DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU EXTRATO DE CONTRATO *RESUMO DE CONTRATO Nº 212/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IAÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.420.376/0001-90; VALOR GLOBAL: R$ 1.149.000,00 (um milhão cento e quarenta e nove mil reais), OBJETO: Contratação de empresa especializada para encascalhamento de estradas vicinais no Município de Iaçu-Ba, através do Convênio nº 955519, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 90103 - Departamento de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Projeto/Atividade: 2.162 - Unidade de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.00 - Obras e Instalações; Fontes: Fonte de Despesa: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos e 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Iaçu-Ba, 17 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.011/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de lanches para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 17/06/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 03/07/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 17/06/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro - Junilson B. Gomes - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.012/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de empresa na área de informática para locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente em atendimento a secretaria de Finanças deste Município. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 18/06/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 04/07/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 17/06/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro Em 17 de junho de 2024 JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2024 - Menor Preço Global. Abertura: Dia 03/07/2024, às 08:30 horas por meio do site: https://bnccompras.com. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço, com mão de obra e materiais, visando a construção da quadra poliesportiva do distrito de Vila Capixaba, município de Ibirapuã, estado da Bahia. Informações e o Edital no site www.ibirapua.ba.gov.br, https://bnccompras.com ou na Prefeitura Municipal, à Praça Lourival Pereira Barros, s/nº, Centro - Ibirapuã - Bahia, tel (73)3011.0850, de 8 às 12 h GEOVANA S. AZEVEDO CORREIA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 073/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas para manutenção das Secretarias Municipais, deste município; VALOR TOTAL: R$ 34.940,00 (trinta e quatro mil e novecentos e quarenta reais); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390300000/1500; 0207000/2034/3390300000/1500; 0208000/2019/3390300000/1500; 0209000/2006- 2007/3390300000/1500; 0209001/2031/3390300000/1500; 0210000/2107/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 074/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: MOLD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas para manutenção das Secretarias Municipais, deste município; VALOR TOTAL: R$ 41.327,16 (quarenta e um mil e trezentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390300000/1500; 0207000/2034/3390300000/1500; 0208000/2019/3390300000/1500; 0209000/2006- 2007/3390300000/1500; 0209001/2031/3390300000/1500; 0210000/2107/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 075/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: MOLD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas para manutenção da Secretaria Municipal de Educação, deste município; VALOR TOTAL: R$ 250.876,43 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2083-2085-2086-2097-2098/3390300000/15001001-1540- 1541-1542-1543; DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. CONTRATO Nº 076/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: CI ALVES BARRETO & CIA LTDA; OBJETO: Fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas para manutenção das Secretarias Municipais, deste município; VALOR TOTAL: R$ 80.562,50 (oitenta mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390300000/1500; 0207000/2034/3390300000/1500; 0208000/2019/3390300000/1500; 0209000/2006- 2007/3390300000/1500; 0209001/2031/3390300000/1500; 0210000/2107/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 077/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: CI ALVES BARRETO & CIA LTDA; OBJETO: Fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas para manutenção da Secretaria Municipal de Educação, deste município; VALOR TOTAL: R$ 196.520,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos e vinte reais); REC. ORÇ.: 0204001/2083-2085-2086-2097-2098/3390300000/15001001-1540-1541-1542-1543; DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Ed u c a ç ã o . CONTRATO Nº 078/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assist. Social; CONTRATADO: CI ALVES BARRETO & CIA LTDA; OBJETO: fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas para manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município; VALOR TOTAL: R$ 24.170,00 (vinte e quatro mil e cento e setenta reais); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2073-2074-2075-2082/3390300000-4490520000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assist. Social. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 165/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de Saúde - CONTRATADA: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ/MF nº.: 27.246.439/0001-55; OBJETO: fornecimento de móveis e eletrodomésticos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, deste município; VALOR TOTAL: R$ 101.643,42 (cento e um mil e seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000-4490520000/15001002- 1600-1601-1621; DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº: 166/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: LICITTA PRODUTOS LTDA; CNPJ/MF nº.: 54.236.391/0001-77; OBJETO: fornecimento de móveis e eletrodomésticos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, deste município; VALOR TOTAL: R$ 24.755,59 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059- 2064-2066-2067-2069/3390390000-4490520000/15001002-1600-1601-1621; DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº: 167/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: CI ALVES BARRETO & CIA LTDA; CNPJ/MF nº.: 07.230.563/0001- 15; OBJETO: fornecimento de móveis e eletrodomésticos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, deste município; VALOR TOTAL: R$ 521.547,50 (quinhentos e vinte e um mil e quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059- 2060-2064-2066-2069/3390390000/15001002-1600-1621-5001002; DATA DE A S S I N AT U R A : 12 de junho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 2/2024 Repetição O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a REPUBLICAÇÃO do aviso para a realização do Pregão Eletrônico nº. 0002/2024, em virtude de impugnação do Edital e acatamento do pedido por esta Comissão. Fica designada a data da sessão para o dia 08/07/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de pneus novos, serviço de recapagem, alinhamento e balanceamento, para atender os veículos e máquinas pertencentes a frota do município de Igaporã-Ba. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected], no site: www.igapora.ba.gov.br, e no portal: https://bnc.org.br/. Igaporã-BA, 17 de junho de 2024. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AV I S O CONTRATAÇÃO Nº 20/2024 O Município de Ipecaetá torna público que realizará para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO JUNINA NA SEDE, CAVUNGE, MARIA PRETA E SERROTE NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113. Em 17 de Junho de 2024. TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA Agente de contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 001/2024 na forma eletrônica , cujo objeto contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e requalificação da praça do Cavunge, no povoado Cavunge, no município de Ipecaetá - Bahia, a empresa: LUR LIMPEZA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.672.206/0001-23, com sede na Av. Possidonio de Souza, nº 16 Centro , Ipecaetá-Ba, Cep: 44.680-000. Valor Global de R$ 454.420,00 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais. Ipecaetá/Bahia, 17 de junho de 2024. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 34/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, DESTINADOS AO LAZER E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO DE IPIRÁ-BA. Data: 04/07/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 17 de junho de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro.