DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ter seu prazo prorrogado de acordo com o previsto no artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Origem: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 010/2022 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2022. Irecê/Ba, 13 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 4/2024 Objeto: Construção de Complexo Educacional e Esportivo no Munícipio de Itiruçu/BA; Tipo: Menor Preço Global; Sessão: 04/07/2024 09h00minh. Sitio eletrônico: https://bnc.org.br/; Informações: (73)3538-1221-R-13, [email protected]. Itiruçu, 17 de junho de 2024 ADRIANA BITENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 040/2024, objetivando contratação de empresa para locação de veículos para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 03 de julho de 2024. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó-Bahia, 17 de junho de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 9/2024 PA 056-2024 Objeto: Aquisição de material esportivo para as Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município de Jaguarari (BA). Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 03.07.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 03.07.2024 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 17 de junho de 2024 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 107/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 59/2024. Objeto: contratação de médico ginecologista para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL107/2024-01 - Contratada: SAUDE IRECE S/C LTDA, CNPJ/MF 10.679.992/0001-89. Valor global: R$18.400,00. Vigência: 10/06/24 à 10/06/25. Data de ratificação: 10/06/24. Assinatura: 10/06/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024. A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 04/07/2024 às 09:20 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 04/07/2024 às 09:30 horas, Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução do muro de contenção da Escola Ana Lúcia de Lima Silva Macedo e Escola Nossa Senhora do Carmo, Município de Lajedinho-BA. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 12 de junho de 2024. ELENILSON DE JESUS MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SMS - BB 1041886 Repetição A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 005/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de INSUMOS SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas-BA. Abertura de Proposta: 08/07/2024, às 08h, Disputa: 08/07/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/ index.php?url=licitacoes/editais. Lauro de Freitas Em 12 de junho de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SMS - BB 1041888 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 006/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de PROTETOR SOLAR E REPELENTE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas-BA. Abertura de Proposta: 04/07/2024, às 08h, Disputa: 04/07/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/ index.php?url=licitacoes/editais Em 12 de junho de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, informa que, por erro de digitação, no aviso DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, publicada na edição nr 113 de 14/06/2024 DOU, onde se lê DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2024, leia-se 009-2024. Demais informações permanecem inalteradas. Macaúbas, Bahia, 14 de Junho de 2024 MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Tipo: Menor preço Global. Abertura: 04/07/2024, às 08h:25, hora Brasília. Contratação de empresa de infraestrutura para a Construção de uma passagem molhada na comunidade Vista Nova, na Zona Rural do Município de Maetinga, Convênio 0240/2024 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR - ESTADO DA BAHIA. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Tipo: Menor preço Global. Abertura: 04/07/2024, às 10h:25, hora Brasília. Contratação de empresa de infraestrutura para a Reforma do Mercado Municipal na sede do Município de Maetinga - Bahia, Convênio 0263/2024 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR - ESTADO DA BAHIA. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. EDNA LOPES SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024 O Município de Maragojipe-BA, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº90.002/2024, objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de Engenharia para a repefilamento asfáltico em concreto betuminoso à quente (C.B.U.Q.) sobre o pavimento existente, em uma área de 20.314m² a ser executada no Município de Maragogipe nos Distritos de Nagé e Coqueiros. Recursos OGU:952506/2023 - OP:1091406-71. Tipo menor preço por Item. Edital disponível em 18/06/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 04/07/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe, 17/06/2024. Marjorie T. de Assis Silva - Agente de Contratação. Em 17 de junho de 2024 VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.017-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção e correlatos para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais de Maragogipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 18/06/2024 no site: www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 04/07/2024 às 09:00 horas no site: www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 17/06/2024. Jenivaldo F. Vasconcelos - Pregoeiro. MURILO CONCEIÇÃO SANDES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 - SRP PA 9956/2024. PE 70/2024 RP. Contratação de empresa especializada para confecção, instalação e desinstalação de faixas de divulgação, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios. PAULO ROBERTO PINTO BARBOSA com R$594.489,28 LOTE UNICO. Mata de São João Bahia 14 de Junho 2024 MANUELA SEIXAS SANTOS RATES Secretária de Cultura, Comunicação e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 PROCESSO Nº 025/2024 A Prefeita Municipal de Mucugê, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, considerando as informações da comissão de licitação e a regularidade do procedimento licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto licitado a empresa vencedora e HOMOLOGAR, o resultado dos trabalhos apresentados pelo Agente de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de natureza comum, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção do Terminal Rodoviário