DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800199 199 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 32/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, torna público que o Pregão nº 032/2024, que tem como objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Implantes e Instrumentais Odontológicos, em atendimento as necessidades do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Jarvis Dias Campos, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Saúde, foi REVOGADO por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão e demais atos constantes no processo licitatório. Demais informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis-GO, 17 de junho de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024/SRP O Governo do Município de Nova Crixas, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, onde referia-se ao Pregão PRESENCIAL - Edital nº 011/2024/SRP cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de hospedagem no Distrito de São José dos Bandeirantes, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo, Fundos e Secretarias do Munícipio de Nova Crixás, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás, Diário Oficial da União e no jornal de grande circulação O HOJE, todas veiculadas no dia 13 de junho de 2024, cuja motivação foi por uma falha administrativa, onde foi publicado erroneamente o edital, devendo então ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Comissão de Contratação. Nova Crixás - GO, 17 de Junho de 2024. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024, cujo objeto é fornecimento de 1 (um) veículo furgão, ZERO KM, adaptada para ambulância Tipo A, simples remoção. A realizar se no dia 01 de julho de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go. gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 17 de junho de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 076/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 076/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO dos ITENS 01 (SERINGA PARA BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA, VOLUME 10 ML...) e 02 (SERINGA PARA BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA, VOLUME 20 ML...) da empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0001-04, conforme o processo administrativo digital nº 58725/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2023: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 16 (BROMEXINA CLORIDRATO 4MG/5ML XAROPE FRASCO 120 ML + DOSADOR - PEDIÁTRICO), atribuído inicialmente à empresa Armazém dos Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 27.718.661/0001-03. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2024. CONTRATANTE: FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA- GO. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. CONTRATADA: X SUPERMERCADO EIRELI - ME. CONTRATO Nº 103/2024 - valor global de R$ 177.533,95 (Cento e Setenta e Sete Mil, Quinhentos e Trinta e Três Reais e Noventa e Cinco Centavos.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS CONTRATOS: MANUTENÇÃO COM A MERENDA ESCOLAR - 16.19.12.306.1214.2.012.3.3.90.30 - COMARCA DE MINEIROS-GO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 UASG 989677 Abertura: 01/07/2024, às 09h00min, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE a pedido da Secretaria de Saúde (PROPOSTA N° 07429.190000/1230-17 FMS/MS - Emenda Parlamentar Federal). Informações e cópia dos editais: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail [email protected], das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 17 de junho de 2024. NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001- 00, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).e RESULTADO: FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL 03/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA - GO. Esta publicação está sendo realizada em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com o Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e o Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL 02/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA - GO Proponente: Nielson Menão; PONTUAÇÃO FINAL: 97,0; RESULTADO: C L A S S I F I C A D O. Proponente: Claudio Batista da Silva; PONTUAÇÃO FINAL: 95,8; RESULTADO: C L A S S I F I C A D O. Proponente: Joziel Silva; PONTUAÇÃO FINAL: 93,3,0; RESULTADO: CLASSIFICA D O. Proponente: Ediemercon Ferreira Paulino; PONTUAÇÃO FINAL: 92,8; RESULTADO: C L A S S I F I C A D O. Proponente: Douglas Santos Ferreira; PONTUAÇÃO FINAL: 91,17; RESULTADO: C L A S S I F I C A D O. Proponente: Willian Rodrigues; PONTUAÇÃO FINAL: 0,0; RESULTADO: D ES C L A S S I F I C A D O. Proponente: Ronildo Mattos; PONTUAÇÃO FINAL: 0,0; RESULTADO: D ES C L A S S I F I C A D O. Proponente: João Paulo Pereira da Silva; PONTUAÇÃO FINAL: 0,0; RESULTADO: D ES C L A S S I F I C A D O. RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL 03/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA - GO Proponente: Claudio Batista da Silva; PONTUAÇÃO FINAL: 96,7; RESULTADO: C L A S S I F I C A D O. Proponente: Ediemercon Ferreira Paulino; PONTUAÇÃO FINAL: 89,5; RESULTADO: C L A S S I F I C A D O. Proponente: Douglas Santos; PONTUAÇÃO FINAL: 88,3; RESULTADO: C L A S S I F I C A D O. Proponente: Fabiana Damacena; PONTUAÇÃO FINAL: 80,3; RESULTADO: C L A S S I F I C A D O. Proponente: Eduarda Rodrigues Ferreira; PONTUAÇÃO FINAL: 75,3; RESULTADO: C L A S S I F I C A D O. Proponente: Claudia Queiroz; PONTUAÇÃO FINAL: 2,0; RESULTADO: DESCLASSIFICADA . Proponente: João Paulo Pereira da Silva; PONTUAÇÃO FINAL: 0,0; RESULTADO: D ES C L A S S I F I C A D O. O resultado e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1876, no horário de expediente e no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br. São João d'Aliança/GO, 17 de junho de 2024. MARINA CORDEIRO DA SILVA Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2024 Contratante: O Fundo Municipal de Saúde-FMS; Contratado: AC Construções e Pavimentação Ltda; Fundamento: Concorrência Presencial n 002/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para Construção de Unidade Básica de Saúde-UBS, localizada no Setor dos Funcionários, Município de São Luiz do Norte-GO; Valor: R$ 836.800,00 (oitocentos e trinta e seis mil e oitocentos reais) Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de São Miguel do Passa Quatro/GO, CNPJ nº 24.862.864/0001- 80, através do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 05/2024, tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de equipamento de Ultrassom Diagnóstico está CANCE L A D O. Maiores informações poderão ser solicitadas das 8h às 11h e das 13h às 17h na sala da CPL, através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (62) 3407-1346. ELENILSON JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SECOS E MOLHADOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 03 de julho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br e/ou www.senadorcanedo.go. gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 17 dias do mês de junho de 2024. Em 17 de junho de 2024. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Administrativo Nº 5029/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 12.251.090/0001-72, COMUNICA aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 016/2024, tendo por objeto a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos das UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS E CENTROS MÉDICOS POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, para um período de doze (12) meses, com abertura marcada para o dia 24/06/2024, às 9:30h, para a devida RETIFICAÇÃO do Edital. Nova data será publicada nos mesmos meios da publicação do edital em epígrafe. Serranópolis-GO, 17 de junho de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro