DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 17 de junho de 2024. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato 158/2024, credenciamento 008/2023, objeto: o presente contrato tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no município de andorinha - Bahia com vistas as apresentações musicais, dança, teatro, poesia e outras manifestações culturais, para atender aos eventos promovidos pela secretaria municipal de cultura, desporto e turismo conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993. Contratado: Edmundo de Jesus Silva, valor: R$ 2.800,00, vigência: 17/06/2024 a 17/07/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação: conforme art. 12 da Portaria IN/SG/PR nº 9/2021, Extrato de contrato 141/2024, publicado no DOU no dia 12/06/2024, pagina 157, seção 3, onde se lê: valor: R$ 1.924,207,75, leia-se: R$ 1.891.284,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº. 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: W B DOS SANTOS LTDA, CNPJ n° 05.892.014/0001-80; PREGÃO ELETRÔN I CO : Nº 018/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de ornamentação de decoração para os Festejos Juninos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anguera/Ba, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA DE ESPORTE CULTURA E LAZER; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 17/06/2024.Anguera BA, 17 de Junho de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeita Municipal de Antônio Cardoso, Estado da Bahia, torna público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de propostas mais vantajosas para Contratação de empresa de engenharia para Revitalização da Praça Juviniano Lopes, localizada no Distrito do Poço, Antônio Cardoso-BA, conforme Termo de convênio nº 014/2024 firmado com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas. Este Processo Licitatório reger-se-á pelas disposições dos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 18/06/2024 às 08:30 do dia 04/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 11:00 horas do dia 04/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 04/07/2024.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal BNC www.bnc.org.br. Antônio Cardoso-BA, 17 de junho de 2024. RAUL PINHO SALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE005/2024, menor preço global, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente de engenharia civil visando a realização de obras de pavimentação asfáltica nos povoados Barreira, João Vieira, Tapuio e Pedra Alta na zona rural deste município, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 24 de julho de 2024 às 08h30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br. Araci-BA, 17 de junho de 2024. RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 037/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO, para AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS, MATERIAIS e INSUMOS HOSPITALARES - Parte 02. Às empresas: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.387.424/0001-70, para os lotes 01 (R$ 3.479,00), 02 (R$ 7.211,90), 04 (R$ 3.510,00), 08 (R$ 20.680,00), 11 (R$ 3.488,40), 12 (R$ 19.780,00), 13 (R$ 10.343,00), 16 (R$ 5.987,90), 19 (R$ 11.690,00), 20 (R$ 1.950,00), 22 (R$ 6.000,00), 26 (R$ 4.797,00), 33 (R$ 258.000,00), 34 (R$ 165.900,00), 35 (R$ 17.716,00), 36 (R$ 127.200,00) e 39 (R$ 10.800,00); COMERCIAL UTIL LTDA, CNPJ: 11.433.585/0001-50, para os lotes 03 (R$ 82.460,00), 05 (R$ 250,80), 14 (R$ 7.785,00), 15 (R$ 243.905,00), 21 (R$ 836,00), 25 (R$ 470,00), 29 (R$ 13.331,00), 30 (R$ 1.610,10), 32 (R$ 954,70), 40 (R$ 7.932,50), 41 (R$ 10.761,00), 42 (R$ 19.434,15) e 44 (R$ 62.985,00); DISOMED - DISTRIBUIDORA OESTE DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 00.301.048/0001-30, para o lote 09 (R$ 746.000,00); MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 51.949.786/0001-29, para o lote 17 (R$ 419.070,00); MASTERMED COMERCIAL LTDA- EPP, CNPJ: 02.662.841/0001-90, para o lote 18 (R$ 3.600,00); ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.068.320/0001-32, para os lotes 23 (R$ 71.000,00) e 27 (R$ 20.400,00); UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 34.061.908/0001-27, para o lote 28 (R$ 12.500,00); BGF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.650.759/0001-20, para o lote 31 (R$ 6.200,00); VRM IMPORT LTDA, CNPJ: 45.157.605/0001-29, para o lote 38 (R$ 230.107,50); LOTES 06, 07, 10, 24, 37 e 43, DESERTOS. Barreiras, 17 de junho de 2024. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 009-2024-PE, objeto: Aquisição de frutas, verduras, legumes e hortaliça, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 18/06/2024 Sessão: às 09:00h do dia 08/07/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 17 de junho de 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Contrato de execução de serviços nº 021-2024. Concorrência nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de uma pavimentação de vias no município de Brejões - BA, conforme convênio 946086/2023, operação 1088638-48. Dotação orçamentária: UNIDADE: 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; Atividade/projeto: 1010 - PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS; Elemento de despesa: 4.4.9.0.51 OBRAS E INSTALACOES; Fonte: 17000000 - TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS / 15000000 - Recursos não vinculados de impostos; Valor global de: R$ 493.504,70 (quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e quatro reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 17/06/2024. Contratada: CONSTRUSETE CO N S T R U T O R A LTDA, inscrita no CNPJ: 13.438.063/0001-76, com endereço à Rua São Domingos, nº 588, Sala 511, Edif. Atmosfera, Andar 5, Santa Mônica, Feira de Santana - BA, CEP: 44.077-465. Assina p/ contratada: Antônio Balbino da Silva Alves. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES. CNPJ: 14.197.768/0001-01. Assina p/ Contratante: Alessandro Rodrigues Brandão Correia. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura do Município de Brejões - BA, Homologou a Adjudicou a Concorrência nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de uma pavimentação de vias no município de Brejões - BA, conforme convênio 946086/2023, operação 1088638-48. Empresa Vencedora: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.438.063/0001-76, com endereço à Rua São Domingos, nº 588, Sala 511, Edif. Atmosfera, Andar 5, Santa Mônica, Feira de Santana - BA, CEP: 44.077-465. Valor global de: R$ 493.504,70 (quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e quatro reais e setenta centavos). A COPEL convoca a Empresa vencedora para assinar o contrato imediatamente. Brejões - BA, 17 de junho de 2024. ALESSANDRO RODRIGUES BRANDÃO CORREIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024 PREGÃO DE ELETRÔNICA Nº 004/2024 Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador, Lei 14.133/2021, Processo Administrativo nº 065/2024. Modalidade: PREGÃO DE ELETRÔNICA Nº 004/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (COMPUTADOR, AR CONDICIONADO, CADEIRA) PARA ATENDER À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS), NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.927/GM/MS DE 22/11/2023., tipo menor preço por lote. Vigência: 03 (três) meses. Contrato n° 259/2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0801; Projeto/atividade: 2047; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte: 1600. Fornecedor: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 49.673.898/0001-58, vencedora do lote 01, com o valor de R$ 13.041,00 (treze mil, quarenta e um reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado Chamamento Público nº 004/2024 para fins de Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando o fornecimento parcelado de refeições em favor das Secretarias Municipais deste município, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de 19/06/2024 a 31/12/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 17 de junho de 2024. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Agente de Contratação da PMC-BA , realizará no dia 04/07/2024 às 10h00min, CE N.º 003/2024, através da Plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras) conforme autorização contida no PA de nº 194/2024 - Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 009/2024 de 26/02/24. Objeto a construção de uma Barragem na Comunidade do Pinga, zona rural do Município de Caetanos BA. A Concorrência, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET. Edital na sede da PMC - Ba, das 08h00min às 12h00min, pelo e-mail: [email protected] ou através do portal da transparência. Caetanos, Bahia, 17 de junho de 2024. PAULO ALVES DOS REIS Prefeito