DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 Objeto: instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e periféricos odontológicos, com fornecimento de peças para reposição, visando assistência técnica mensal nos consultórios odontológicos, para atender a Secretaria de Saúde. Recebimento de propostas: das 8h do dia 25/06/24 até às 8h30 do dia 03/07/24. Abertura das propostas: 03/07/24, às 8h30. Disputa: 03/07/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/Ba, 13 de junho de 2024. DANIEL LIMA GOMES. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. A Agente de Contratação da SEINFRA do Município de Santo Antônio de Jesus- BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 11 de julho de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme convênio com a Caixa Econômica Federal de número 939524/2022. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus BA, 17 de junho de 2024. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Agente de Contratação/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Comissão de Licitações do Município de Sento Sé - BA torna pública e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024, Processo Administrativo nº 035/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/2021, que objetiva a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Sento Sé/BA, conforme convênio com o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse OGU nº 928519/2022 - Operação nº 1082769-57. EM P R ES A VENCEDORA: Diamond Empreedimentos LTDA, com o valor global de R$ 619.000,00 (Seiscentos e dezenove mil reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Sento Sé - BA, 12 de Junho de 2024 MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, ante o processo da Concorrência Eletrônica nº 005/2024, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Sento Sé/BA, conforme convênio com o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse OGU nº 928519/2022 - Operação nº 1082769-57, objetivando a contratação com a empresa Diamond Empreedimentos LTDA, inscrito no CNPJ de nº 10.937.190/0001-21, situada na Rua Domiciano Oliveira, nº 551, Bairro: Centro - Cidade: Arací/BA - CEP: 48.760-000, com o valor global de R$ 619.000,00 (Seiscentos e dezenove mil reais). ADJUDICA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei 14.133/2021, analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos administrativos necessários á contratação. Sento Sé - BA, 12 de Junho de 2024 ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, ante o processo da Concorrência Eletrônica nº 005/2024, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Sento Sé/BA, conforme convênio com o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse OGU nº 928519/2022 - Operação nº 1082769-57, objetivando a contratação com a empresa Diamond Empreedimentos LTDA, inscrito no CNPJ de nº 10.937.190/0001-21, situada na Rua Domiciano Oliveira, nº 551, Bairro: Centro - Cidade: Arací/BA - CEP: 48.760-000, com o valor global de R$ 619.000,00 (Seiscentos e dezenove mil reais). HOMOLOGA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei 14.133/2021, analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos administrativos necessários á contratação. Sento Sé - BA, 12 de Junho de 2024 ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 023/2024. Processo Administrativo nº 052/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços, para eventuais aquisições de pneus e acessórios, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 04/07/2024 horas do dia 10:00 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 17 de junho de 2024. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4966/2024 | Licitação nº 1048303 - A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada para aquisição de AR-CONDICIONADO E CORTINA DE AR para atender as necessidades do Centro de Referência para Crianças e Adolescentes com Deficiência, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 03/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 17 de junho de 2024 GERLANE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE015/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica usinada à quente (CBUQ) para manutenção de vias públicas neste município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 18/06/2024 a partir das 17h:45min até 03/07/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 03/07/2024 às 09h00min. Informações no e-mail [email protected]. JOAO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 PA 38/24. Menor preço global por lote. Objeto: locação de equipamentos de informática: Computadores Desktop, Notebooks, Impressoras, Estabilizadores, Scanners e Nobreak, incluindo manutenção, assistência técnica, serviços de instalação, licenças de Software e suporte Hardware/Software, com suas respectivas garantias, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças e demais órgãos participantes. Dia 03/07/24 às 10h. Licitação 1048141. Edital: www.licitacoes-e.com.br (antiga plataforma do Licitacoes-E) e [email protected]. Teodoro Sampaio/Ba, 13 de junho de 2024. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, nº 017/2024, objetivando a futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de refeições prontas, tipo: Almoço, Janta e Café da Manhã, em estabelecimento próprio localizado na sede do município de Teofilândia - BA, visando atender as secretarias municipais. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de: 26/06/2024 até as 08h de 03/07/2024 - disputa as 09h do dia 03/07/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE017/2024 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO AO CONTRATO 94/2022, firmado com a empresa M VIANA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 16.715.942/0001-96. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias. Amparo: TOMADA DE PREÇOS 01/22. Assinatura: 05/06/24. Terra Nova/Ba, 14 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Uruçuca torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial Da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 1677-7069, nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 e no Diário Oficial do Município - Segunda- feira 17 de Junho de 2024 2 - Ano XX - Nº 3342. Informando que: ONDE SE LÊ: Extrato de Contrato nº 77/2024 datado de 13/06/2024, LEIA-SE: Extrato de Contrato nº 77/2024, datado de 14/06/2024. Uruçuca - Bahia 17 de junho de 2024 MOACYR LEITE JUNIOR Prefeito.