DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800177 177 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO TRIUNFO EM SÃO MIGUEL DOS MILAGRES - AL. O Prefeito do Município de São Miguel dos Milagres/AL, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 71, inciso, IV, da Lei de Licitações e Contratos. O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES - AL, vem comunicar o resultado do processo da Concorrência 01/2024, Processo Administrativo nº 0001.008.1402-2024, - Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO TRIUNFO EM SÃO MIGUEL DOS MILAGRES - AL, Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.348.652/0001-33 com o lote: 1 no valor total de R$ 367.162,56 (trezentos e sessenta e sete mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO TRIUNFO EM SÃO MIGUEL DOS MILAGRES - AL. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.348.652/0001-33 com o lote: 1 no valor total de R$ 367.162,56 (trezentos e sessenta e sete mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. São Miguel dos Milagres/Al,17 de Junho de 2024 JADSON LESSA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 081/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: R J DOS SANTOS EIRELI -ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 11.446.462/0001-53. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 081/2023, originado da Tomada de Preços nº 001/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado a vigência contratual em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do dia 07 de junho de 2024, estando, portanto, dentro do limite estabelecido pela Lei Federal n° 8.666/93, no qual rege os contratos administrativos com a esfera pública. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 07 de junho de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 4 de junho de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Parte 2. Data da Disputa: 02 de julho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de junho de 2024 às 08h até às 09h do dia 02 de julho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 14 de junho de 2024 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material Gráfico - Parte 1. Data da Disputa: 03 de julho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de junho de 2024 às 08h até às 09h do dia 03 de julho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 14 de junho de 2024 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Parte 1. Data da Disputa: 03 de julho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de junho de 2024 às 08h até às 09h do dia 03 de julho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 14 de junho de 2024 MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material Gráfico - Parte 2. Data da Disputa: 04 de julho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de junho de 2024 às 08h até às 09h do dia 04 de julho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 14 de junho de 2024 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Tipo Carnes. Data da Disputa: 04 de julho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de junho de 2024 às 08h até às 09h do dia 04 de julho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 14 de junho de 2024 MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Gráfico - Parte 3. Data da Disputa: 05 de julho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de junho de 2024 às 08h até às 09h do dia 05 de julho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 14 de junho de 2024 MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO Nº 15.04.2024/002-SEMUSA OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de exames de diagnóstico por imagem (ULTRASSON) e ambulatorial (HEMOGRAMA) incluindo o fornecimento dos equipamentos e todos os itens necessários para realização dos exames de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Comunicamos aos interessados a republicação do edital da licitação em epigrafe, destacando que, foram realizadas alterações no Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 19/06/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 02/07/2024 às 08:00 horas. data da realização: 02/07/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 14 de junho de 2024. ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 Processo Administrativo n°. 399/2024 - SEMED/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para atender os ônibus do Programa Caminho da Escola da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Licitação: Dia 04/07/2024 às 10h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90025/2024. Macapá-AP, 17 de junho de 2024 JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CPL/PMPBA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, de natureza de bem comum, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. INÍCIO DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 18/06/2024. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 28/06/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:01min, do dia 28/06/2024. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedra Branca do Amaparí - AP, 14 de junho de 2024. JAQUELINE F N DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro-PMPBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 171/2024-PMPG, oriundo do Lote 2 da TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2023/CPL/PMPG, Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Contratada: E DE S FERREIRA LTDA, CNPJ (MF) 40.291.164/0001-30, valor global de R$ 392.040,76 (trezentos e noventa e dois mil, quarenta reais e setenta e seis centavos). Vigência: Do contrato e de 12(doze) meses, para execução do objeto e de 90 (noventa) dias. Porto Grande/AP, 13 de junho de 2024. josé Maria Bessa de Oliveira. Prefeito