DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800175 175 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 273/2023 Após Análise das Amostras e Convocação Para Apresentação de Amostras Item 07 No Chamamento Público Nº 273/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento, após análise das amostras e convocação para apresentação de amostras item 07 no Chamamento Público nº 273/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de 2024, proclama o resultado: I - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO itens: 09, 11 e 14 - CLASSIFICADOS; II - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE item: 33 - CLASSIFICADO; III - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIÓ item: 13 - CLASSIFICADO; IV - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI itens: 27, 38 e 19 - CLASSIFICADOS, e item 7 - DESCLASSIFICADO; V - COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA itens: 01 e 02 - CLASSIFICADOS, e item: 4 - DESCLASSIFICADO; VI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI itens: 03, 04, 05, 06, 08 e 12 - CLASSIFICADOS; VII - COOPERATIVA REG I O N A L AURIVERDE - Itens: 01, 02 - CLASSIFICADOS. Fica CONVOCADA a COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIÓ para apresentar AMOSTRA do item; 07 no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação Lages - Rua Rio Branco, 456 - São Cristóvão - CEP: 89.509-180. SED 00143556/2023 - SIGEF 2023AS018478. Florianópolis, 13 de junho de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO N° 428/2024 PROCESSO ADM. Nº 1.045/2024, ADESÃO A ATA DE SRP Nº 8/2023, CONVÊNIO 921344/2021 (MAPA) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, 222, Miritizal, Centro Administrativo na cidade de Cruzeiro do Sul/Ac, inscrita no CNPJ nº 04.012.548/0001-02, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO Contratada: COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.075.363/0001-50 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE PNEU 110 CV FUNDAMENTO JURÍDICO: Nos termos da Lei nº 8.666/93 VALOR GLOBAL: R$ 249.428,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais), Órgão: 14/ Funcional: 20.608.0010.1.042 Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700, 0501. CONVÊNIO 921344/2021 (MAPA) VIGÊNCIA: O CONTRATO terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO E OSVALDO ANTÔNIO PAGNUNSSAT ZILLI, COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 23/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 005/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 05.989.042/0001-10 OBJETO: A presente Ata tem por objeto Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), especificados no Anexo I do Edital de Concorrência SRP nº.005/2024, que passa fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata. FUNDAMENTO JURÍDICO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e as demais normas legais aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 12.300.000,00 (doze milhões e trezentos mil reais) VIGÊNCIA: O Registro de Preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, observando o que dispõe o art. 84 da Lei 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS E CARPEGEANE PINHEIRO LIMA, C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024 COMPRASGOV N° 90034/2024 - SEAGRO OBJETO: Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos agrícolas e veículos rodoviários visando atender as demandas a serem realizadas, da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO. Propostas: Serão recebidas até às 09:30h (horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21 de junho de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - Acre, 14 de junho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura Aquisição de material de consumo gênero alimentícios não perecíveis, destinado a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH e suas unidades administrativas. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 28/06/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90031, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 17/06/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldas licitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 13 de junho 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Objeto: Aquisição de material permanente Veículo Aéreo não Tripulado -VANT de Asa Fixa com licença de uso de Software, para atender a Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, no Município de Rio Branco/AC, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 28 de junho de 2024, às 10:00h, horário de Brasília, em virtude de retificação ao edital. A retificação estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/06/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90026, UASG: 980139 ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 12 de junho 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024 - CPL04/PMRB cujo objeto é Aquisição de Kits Didáticos tecnológicos e Treinamento para Equipe Escolar (Docentes, Mediadores e Assistentes Educacionais), a fim de contribuir com a consolidação do processo do ensino e da aprendizagem por meio de metodologias focadas no ensino de Língua Portuguesa, Ciências, Matemática e ainda, conhecimentos básicos de Tecnologia e Engenharia em consonância com a BNCC, através do número 1046700, no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 041/2024/CPL04/PMRB, em virtude de apontamentos ao instrumento convocatório. Rio Branco - Acre, 13 de junho de 2024. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Nº 1.808/2023. Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso VI, do ART. 43, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93 e considerando o julgamento da Tomada de Preços nº 3/2023 cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, em atendimento ao Convênio n. 11507.430000/22-010 SISMOB, celebrado entre o Município de Tarauacá e o Fundo Nacional de Saúde, em conformidade com os detalhamentos contidos no edital e seus anexos, por execução indireta em regime de empreitada por preço global, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos, determinando ADJUDICAÇÃO ao objeto, a empresa SOLU'S ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.495.255/0001-96, vencedora com o valor global de R$ 1.592.037,47 (Um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, trinta e sete reais e quarenta e sete centavos). Tarauacá, 7 de junho de 2024. MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de engenharia para a Recuperação de Estradas Vicinais no município de Tarauacá/AC, em atendimento ao Convênio nº 930217/2022 SICONV, celebrado entre o Ministério da Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global. Retirada: 18/06/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 03/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - Acre, 14 de julho de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor da Licitante: VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ sob o nº 04.689.271/0001-57, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos (eventos), incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico, para atendimento dos eventos promovidos pelo município de Anadia/AL, que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do Ata de Registro de Preços e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura da mesma e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias. Anadia/AL, 17 de junho de 2024. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA Prefeito