DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800186 186 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Mucugê/BA e Construção do Acesso ao Terminal Rodoviário conforme projetos e orçamento previamente propostos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Secretaria de Desenvolvimento, Administração e Finanças, em cumprimento ao Convênio Siconv nº 939402/2022, operação 1086465-46, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital, à empresa CONSTRUTORA JOAMAR LTDA, inscrita no C N P J. Nº 09.122.206/0001-69, pelo valor global de R$ 1.997.358,93 (um milhão e novecentos e noventa e sete mil e trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos), determinando as medidas cabíveis para assinatura de contrato e expedição da ordem de serviço. Mucugê-BA, 14 de junho de 2024. ANA OLIMPIA HORA MEDRADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 CONTRATANTE: Município de Mundo Novo/BA, inscrito no CNPJ/MF nº 13.795.380/0001- 40. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, Tipo ORE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Registro de Preços FNDE/ME - Pregão Eletrônico nº 06/2023SRP - Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. DATA ASSINATURA: 03/06/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias, a partir da data de assinatura. VALOR: 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO: Unidade: 030102 - Fundo Municipal de Educação; Projeto: 1.055; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Fonte de Recursos: 569 - Outras Transferências de Recursos FNDE; Nota de Empenho 626/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICO 005/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 18/06/2024 às 08:30 do dia 05/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 05/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 05/07/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 17 de junho de 2024 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 P.A 44. Construção da praça da bíblia e reforma do terminal rodoviário de Olindina/Ba, contrato de repasse Nº 952530/2023/MTUR/CAIXA. Onde se ler 18/07/24, às 10h passe a ler 22/07/24 as 10hs. Informações Tel: 75 3436-1181. Olindina/BA, 17 de junho de 2024 AMON V. OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Contratação dos serviços de recuperação e conservação de vias públicas no município de Oliveira dos Brejinhos/BA, sede e zona rural do município, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 04/07/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 13 de junho de 2024 SUZANA LIMA BANDEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0155-2024- Proc. Adm n. 3460 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 0038/2024- Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso- Contratada: BARAOSEG LTDA- Preço total: R$ 18.513,64 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:22 de abril de 2024 - ( SESAU). CT N°.0156-2024- Proc. Adm n. 3460 /2024- Pregão Eletrônico N°. 0038/2024- Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso- Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA- Preço total: R$ 23.600,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:22 de abril de 2024 - (SESAU). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0038/2024- Objeto:Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso - Vencedora:GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$23.600,00 - Lote (02);Vencedora:BARAOSEG LTDA - R$18.513,64 - Lote (01)- Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. Em 17 de junho de 202417/04/2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Em Exrecício PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 Registro de preços para eventual aquisição de material penso, medicamentos e correlatos para o Fundo de Saúde do município de Planaltino - Bahia, tudo de acordo com critérios estabelecido no Edital e seus anexos. CERTAME: 01/07/2024, ÁS 14H00 LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Licitação: nº 1048343 ANTONIO S. LISBOA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Plantas Ornamentais e Outros Materiais de Consumo de Jardinagem Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 19/06/2024 até 27/06/2024 às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica: 27/06/2024, às 08:30h. A Dispensa será realizada no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Aviso e Termo de Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.248/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 15.393/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024, do tipo Menor Preço Global, pelo Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS SITUADA NO ALTO DO VILAS, ARRAIAL D'AJUDA DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 08257.4170001/24-002.(compras.gov.br), em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 18/06/2024 às 09:30h do dia 10/07/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 10/07/2024, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br , www.gov.br/pncpehttp://www.acesso informacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes /?modalidade=concorrencia-publica - Porto Seguro - BA, 17 de junho de 2024 MARCUS RODRIGUES GUEDES Subsecretário de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISITENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BAHIA. Empresas: P. M. DOS SANTOS JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 48.531.533/0001-26, vencedora com o valor total de R$ 622.859,05 (seiscentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos); RL BATISTA, inscrita no CNPJ sob nº. 11.095.218/0001-93, vencedora com o valor total de R$ 24.880,00 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta reais) e COMERCIAL VERDESFRUT E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 36.008.030/0001-91, vencedora com o valor total de R$ 66.034,00 (sessenta e seis mil e trinta e quatro reais). Queimadas-BA, 17 de junho de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o Pregão Eletrônico N. º 009/2024. Processo administrativo nº 021/2024. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global. Abertura: 03/07/2024, às 09h00min. Objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses odontológicas com fornecimento de material, sendo: Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível (tipo Roach), Prótese Parcial Maxilar Removível (tipo Roach) e Prótese Coronárias/Intrarradiculares Fixas/Adesivas (por elemento) em atendimento à Portaria n° 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2012. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 17 de junho de 2024. CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.245/2024. Objeto: Fornecimento de salgados, lanches e bolo tipo torta para atender a demanda das Secretarias Municipais de Saúde; Administração; Assistência Social e Educação e Cultura. TIPO: Menor Preço Por Item. ABERTURA: 04/07/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL ? www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito.