DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poder: 02 / Órgao: 01 Secretaria: 06 Gestao/Unidade: 0600000 Projeto Atividade: 13.392.018.2.050 / Classificacao Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00. Valor global: R$: 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 31 de novembro de 2024. Data da assinatura: 31 de maio de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº.: 070/2024. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 127/2024 / Número da Contratação Direta: 070/2024 / Modalidade: Inexigibilidade / Código PNCP: 13811476000154-1-000072/2024 / Data de Homologação: 31/05/2024 / Objeto: Realização de show artístico com a dupla "DONAS DO BAR" para cumprimento do calendário festivo de Senhora Sant'Ana em Caetité- BA, início previsto no dia 25 de julho a partir das 23:55hrs, e duração aproximada de 1h30 na Praça da Catedral, Centro de Caetité - Bahia. / Contratado: DONAS DO BAR PRO D U ÇÕ ES ARTÍSTICAS LTDA. / CNPJ.: 35.494.784/0001-36 / Valor: R$: 80.000,00 (oitenta mil reais). Caetité - Bahia, 31 de maio de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90034 - UASG 983403 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 117/2024 / Número da Licitação: 90034/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000044/2024 / Data de Homologação: 14/06/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, tiras reagentes e lancetas para medição de glicemia e aparelhos de glicosímetro para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA../ Licitante: PRATES PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ Nº: 20.778.471/0001-32 / GRUPO 01 e 06 / Valor Total: R$: 440.218,00 (quatrocentos e quarenta mil duzentos e dezoito reais) / Licitante: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº: 10.731.996/0001-69 / GRUPO 02 / Valor Total: R$: 143.647,00 (cento e quarenta e três mil seiscentos e quarenta e sete reais) / Licitante: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01 / GRUPO 03 e 05 / Valor Total: R$: 411.078,80 (quatrocentos e onze mil setenta e oito reais e oitenta centavos) / Licitante: SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA LTDA CNPJ Nº: 14.792.179/0001-71 / GRUPO 04 / Valor Total: R$: 54.356,50 (cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) / Licitante: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº: 96.827.563/0001-27 / GRUPO 07 / Valor Total: R$: 82.215,92 (oitenta e dois mil duzentos e quinze reais e noventa e dois centavos). Caetité - Bahia, 14 de junho de 202. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 04/07/2024 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de montagem e locação de palcos, equipamentos de iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para realização da Festa de Senhora Sant'ana, padroeira do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta- detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Maria Eduarda Santana de Castro. Em 17 de junho de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO AVISOS DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90020/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, pelo princípio da AUTOTUTELA, retifica publicação no DOU seção 3 n° 89, quinta feira 9 de maio de 2024, página 172. Sendo assim: onde se lê: Valor Total: R$: 178.100,00 (cento e setenta e oito mil e cem reais). LEIA-SE: Valor Total: R$: 176.800,00 (cento e setenta e seis mil e oitocentos reais). A partir da presente data, esta ERRATA passa a fazer parte de maneira indissociável deste instrumento, com a mesma validade das demais peças que o integra. Maria Eduarda Santana de Castro - 14/06/2024. AO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, pelo princípio da AUTOTUTELA, retifica publicação no DOU seção 3 n° 90, sexta-feira 10 de maio de 2024, página 203. Sendo assim: onde se lê: Valor global: R$: 178.100,00 (cento e setenta e oito mil e cem reais). LEIA-SE: Valor global: R$: 176.800,00 (cento e setenta e seis mil e oitocentos reais). A partir da presente data, esta ERRATA passa a fazer parte de maneira indissociável deste instrumento, com a mesma validade das demais peças que o integra. Maria Eduarda Santana de Castro - 14/06/2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 164/2023 - Processo Administrativo Nº 6500/2023. Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E COORDENADORES OBJETIVANDO A MELHORIA DOS ÍNDICES DOS ESTUDANTES DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº 175/2024; Empresa: SOLUCOES MODERNA EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, valor unitário lote único R$ 3.373.820,00. Data assinatura: 10/06/2024. Vigência da ata: 12 meses. AVANI DA SILVA MATOS FELIX Secretário Municipal De Educação - SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 020/2024, no período das 08:30 horas do dia 18/06/2024 até às 12:00 horas do dia 03/07/2024. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de sarrafeamento, polimento mecanizado, corte de piso em concreto, armação de lona e ferragens e execução de piso em granilite para atender às necessidades das secretarias municipais de capim grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e- mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 17 de junho de 2024. Bruno Michael da Silva Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Portaria nº 279/2024. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 55.209.199 Nadilson Rosa dos Santos, CNPJ: 55.209.199/0001-54, Valor: R$ 72.576,00; 29.062.824 Gelsinei Oliveira do Carmo, CNPJ: 29.062.824/0001-78, Valor: R$ 108.748,80; 55.380.213 Nielton dos Santos Silva, CNPJ: 55.380.213/0001-88, Valor: R$ 30.240,00; 54.225.748 Antoniel Evangelista de Oliveira, CNPJ: 54.225.748/0001-11, Valor: R$ 108.748,80; Geovan Jesus da Cruz 04104199583, CNPJ: 45.017.788/0001-87, Valor: R$ 108.748,80. Capim Grosso - BA, 17 de junho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 ID: 311718 OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para execução de requalificação de diversas vias publicas com extensão total de 3,40065km, no bairro São Francisco, na sede do município de Carinhanha - Bahia, em acordo com o convenio firmado com a CONDER, sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 03/07/2024 às 11h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Públicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 ID: 311715 OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de 01 (uma) Praça no Canabrava (LOTE 01), 01 (uma) Praça no Nucleo II (LOTE 02) e Pavimentação na agrovila 15 e agrovila 23 (LOTE 03), todas na zona rural do município de Carinhanha - Bahia, separadas por lote, sob o regime de empreitada de menor preço global por lote. Abertura: 03/07/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Públicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Amós da Silva Santos Junior. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Agente de Contratação PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 ID: 311710 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos com motorista, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de CarinhanhaBA. Abertura: 04/07/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 056/2024 - P.A 154/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 28/06/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 28/06/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro