DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 03/07/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hidrosanitários destinados às demandas das Secretarias Municipais e Órgãos Vinculados do Município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 14 de junho de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº. 010/2024 SRP, que tem como objeto seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de medicamentos para atender as necessidades da assistência farmacêutica no serviço de atenção especializada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Município de Conceição do Almeida-BA, em favor das empresas: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ nº 05.400.006/0001-70, com valor total de R$ 47.263,50; Drogafonte Ltda, CNPJ nº 08.778.201/0001-26 com valor total de R$ 106.430,00; Ativa Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ nº 04.274.988/0002-19, com valor total de R$ 5.730,00; JFB Distrib. de Prod. Farm. e Equip. Hospitalares Ltda, CNPJ nº 14.683.163/0001- 20, com valor total de R$ 19.020,00; Medisil Medicamentos Ltda, CNPJ nº 96.827.563/0001-27, com valor total de R$ 46.207,00; Hospdrogas Comercial Ltda, CNPJ nº 08.774.906/0001-75 com valor total de R$ 33.215,00; Kasmedi Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ nº 51.685.649/0001-24, com valor total de R$ 5.580,00; Vivre Com. de Prod. Hosp. Ltda, CNPJ nº 15.229.287/0001-01 com valor total de R$ 57.025,00. Conceição do Almeida - Bahia, 14 de junho de 2024. ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 EXTRATO DE EDITAL. INEXIGIBILIDADE Nº 069/2024 CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de exames especializados, a fim de atender as necessidades dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe-BA. O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos https://www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes ou https://www.licitardigital.com.br/. Os interessados poderão apresentar o seu credenciamento, a partir do dia 04/07/2024 até o dia 04/07/2025, por meio eletrônico, no endereço https://www.licitardigital.com.br/. A COMISSÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA POR VALOR REGISTRO DE PREÇO N.º 015/2024. Objeto: Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivas de equipamentos de saúde. Critério de Julgamento: maior desconto. Modo de disputa: misto (fechado/aberto, nesta ordem). Desconto referência: 2% (dois por cento). Período de envio de propostas: 19/06/2024 às 09h até 25/06/2024 às 8h59. Período de envio de lances: 25/06/2024, das 09h às 10h. Valor Estimado: R$ 54.700,00. Contato para informações técnicas: Fone: (75) 3243-2604. E-mail: [email protected] Local: www.licitardigital.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação, por meio de concorrência pública, de serviços de engenharia, para execução de drenagem e pavimentação em Paralelepípedo da Rua Laurindo Gomes - Beco da Carniça, Rua 2 e 3 do Loteamento Laurindo Gomes, 1ª Travessa General Osório e Travessa General Osório - Bar de Pipinone e Drenagem da Rua Bacildes Azevedo Moraes - Bairro Centro, no município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 05/07/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 17 de junho de 2024. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição do medicamento tenecteplase, para implantação da linha de cuidado do infarto agudo do miocárdio, junto ao serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192, no Município de Conceição do Jacuípe/BA . EDITAL: www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes ou www.licitardigital.com.br/. MODALIDADE: Pregão (Registro de Preços) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global DATA DA SESSÃO: 04/07/2024 HORÁRIO: Início da sessão de disputa de às 09h:00min (horário de Brasília) FORMATAÇÃO: Eletrônica ENDEREÇO: www.licitardigital.com.br VALOR ESTIMADO: R$ 385.830,60. MODO DE DISPUTA: Misto (Fechado e aberto, Nesta Ordem) Informações Fone: (75) 3243-2604. E-mail: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PA 80/24. Objeto: contratação de serviços artísticos e culturais do segmento musical visando a realização de programação (ao vivo) em equipamentos e espaços públicos, nos festejos juninos. Recebimento da documentação: a partir de 18.06.24, das 8h às 17h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José \Moreira Cordeiro, 104, ou e-mail [email protected] ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/Ba, 17 de junho de 2024. ALMERINDA FRANCISCA DE SOUSA Presidente da Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0050/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ Nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ON HIGHWAY BRASIL LTDA./CNPJ Nº: 36.519.422/0001-15. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 2 - TRANSMISSÃO MECÂNICA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME PROCESSO Nº 23034.028908-2022-18, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023. VALOR GLOBAL: R$ 398.500,00. ASSINATURA: 14/06/2024. VIGÊNCIA: 29/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875/2024. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 875/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 032/2024, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de fornecedor para aquisição e recarga de extintores, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria da Fazenda bem como demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Administração, do município de Cruz das Almas, Bahia. Na data de 04/07/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 881/2024. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 881/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 038/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para compor o kit de enxoval natalidade, para atender às necessidades de pessoas em vulnerabilidade social em atendimento ao disposto na política nacional de assistência social. Na data de 03/07/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 882/2024. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 882/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 039/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Cruz das Almas-BA. Na data de 04/07/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 PA 3585/23 - Homologa a Licitação: PE SRP N° 049/2023, do tipo Menor Preço por Item, disputa aberta, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração do cardápio relativo a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino, Vencedores do certame foram as Empresas: 1 - MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - venceu 18 itens (1, 9, 10, 11, 31, 32, 34, 35, 48, 49, 50, 51, 57, 58, 59, 61, 66, 67) com o valor total de R$ 799.277,00 / 2 - SUPERMERCADO EVA (COMERCIAL EVA) - venceu 25 itens (2, 3, 4, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 42, 43, 44, 46, 47, 52, 53, 55, 56, 63, 64) com o valor total de R$ 158.807,20 / 3 - TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA - venceu 17 itens (5, 7, 8, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 33, 36, 37, 38, 40, 60, 65) com o valor total de R$ 432.167,00 / 4 - ERENITA DE AMORIM OLIVEIRA - ME - venceu 10 itens (68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77) com o valor total de R$ 268.690,00 - O valor total licitado dos itens foi de: 1.658.941,20 Filadélfia/Ba, 17 de Junho de 2024. LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 PE SRP Comunica o resultado da licitação PE SRP N° 049/2023, tipo Menor Preço por Item, disputa aberta, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração do cardápio relativo a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino, Vencedores do certame foram as Empresas: 1 - MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - venceu 18 itens (1, 9, 10, 11, 31, 32, 34, 35, 48, 49, 50, 51, 57, 58, 59, 61, 66, 67) com o valor total de R$ 799.277,00 / 2 - SUPERMERCADO EVA (COMERCIAL EVA) - venceu 25 itens (2, 3, 4, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 42, 43, 44, 46, 47, 52, 53, 55, 56, 63, 64) com o valor total de R$ 158.807,20 / 3 - TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA - venceu 17 itens (5, 7, 8, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 33, 36, 37, 38, 40, 60, 65) com o valor total de R$ 432.167,00 / 4 - ERENITA DE AMORIM OLIVEIRA - ME - venceu 10 itens (68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77) com o valor total de R$ 268.690,00 - O valor total licitado dos itens foi de: 1.658.941,20 Filadélfia/Ba, 17 de Junho de 2024. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro