DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIPO: Menor Preço Global REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou e-mail [email protected], em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS Site: www.joviania.go.gov.br. Joviânia - GO, 13 de junho de 2024. DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 Republicação - Sistema de Registro de Preços OBJETO: futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, objetivando a reforma do Prédio que sedia a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus Anexos. SESSÃO DE ABERTURA: 02/07/2024 - HORA: 08h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go. TIPO: Menor Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou e-mail [email protected], em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS Site: www.joviania.go.gov.br. Joviânia - GO, 13 de junho de 2024. DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Presidente da CPL AVISO DE CANCELAMENTO LEILÃO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jovânia, de conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público a todos os interessados, o CANCELAMENTO do Leilão Público, tipo Maior Preço por lote: veículos, pesados, leves e utilitários, sucatas diversas inservíveis da Administração Municipal, bem como bens Imóveis, que aconteceria no dia 01 de Julho de 2024, iniciando às 08:30 horas. Joviânia - GO, 11 de Junho de 2024. DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2024 Contrato n° 093/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 22.228.679/0001- 03 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCU LO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 5.690,43 (cinco mil, seiscentos e noventa reais e quarenta e três centavos) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 11/06/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 11/06/2024 Processo: 1626/2024 - Pregão Eletrônico: 022/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento na Área da Saúde Pública, para atendimento à população deste Município. O Edital sofreu retificação na Cláusula III. O Edital com as alterações está disponibilizado no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, e no sítio: www.marzagao.go.gov.br Marzagão. Em 14 de junho de 2024. MILLAINE MARTINS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde e Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Matrinchã-GO torna público por meio da Comissão de Contratação, que fará realizar no dia 28 de junho de 2024, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma LICITANET, a partir das 09h00min - horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para Registro de Preço, visando futura e eventual, Aquisição de Equipamentos Hospitalares e outros destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Matrinchã-GO, advindos de Emenda Federal Proposta nº 11223381000123001, conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Para maiores informações contatar através do telefone (62) 3391-1151 ou pelo site: https://matrincha.centi.com.br/licitacoes, https://www.licitanet. com.br/ ou pelo e-mail: licitacaomatrincha@ gmail.com. Matrinchã-Goiás, 17 de junho de 2024. GABRIELA AMARAL DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER À DEMANDA DOS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 004735/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 18/06/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 01/07/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 01/07/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu-GO, 17 de Junho de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Município de Montes Claros de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.767.722/0001-39 com sua sede administrativa na Av. Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca I na cidade Montes Claros de Goiás, faz saber aos interessados que fará RETIFICAR o edital da Concorrência nº 08/2024, para adequação do edital, e será realizado a abertura no dia 24 de junho de 2024, às 08h00min. Montes Claros de Goiás, 17 de junho de 2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de Morrinhos, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.870.726/0001-00, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir da publicação deste aviso, nos dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, as inscrições para o Processo de Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de hemodiálise, "beira leito ou móvel", com assistência médica, por profissional habilitado na especialidade de nefrologista, cumprindo o regime de sobreaviso, a fim de realizar de hemodiálise aos pacientes renais agudos ou crônicos agudizados, internados no Hospital Municipal Doutor Philemon Xavier de Oliveira, conforme suas necessidades, descrições e especificações, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 03/2024. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua 214, s/nº, Praça do Ginásio José Miguel Romano, Setor Aeroporto, nesta cidade, bem como no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos-GO, 14 de junho de 2024. PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado da Concorrência Eletrônica N° 01/2024, sendo vencedora a seguinte empresa MJD Construções e Projetos Ltda ME. Morrinhos-GO, 17 de junho de 2024. ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Morrinhos/GO, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da Concorrência Pública 03/2024. OBJETO: Construção de trafegabilidade de calçadas em diversas ruas. (Recurso: Próprio). (DATA DE REABERTURA: 02/07/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 17/06/2024. Elvio Rosa de Rezende =Secretário Municipal de Administração Morrinhos-GO, 17 de junho de 2024. ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 6ª TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2020. PROCESSO nº 10515/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS CNPJ 11.271.688/0001-60 Contratado: MARCELO CARILLI FERREIRA-ME CNPJ nº 26.475.797/0001-77 OBJETO: Solicitação de Aditivo de Acréscimo de Valor do contrato 028/2020 que tem como finalidade a execução de obras de AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA DE ACORDO COM OS CONTRATOS OGU/CEF Nº 851722/20217 (OPERAÇÃO Nº 1046726-09), conforme CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕ ES CONTIDAS NO EDITAL DE ORIGEM E SEUS ANEXOS, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. do acréscimo: R$ 50.031,46 (cinquenta mil e trinta e um reais e quarenta e seis centavos) Data do Aditivo: 27/05/2024. EXTRATO 1ª TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 274/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 Contratado: MÔNICA CRISTINA S B DA PAZ CNPJ nº 50.381.651/0001- 4 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE para COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Data Aditivo: 05/03/2024 Vigência: 19/07/2024 a 19/12/2024 Valor global: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Mutunópolis torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 visando a seleção de projetos culturais de "AUDI OV I S U A L " e "DEMAIS ÁREAS DA CULTURA" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de MUTUNÓPOLIS/GO, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; e-mail licitacao@ mutunopolis.go. gov.br, Telefone: (62) 3398-1144, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Mutunópolis-GO, 17 de junho de 2023. LAUDIMA SOARES MARRRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação