DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 23 de Maio de 2024. Em 23 de Maio de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA Prefeita EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; ESPECIE: Ata de Registro de Preços Nº 012/2024, resultante do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 009/2024-CL , realizado em 09/05/2024; PARTES: Município de Ipixuna, através da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD e fornecedor listado no quadro abaixo; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna; VALOR: R$ 1.490.663,45 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesa especifico constarão na respectiva Nota de Empenho; FUNDAMENTO LEGAL: Sistema de Registro de Preços art. 82 da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 136/2023. EMPRESA: CARLA F DE ARAÚJO . Item Qtd. Unid. Descrição Marca Preço . 01 7.005 KG AÇÚCAR, CRISTAL, DE 1ª QUALIDADE, PACOTE COM 1 KG . CRISTAL 5,70 . 04 1.473 PC T AMIDO DE MILHO, 500G. MAIZENA 6,50 . 09 1.762 KG BETERRABA, TIPO: EXTRA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. QUALITA 10,50 . 18 2.692 KG CEBOLA DE CABEÇA. TANABE 8,40 . 22 1.972 LT CREME DE LEITE. EM LATA, PESANDO 300G. M O CO C A 6,20 . 23 2.350 LT EXTRATO DE TOMATE, LATAS DE 190 G. P R A M ES A 4,40 . 24 3.078 KG FARINHA DE MANDIOCA, PACOTE COM 1 KG. R EG I O N A L 8,00 . 26 1.497 PC T FARINHA DE TRIGO, 1 KG. DONA BENTA 8,90 . 27 1.665 PC T FARINHA LÁCTEA: COM 400G. NUTRIMENTAL 7,75 . 30 2.342 LT LEITE CONDENSADO, EM LATA DE 395G. M O CO C A 7,80 . 31 1.769 UND LEITE DE COCO: 200ML. S O CO CO 4,80 . 35 2.032 PC T MACARRÃO, TIPO: PARAFUSO: COM 500 G. CIRA 6,60 . 36 2.019 KG MACAXEIRA, TIPO: EXTRA. R EG I O N A L 4,60 . 37 2.115 UND MARGARINA VEGETAL, COM SAL, POTE DE 250G. DELÍCIA 4,90 . 42 1.008 KG PIMENTA, ESPÉCIE DE CHEIRO. TIPO: EXTRA. R EG I O N A L 23,00 . 43 698 KG PIMENTÃO, GRUPO: VERDE, TIPO: EXTRA. QUALITA 13,00 . 45 991 KG SAL COZINHA, PACOTE COM 1 KG . BEIJA FLOR 2,00 . 47 824 CX SUCO EM PÓ, CAIXA C/ 15 PACOTES DE 30. BRAS SUK 23,50 . 48 1.787 PET VINAGRE, DE MAÇÃ, 750 ML/ACIDEZ 4,0%. TOSCANO 3,80 EMPRESA: M A E J H LTDA . Item Qtd. Unid. Descrição Marca Preço . 02 2.739 LT ACHOCOLATADO EM PÓ, 400G. T O D DY 9,50 . 10 5.384 PC T BISCOITO DOCE, TIPO: PACOTE COM 400G. MY BIT 6,50 . 11 7.005 PC T BOLACHA CREAM CRACKER - 400G. MY BIT 6,20 . 12 5.642 PC T CAFÉ TORRADO E MOÍDO: PACOTE DE 500G. C A B O C LO 16,00 . 14 2.967 KG CARNE BOVINA, TIPO: AGULHA. CASA DE CARNE RIO N EG R O 25,00 . 15 2.465 KG CARNE BOVINA, TIPO: ALCATRA. CASA DE CARNE RIO N EG R O 32,00 . 16 2.838 KG CARNE BOVINA, TIPO: M Ú S C U LO. CASA DE CARNE RIO N EG R O 22,00 . 17 2.708 KG CARNE BOVINA, TIPO: PÁ. CASA DE CARNE RIO N EG R O 22,50 . 25 1.529 PC T FARINHA DE MILHO - FLOCÃO: PACOTE COM 500G. SINHÁ 4,10 . 28 3.504 KG FEIJÃO CARIOCA, TIPO: 01, PACOTE COM 1 KG. MIL BOM 12,00 . 29 5.997 KG FRANGO, INTEIRO, CONGELADO. N AT R I Z A 14,50 . 32 3.456 PC T LEITE INTEGRAL EM PÓ, PACOTE COM 400 G. C CG L 15,50 . 38 2.029 PET ÓLEO DE SOJA, (PET) COM 900 ML. LIZA 8,50 . 40 4.229 KG PICADINHO DE CARNE BOVINA, TIPO: MÚSCULO. CASA DE CARNE RIO N EG R O 31,00 . 44 1.462 KG REPOLHO, TIPO: EXTRA. HORTA BRASIL 10,50 . 46 2.722 PC T SOPÃO 180G; SABOR: CARNE. KNORR 9,40 EMPRESA: ANA RAIRA CORREIA DE OLIVEIRA . Item Qtd. Unid. Descrição Marca Preço . 03 461 KG ALHO, GRUPO: BRANCO, TIPO: EXTRA. SHONAN 32,00 . 05 6.883 KG ARROZ, AGULHINHA, PACOTE COM 1 KG. R ECO R D 6,10 . 06 1.931 PC T AVEIA EM FLOCOS FINOS, PACOTE DE 200G. NUTRY 5,00 . 07 566 UND AZEITE DE OLIVA - EXTRA VIRGEM ACIDEZ 0,4, 500 ML. TERRANO 35,50 . 08 2.802 KG BATATA PORTUGUESA, TIPO: EXTRA. QUALITA 10,00 . 13 2.610 LT CARNE BOVINA EM CONSERVA LATA COM 320 G. P A L AT A R E 11,00 . 19 2.118 KG CENOURA, GRUPO: COMUM, TIPO: EXTRA. SEKITA 11,40 . 20 1.112 KG CHARQUE: CARNE BOVINA SEM GORDURA, SALGADA E DESSECADA. BOM P A L A DA R 41,00 . 21 1.859 PC T COLORAL, PÓ FINO, COR: VERMELHO PACOTE COM 100G. NERO 2,00 . 33 1.629 KG MAÇÃ, GRUPO: FUJI, TIPO: EXTRA . SERRA FRUTAS 12,50 . 34 2.890 PC T MACARRÃO, TIPO: ESPAGUETE, 500 G. BRANDINI 5,10 . 39 3.723 CART OVO DE GALINHA, COR: BRANCA, TIPO: EXTRA, COM 30 OVOS. CARIJÓ 26,50 . 41 146 KG PIMENTA DO REINO EM GRÃO, EMBALAGEM DE 1 KG . AKIRI 46,00 OBSERVAÇÃO: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; ESPECIE: Ata de Registro de Preços Nº 008/2024, resultante do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 007/2024-CL, realizado em 02/05/2024; PARTES: Município de Ipixuna, através da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD e fornecedor listado no quadro abaixo; OBJETO: Aquisição de mobiliários, para atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna; VALOR: R$ 97.510,00 (noventa e sete mil, quinhentos e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesa especifico constarão na respectiva Nota de Empenho; FUNDAMENTO LEGAL: Sistema de Registro de Preços art. 82 da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 136/2023. EMPRESA: EDMILSOM R. DA SILVA . Item Qtd. Unid. Descrição Marca Vlr Unit. . 01 04 UND ARMÁRIO DE AÇO, CHAPA N° 24, 4 PRATELEIRAS, COR CINZA, DUAS PORTAS. PANDIN 1.760,00 . 02 05 UND ARQUIVO DE AÇO, PASTA SUSPENSA, 4 GAVETAS INDEPENDENTES. PANDIN 1.290,00 . 03 100 UND CADEIRA DE ESCRITÓRIO PRETA - ALT. 96CM, LARG. 64 CM, PROF. 54 CM. PARANÁ 660,00 . 04 06 UND ESTANTE DE FERRO COM 5 PRATELEIRAS, MEDINDO 1,80 X 0,90 X 0,30. EM AÇO Nº 20. PANDIN 600,00 . 05 02 UND LONGARINA, 3, ASSENTO E ENCOSTO COM ESPUMA EM POLIURETANO. PARANÁ 1.630,00 . 06 10 UND MESA DE ESCRITÓRIO ESCRIVANINHA EM MDF 1,20 M X 0,60 CM. COR: AZUL. PANDIN 720,00 . 07 04 UND POLTRONA GIRATÓRIA, MOD: SECRETÁRIA; ASSENTO E ENCOSTO COM ESPUMA EM P O L I U R E T A N O. PARANÁ 990,00 OBSERVAÇÃO: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CPL, que visa a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRANDUBA a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa 04.255.727 LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.255.727/0001-70, com valor global R$ 560,000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) II - HOMOLOGAR a decisão final do Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024 - CPL. III - PUBLIQUE-SE. Iranduba, em 17 de junho de 2024. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 30_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 30/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 010/24.CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: 55.383.413 LEVY BENTES DE ANDRADE. Objeto Prestação de serviços especializado para preparação de documentos e serviço de apoio administrativo junto a Assessoria Jurídica. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 11 de junho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de prazo 03 ao contrato nº 08/21, referente à Tomada de Preços nº 003/2021. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 06 SALAS COM QUADRA COBERTA - PROJETO FNDE". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ no 17.967.538/0001- 72. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 08/21. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 300 (trezentos) dias corridos, vigorando a nova vigência até 02/04/25. Data da assinatura 06/06/24. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL