DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800176 176 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica as aberturas dos Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º:09/2024 - SRP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. PROCESSO: 04290142/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, peças e serviços de guincho, visando atender as necessidades dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Atalaia/AL. Data de realização: 28 de junho de 2024, às 14:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. PROCESSO: 04290141/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamentos e materiais, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico, para atendimento dos eventos promovidos pelo município de Atalaia/AL. Data de realização: 1º de julho de 2024, às 11:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de livros didáticos ( EJA) para atendimento à Rede Municipal de Ensino do Município, em atendimento a Secretaria de Educação Social do Município de Barra de Santo Antônio/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 18/07/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Barra de Santo Antônio/AL, 17 de junho de 2024. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço global por lote. Processo: Processo Administrativo n°0115.0024/2024 e Processo Apensado 0408.0008/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa que prestará serviços de locação em veículos diversos para esta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 03/07/2024 às 10:00 hrs (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Canapi, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá os projetos de vendas no Setor de Licitações, sito à Av. Joaquim Tetê, nº 336 - Centro, Canapi/AL, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00 horas, entre os dias 18/06/2024 a 08/07/2024, referente ao credenciamento nº 01/2024, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas que rege a matéria. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Canapi, situada na Av. Joaquim Tetê, nº 336 - Centro, e através do e-mail: [email protected]. Canapi, 14 de junho de 2024 GILMO MALTA DE MENEZES Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº: 05080003/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.013/2024 Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos visando atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 04 de julho de 2024 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0800.005004.2024 OBJETO: Constitui objeto o CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DA SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NA ÁREA DE ANÁLISES CLINICAS, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência. O Edital e seus anexos deverão ser solicitados no E-mail: [email protected]. DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. Durante o período de 20 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024 os interessados poderão apresentar a documentação para habilitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/AL, na Sala de Licitações, situada na Praça da Matriz, nº 08, Centro. Horário de expediente de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 14h00min. ABERTURA dos ENVELOPES: Até 10 dias úteis após a data final de recebimento dos envelopes, na Sala de Licitações, e será realizada através da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 0241/2024 Delmiro Gouveia-Al, 17 de junho de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 4° Chamada Processo n.º 09150022/2022 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente. Data de realização: 08 de julho de 2024 às 08:00h. Informações: licitaçã[email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2023 - 3ª CHAMADA A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio de sua agente de contratação, designada através da Portaria n° 2505-001/2023 de 25 de maio de 2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com objeto: Aquisição de materiais permanentes para reestruturação das farmácias das Unidades Básicas de Saúde, CAPS, Urgência e Emergência do município de Ouro Branco/AL, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 26/06/2024 Link: www.bnc.org.br. Horário da Fase de Lances: 09:30 às 15:30 Ouro Branco/AL, 17 de junho de 2024. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2024 - Tipo: maior desconto - Objeto: aquisição de peças para máquinas pesadas - Data/Horário: 02 de julho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de almoço e jantar - Data/Horário: 03 de julho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 OBJETO: Aquisição de material permanente para a estruturação da rede de frio municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e à informatização da assistência farmacêutica da atenção primária à saúde do município de Santana do Mundaú/AL, conforme proposta 10254.294000/1210-02. DATA DA REALIZAÇÃO: Em 1º de julho de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema).Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira através do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú, 17 de junho de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP 2ª CHAMADA A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2024-SRP 2ª Chamada, que tem como objeto registro de preços para aquisição de materiais de limpeza (limpeza, higiene pessoal, fraldas e descartáveis), com exclusividade de lotes para ME e EPP sofrerá alterações no Termo de Referência. Outrossim, informa que a sessão pública que foi designada para o dia 18 de junho de 2024, às 09:30 hrs (nove horas e trinta minutos), está SUSPENSA até a análise das devidas alterações. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira