servicos EIRELI, Inscrito(A) no CNPJ/MF sob o Nº 26.669.235/0001-64, totalizando sua proposta no Valor Global de R$ 2.871.644,60 (dois milhões e oitocentos e setenta e um mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), de conformidade com o mapa comparativo de preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei Federal Nº 14.133/2021. Ronaldo Tavares de Lucena - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Data da Homologação: 25 de maio de 2024. Baixio-CE, 25 de maio de 2024. RONALDO TAVARES DE LUCENA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2404.15-01-SEINFRA-CE Concorrência Eletrônica Nº 2404.15-01-SEINFRA-CE, Objeto: Construção de passagem molhada com localização no Sítio Timbaúba, Zona Rural do Município de Baixio- CE, Conf. Contrato de Repasse Nº 943250/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa: V.A. Pereira de Freitas LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 32.847.526/0001-06, totalizando sua proposta no Valor Global de R$ 183.499,99 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), de conformidade com o mapa comparativo de preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei Federal Nº 14.133/2021- Ronaldo Tavares de Lucena - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Data da Homologação: 17 de maio de 2024. Baixio-CE, 17 de maio de 2024. RONALDO TAVARES DE LUCENA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.003/2024 - PE Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 18 de junho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 28 de junho de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta.