DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800180 180 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EXTRATO DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010_24, CONTRATADA: 55.383.413 LEVY BENTES DE ANDRADE, com o CNPJ nº 55.383.413/0001-94. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). OBJETO: Prestação de serviços especializado para preparação de documentos e serviço de apoio administrativo junto a Assessoria Jurídica. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11 de junho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 A Prefeitura de Itapiranga, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga, para abertura de envelopes do seguinte certame: Concorrência - N° 001/2024, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em execução de obras e serviços de pavimentação em concreto em via urbana no município de Itapiranga - SICONV n° 944941/2023, Regime de Execução: Empreitada por preço Global, Tipo: Menor Preço, Data e Horário: 02/07/2024, às 09h, Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de Pen Drive para a gravação do arquivo do Edital e seus anexos, Itapiranga/AM, 17 de junho de 2024. DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no diário oficial da união, no dia 02/05/2024, página 188 seção 03. referente aos extratos dos termos de contratos nº. 028/2024 a 057/2024 da chamada pública 002/2024. ONDE SE LÊ: . Número Contrato Vigência do Contrato Número Contrato Vigência do Contrato Número Contrato Vigência do Contrato Número Contrato Vigência do Contrato Número Contrato Vigência do Contrato . 028/2024 10/04/2024 a 06/12/2025 034/2024 10/04/2024 a 06/12/2031 040/2024 10/04/2024 a 06/12/2037 046/2024 10/04/2024 a 06/12/2043 052/2024 10/04/2024 a 06/12/2049 . 029/2024 10/04/2024 a 06/12/2026 035/2024 10/04/2024 a 06/12/2032 041/2024 10/04/2024 a 06/12/2038 047/2024 10/04/2024 a 06/12/2044 053/2024 10/04/2024 a 06/12/2050 . 030/2024 10/04/2024 a 06/12/2027 036/2024 10/04/2024 a 06/12/2033 042/2024 10/04/2024 a 06/12/2039 048/2024 10/04/2024 a 06/12/2045 054/2024 10/04/2024 a 06/12/2051 . 031/2024 10/04/2024 a 06/12/2028 037/2024 10/04/2024 a 06/12/2034 043/2024 10/04/2024 a 06/12/2040 049/2024 10/04/2024 a 06/12/2046 055/2024 10/04/2024 a 06/12/2052 . 032/2024 10/04/2024 a 06/12/2029 038/2024 10/04/2024 a 06/12/2035 044/2024 10/04/2024 a 06/12/2041 050/2024 10/04/2024 a 06/12/2047 056/2024 10/04/2024 a 06/12/2053 . 033/2024 10/04/2024 a 06/12/2030 039/2024 10/04/2024 a 06/12/2036 045/2024 10/04/2024 a 06/12/2042 051/2024 10/04/2024 a 06/12/2048 057/2024 10/04/2024 a 06/12/2054 LEIA-SE:A vigência dos Termos de Contratos nº. 028/2024 a 057/2024 será de 10/04/2024 a 06/12/2024. Através da presente retificação, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados. R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no diário oficial da união, no dia 30/04/2024, Página 199 seção 03, referente ao despacho de homologação e adjudicação e no dia 02/05/2024 página 187, seção 03, referente ao extrato do termo de contrato nº. 024/2024 da chamada pública 001/2024. ONDE SE LÊ: Risonei FrotaRocha. LEIA-SE: Rosinei Frota Rocha. ONDE SE LÊ: Risinei Frota Rocha. LEIA-SE: Rosinei Frota Rocha. Através da presente retificação, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024, a ser realizado no dia 20 de junho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio para execução de estágio não obrigatório e supervisionado de estudantes de ensino fundamental, médio, profissionalizante e superior, que a Prefeitura Municipal de Maués tiver necessidade, de acordo com a Lei 11.788/2008, e Lei municipal nº 282/2017 e suas alterações. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maués/AM, 17 de junho de 2024. SALEN SIMÕES PENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 2266/2024; Edital de Concorrência Presencial; Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Objeto: contratação de empresa especializada para construção do anexo da Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, no Lago do Caioézinho, Zona Rural do Município; Data da Sessão: 02/07/2024 às 09h00min; A cópia integral deste edital e anexos poderão ser retirados, na Sala de Licitações da CMC, Rua Triunfo, 711 - N. S de Fátima, CEP 69230-000, Prédio da Prefeitura, segunda a sexta-feira, das 8h00min às 13h00min ou através do e-mail [email protected] e https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br. Nova Olinda do Norte/AM, 17 de junho de 2024. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE AJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DE EROSÃO FLUVIAL DA CIDADE DE PARINTINS/AM. Fornecedor : COSTAPLAN CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 07.228.748/0001-95. Total Adjudicado: R$ 67.019.542,85. Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos legais, ADJUDICO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Parintins-AM , 7 de Junho de 2024 FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Pavimentação em áreas rurais no município de Parintins - AM (Vila Amazônia). Fornecedor: TERCOM Terraplenagem LTDA - CNPJ Nº 14.198.006/0001-20. Total Adjudicado: R$ 9.101.000,00. ADJUDICO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Parintins/AM, 25 de Março de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 321/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Neves Construções e Serviços LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.697.538/0001-25. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da construção de uma unidade básica de saúde no povoado Caraíba, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO 210 (duzentos e dez) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 013/2023, 16/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 144/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Neves Construções e Serviços LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.697.538/0001-25. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização de praça pública no Povoado Tapagem, zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO 180 (cento e oitenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 07/2023, 06/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022. O município de Campo Alegre de Lourdes, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º termo aditivo ao contrato administrativo nº 177/2022, celebrado com a empresa FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o n.08.003.823/0001-82, para fins de prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 17 de maio de 2024 e encerrando em 17 de maio de 2025. fundamento com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Campo Alegre de Lourdes/BA, 17 de maio de 2024. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE ÁGUA FRIA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 03/07/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1048369. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 17 de junho de 2024. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 08/07/2024, às 11:00hs, no site, https://www.licitacoes-e.com.br, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 R E M A R C AÇ ÃO Processo de Licitação nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Escavadeira Hidráulica, para o Município de Andaraí, para aperfeiçoar as atividades de destinação final dos resíduos sólidos urbanos, Meta do objeto do Convênio 895319/2019 - Ampliação e Modernização do Aterro Sanitário firmado com o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça, através da Caixa Econômica Federal. Tipo: Menor preço por item. início do recebimento das propostas: 18/06/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 02/07/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 02/07/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 17/06/2024. Irlane Silva Santos - Pregoeira.