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Diário Oficial da União · 18/06/2024 · pág. 197

DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800197 197 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nsº 084/2023, 085/2023, 086/2023, 087/2023 e 088/2023, referente ao Processo de Credenciamento nº 001/2022 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 147/2023, referente a Inexigibilidade nº 022/2023. Objeto: modificação do Contrato nº 147/2023, contemplando a alteração referente a ajustes financeiros, conforme estabelecido na Portaria nº 2250, de 07 de maio de 2024, editada pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES/GO). Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Centro Médico Cirúrgico de Catalão Ltda., CNPJ: 01.326.206/0001-79. Valor Total: R$ 16.573.452,00. Vigência: 22/05/2024 a 14/02/2025. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Córrego do Ouro - GO, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio conforme decreto nº 017/2024 de 09/02/2024, torna público que fará realizar em sua sede, às 09h00min do dia 02 de julho de 2024, licitação na modalidade pregão eletrônico Nº 002/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo tipo passeio, 7 lugares, conforme processo nº 71000.048238/2022-88-MDAS, para Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Córrego do Ouro. Todos os critérios e condições se encontram à disposição dos interessados no site oficial http://corregodoouro.go.gov.br. Córrego do Ouro - GO, 17 de junho de 2024. ELIOILSON MENDES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 03 de julho de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de estrutura e serviços como: sonorização, iluminação, geradores, banheiros químicos, banheiros trailer / container, fechamentos, alambrados, palcos, galpão móvel, camarim, tendas, painéis, balcões, climatizadores, televisores, carpete, brigadistas, carregadores e seguranças de modo a atender as demandas previstas para os eventos em geral, ou seja, eventos de grande, médio e pequeno porte, eventos estes que serão realizados nos próximos 12 meses e no calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Formosa-GO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas. com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 17 de Junho de 2024. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 01 de julho de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais farmacológicos, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia-GO, 17 de junho de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOUVELÂNDIA/GO, torna-se público que realizará em 03/07/2024 às 09:00hs licitação PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO: Aquisição De: Medicamentos, Materiais Hospitalares, Laboratoriais, Injetáveis e Odontológicos (de Primeira Linha) Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde. O edital poderá ser obtido à Av. Setinópolis 359, Centro, Gouvelândia/GO ou pelo www.gouvelandia.go.gov.br Mais informações pelo (64)3653-1116 em horário de expediente. Gouvelândia-GO, 17 de junho de 2024. JOSÉ MARIANO FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 A presente licitacao tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras de recapeamento asfáltico no setor Jardim Imperial, Guapo-GO, a realizar-se no dia 03/07/2024 as 08:00h, na sala de licitações prédio anexo a Prefeitura Municipal, conforme projeto executivo, especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 17/06/2024. KELLY SILVA LEMES Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via CPL, torna público que fará realizar no dia 02/07/2024, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto a Aquisição de Materiais de construção e equipamentos em geral para a manutenção e pequenos reparos nos prédios e espaços públicos do município de Guarinos, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. Guarinos-GO, 14 de Junho de 2024. AMARILDO DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 03 DE JULHO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, finalidade de REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de Materiais para higienização e lavanderia para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde e Saneamento de Hidrolândia-GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia-GO, 17 de Junho de 2024. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances abertos (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - Contratação de empresa especializada para realizar a construção da iluminação do Estádio Municipal Nego Walter, junto ao Município de Israelândia, Estado de Goiás, sendo área: 13.032,14 M², de acordo com os Projetos Básicos, Orçamento Estimativo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, valor estimado com base na Planilha Orçamentária do Projeto será de R$ 284.399,68 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), com base nas condições estabelecidas no Edital de CONCORRÊNCIA N° 07/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 08:30 horas do dia 02 de JULHO de 2024 "terça-feira" (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura, Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO ou pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo 064 3678-1305. 14/06/2024. LANNA SILVA PIRES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14 torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL", tipo menor preço por item definido para o DIA 01 DE JULHO de 2024, com início às 09:00 H, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, centro, para o seguinte objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as demandas da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e serviços públicos, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de educação e cultura do município de Itauçu-GO pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade. Informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail [email protected]. Em 14 de junho de 2024. KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Republicação - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para revitalização da praça pública Geralda Amorim Barbosa, com área de lazer e paisagismo, localizada no Residencial Boa Vista, no Município de Joviânia, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Ação Urbana deste Município de Joviânia - GO. PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-070036. S ES S ÃO DE ABERTURA: 03/07/2024 - HORA: 08h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go. TIPO: Menor Preço Global REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou e-mail [email protected], em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS Site: www.joviania.go.gov.br. Joviânia - GO, 13 de junho de 2024. DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Agente de Contratação