DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 168/2024-PMPG, oriundo do Lote 1 da TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2023/CPL/PMPG, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA NO KM 117 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. CONTRATADA: E DE S FERREIRA LTDA, CNPJ: 40.291.164/0001-30, valor global de R$ 467.747,58 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: do contrato e de 12(doze) meses, e para execução do objeto e de 120 (cento e vinte) dias. Porto Grande/AP, 13 de junho de 2024. José Maria Bessa de Oliveira. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 169/2024-PMPG, oriundo do Lote 2 da TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2023/CPL/PMPG, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA NA LINHA B DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. CONTRATADA: E DE S FERREIRA LTDA, CNPJ: 40.291.164/0001-30, valor global de R$ 467.747,58 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: do contrato e de 12(doze) meses, e para execução do objeto e de 120 (cento e vinte) dias. Porto Grande/AP, 13 de junho de 2024. José Maria Bessa de Oliveira. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 170/2024-PMPG, oriundo do Lote 3 da TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2023/CPL/PMPG, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA NO NOVA CANAÃ NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. CONTRATADA: E DE S FERREIRA LTDA, CNPJ: 40.291.164/0001-30, valor global de R$ 467.747,58 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: do contrato e de 12(doze) meses, e para execução do objeto e de 120 (cento e vinte) dias. Porto Grande/AP, 13 de junho de 2024. José Maria Bessa de Oliveira. Prefeito EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato: 433/2023-PMPG. Contratada: C. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 84.417.377/0001-30, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTEBOL NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP - CONVÊNIO Nº 923949/2021-MD/DPCN. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 20 de junho de 2024 para 16 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 11 de junho de 2024. ARTHUR PANTOJA BARBOSA. Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Contrato: 200/2022-PMPG. Contratada: D M PEREIRA SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.869.279/0001-54, OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO E ARENA ESPORTIVA DA LINHA C NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 19 de março de 2024 para 16 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 12 de junho de 2024. ARTHUR PANTOJA BARBOSA. Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo de prorrogação/renovação ao Contrato nº 008/2023-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 665.05.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R. Silva de Souza - Me. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses, referente ao fornecimento de material de limpeza e descartáveis. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Fundamento legal: CLÁUSULA TERCEIRA, do contrato, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 643.718,50. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n.º 047/2024. Pregão Presencial n.º 027/2023- SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Jose Carlos da Silva Junior, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.236.171/0001-45.Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção de motocicletas.Valor: R$ 11.576,60 (onze mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).Vigência: 14/06//2024 a 13/11/2024.Unidade Orçamentária: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.15.122.0011.2036 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo.Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica.Fonte de recurso: 010 - Recurso Ordinário Ficha: 176 Empenho: 1866 Data: 14/06/2024.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 031/2022-TP 003/2022 Conforme Convênio Plataforma + Brasil 92389/2021: Contratante: Município De Canutama, CNPJ 04.247.441/0001-43, Contratado: Paloma Construcoes Ltda, CNPJ 03.957.604/0001-19; Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência contratual e execução dos serviços, pelo período de 120 dias, a contar do dia 19/06/2024, com término em 18/07/2024. Este Termo Aditivo altera apenas a Cláusula Sétima (Dos Prazos) do Contrato 031/2022-Tomada de Preço 003/2022, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato, declarando-se, na oportunidade, a ratificação delas, Canutama/AM, 19 de junho de 2024. 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003/2020-TP 003/2020. Contratante: Município De Canutama, CNPJ 04.247.441/0001-43; Contratada: G P Ferreira Eirelli, CNPJ 22.546.744/0001-49; Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência do contrato e execução dos serviços, pelo período de 150 dias, a contar do dia 25/04/2024, com término em 21/08/2024. Este Termo Aditivo altera apenas Cláusula Sexta (Do Prazo de Vigência do Contrato e do Prazo de Execução dos Serviços) do Contrato 003/2020-Tomada de Preço 003/2020, permanecendo inalteradas as demais condições do contrato, declarando-se, na oportunidade, a ratificação delas, Canutama/AM, 24 de abril de 2024; JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito/Contratante G P FERREIRA EIRELLI - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: 01) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para 1.1. Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e materiais permanentes, visando a atender às necessidades do Anexo da Maternidade do Hospital Regional de Coari, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 17/06/2024 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 05/07/2024 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 05/07/2024 às 09h30min; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 05/07/2024 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.licitanet.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Coari-AM, 14 de junho de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, com a abertura da sessão em 02/07/2024, às 09:30h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta- feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br. Eirunepé/AM, 17 de junho de 2024. SAMID DA COSTA ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, com a abertura da sessão em 02/07/2024, às 15:30h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados à Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Eirunepé/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br. Eirunepé/AM, 17 de junho de 2024. SAMID DA COSTA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024-SRP A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Setor de Planejamento de Contratação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 007/2024-SRP; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Setor de Planejamento de Contratação, constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa EDMILSON R. DA SILVA, CNPJ Nº 07.225.864/0001-50, vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024-SRP. II - ADJUDICAR à referida empresa o fornecimento dos objetos do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024-SRP, EDMILSON R. DA SILVA, no valor de R$ 97.510,00 (noventa e sete mil quinhentos e dez reais). IPIXUNA, em 10 de Maio de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA DESPACHO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo do Setor de Planejamento de Contratação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 009/2024-SRP; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Setor de Planejamento de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada as Empresas M A E J H LTDA, CNPJ Nº 09.629.134/0001-40, como vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 02, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 25, 28, 29, 32, 38, 40, 44 e 46, CARLA F. DE ARAÚJO, CNPJ Nº 23.349.261/0001-17, como vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 01, 04, 09, 18, 22, 23, 24, 26, 27, 30, 31, 35, 36, 37, 42, 43, 45, 47 e 48 e ANA RAIRA CORREIA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 51.954.299/0001-54, como vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 03,