DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800196 196 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (90003) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 02/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL DE EVENTOS ESPORTIVOS, CONTEMPLANDO: ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, APOIO LOGÍSTICO, PREMIAÇÃO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, DE ARTIGOS DE EVENTOS E DE MÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO DE 4 (QUATRO) ETAPAS DO CIRCUITO ANAPOLINO DE CORRIDA DE RUA, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme solicitação de compra nº 000066/2024 da Secretaria Municipal de Integração Social, Cultura, Esportes, Trabalho, Emprego e Renda, constante no processo SEI nº 01111.00008113/2024-71, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 13 de junho de 2024. MARESSA LIMA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 003/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, inscrito no CNPJ: 00.007.914/0001-84. Contratada: ORIUM CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ: 42.920.986/0001-68. OBJETO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 - contratação de empresa especializada de engenharia para reforma da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS-GO, CONFORME MEMORIAIS, PLANILHAS E PROJETOS EM ANEXO. Dotações: 22 01 04 122 1001 1.028 4.4.90.51.00 FONTE (237.529) FICHA 0086 22 01 04 122 1001 1.028 4.4.90.51.00 FONTE (190) FICHA 0086 VALOR: R$ 86.732,33 (oitenta e seis mil e setecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 17/06/2024 A 31/12/2024. Arenópolis/Go, 17 de junho de 2024. Hugo Moreira dos Santos - Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Adm: Nº 981/2024 Objeto: Registro de preço para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção primaria a Saúde do Município de Arenópolis-Go Empresas vencedoras valor total: R$ 32.233,34 (trinta e dois mil e duzentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos): PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (38258063000115) com os lotes: 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 41, 45, 51, 58 e 61 no valor total de R$ 11.440,10 (onze mil e quatrocentos e quarenta reais e dez centavos). ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) com os lotes: 11, 12, 14, 27, 39, 43, 44, 46, 49, 53, 54, 59 e 60 no valor total de R$ 2.636,69 (dois mil e seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos). DINIZ HOSPITALAR LTDA (46676293000122) com os lotes: 18 e 55 no valor total de R$ 4.580,00 (quatro mil e quinhentos e oitenta reais). MEDICINI COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME (26995529000186) com os lotes: 1, 4, 5, 28, 32, 33, 38, 40, 42, 47, 48, 50, 52 e 57 no valor total de R$ 10.996,75 (dez mil e novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). RM HOSPITALAR LTDA (25029414000174) com os lotes: 26 e 56 no valor total de R$ 2.579,80 (dois mil e quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Arenópolis - GO, 17 de junho de 2024 HUGO MOREIRA DOS SANTOS Condutor de Processos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS- ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº08/2024, Processo Administrativo nº 981/2024 finalizado sexta-feira, 14 de junho de 2024 às 15:13, objeto: Registro de preço para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção primaria a Saúde do Município de Arenópolis-Go. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: PANDORA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA (38258063000115) com o lote 2 no valor de R$ 100,00 (cem reais), lote 3 no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais), lote 6 no valor de R$342,00 (trezentos e quarenta e dois reais), lote 7 no valor de R$ 58,50 (cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), lote 8 no valor de R$ 58,50 (cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), lote 9 no valor de R$ 81,75 (oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), lote 10 no valor de R$ 53,00 (cinquenta e três reais), lote 13 no valor de R$312,00 (trezentos e doze reais), lote 15 no valor de R$ 68,40 (sessenta e oito reais e quarenta centavos), lote 16 no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), lote 17 no valor de R$260,00 (duzentos e sessenta reais), lote 19 no valor de R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais), lote 20 no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), lote 21 no valor de R$110,00 (cento e dez reais), lote 22 no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), lote 23 no valor de R$ 407,50 (quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos), lote 24 no valor de R$ 869,40 (oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), lote 25 no valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), lote 29no valor de R$ 31,30 (trinta e um reais e trinta centavos), lote 30 no valor de R$ 113,60 (cento e treze reais e sessenta centavos), lote 31 no valor de R$ 69,00 (sessenta e nove reais), lote 34 no valor de R$ 1.735,00 (um mil e setecentos e trinta e cinco reais), lote 35 no valor de R$ 1.261,60 (um mil e duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), lote 36 no valor de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), lote 37 no valor de R$ 123,00 (cento e vinte e três reais), lote 41 no valor de R$ 41,10 (quarenta e um reais e dez centavos), lote 45 no valor de R$ 233,70 (duzentos e trinta e três reais e setenta centavos), lote 51 no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), lote 58 no valor de R$ 291,25 (duzentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos) e lote 61 no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) e ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) com o lote 11 no valor de R$ 73,70 (setenta e três reais e setenta centavos), lote 12 no valor de R$ 116,55 (cento e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), lote 14 no valor de R$ 220,05 (duzentos e vinte reais e cinco centavos), lote 27 no valor de R$ 77,20 (setenta e sete reais e vinte centavos), lote 39 no valor de R$93,00 (noventa e três reais), lote 43 no valor de R$ 579,84 (quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), lote 44 no valor de R$ 587,16 (quinhentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), lote 46 no valor de R$ 286,53 (duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), lote 49 no valor de R$ 345,40 (trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), lote 53 no valor de R$ 60,57 (sessenta reais e cinquenta e sete centavos), lote 54 no valor de R$ 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos), lote 59 no valor de R$ 74,90 (setenta e quatro reais e noventa centavos) e lote 60 no valor de R$ 61,16 (sessenta e um reais e dezesseis centavos) e DINIZHOSPITALAR LTDA (46676293000122) com o lote 18 no valor de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais) e lote 55 no valor de R$ 3.960,00 (três mil e novecentos e sessenta reais) e MEDICINI COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME (26995529000186) com o lote 1 no valor de R$ 22,95 (vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), lote 4 no valor de R$ 314,50(trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos), lote 5 no valor de R$ 454,50 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), lote 28 no valor de R$ 5.107,20(cinco mil e cento e sete reais e vinte centavos), lote 32 no valor de R$ 687,00 (seiscentos e oitenta e sete reais), lote 33 no valor de R$ 1.414,40 (um mil e quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos), lote 38 no valor de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais), lote 40 no valor de R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais), lote 42 no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), lote 47 no valor de R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais), lote 48 no valor de R$ 366,20 (trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), lote 50 no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), lote 52 no valor de R$ 824,50 (oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) e lote 57 no valor de R$ 284,50 (duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) e RM HOSPITALAR LTDA (25029414000174) com o lote 26 no valor de R$ 59,80 (cinquenta e no vereais e oitenta centavos) e lote 56 no valor de R$ 2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais). Arenópolis-GO, 17 de junho de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Condutor de Processos AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Adm: Nº 759/2024. Objeto: Contratação de empresa na construção de ponte em estrada vicinal no Município de Arenópolis-Go Empresas vencedoras valor total: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais): HELMAR DE BARROS CACCIARI LTDA (10439870000115) com os lotes: 1 no valor total de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). Arenópolis-GO, 16 de maio de 2024 DELMIRO DE OLIVEIRA CANO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2024 Processo nº 16038/2023; CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2024; Contratante: MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS; Contratado: ITAME - INSTITUTO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 17.382.982/0001-26; Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados que visam o planejamento, a operacionalização, a organização e a execução de Concurso Público para provimento de vagas, de nível superior, ensino médio, ensino fundamental e cadastro de reserva do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Buriti de Goiás - GO. Vigência: 17/06/2024 à 31/12/2024; Valor Total: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais); Data de assinatura: 17/06/2024. MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS - GESTOR MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Caçu GO, por sua Agente de Contratação, torna público a realização em 03/07/2024, às 9 h, do processo licitatório, concorrência eletrônica nº 001/2024, menor preço global, para Contratação de empresa do ramo para execução de obra, em regime de empreitada global indireta, de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, sinalização e calçadas de vias públicas na zona urbana no município Caçu. Data e horário do início da disputa: 03/07/2024 às 09h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu-GO, 17 de junho de 2024. KÁTIA NUNES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 03/07/2024, às 08h30min, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando: Contratação de empresa para Construção de nova Unidade Básica de Saúde, na cidade de Carmo do Rio Verde. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, 13 de junho de 2024. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 081/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024019324, Dispensa de Licitação nº 014/2024. Objeto: Serviços Especializados em regime de internação compulsória para o tratamento psiquiátrico do paciente Tiago Melo dos Santos em atendimento a Ordem Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Bem Viver Clínica Médica Ltda., CNPJ: 25.534.201/0001-08. Valor Total: R$ 31.200,00. Vigência: 23/05/2024 a 18/11/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público - Credenciamento nº 003/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de assistência à saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 090/2024, 092/2024 e 093/2024. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor Global: R$ 7.032.971,06. Vigência: 07/06/2024 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao