DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800234 234 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.028/2024 A presente licitação foi iniciada em 07 de maio de 2024, tendo como objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Monteiro, após finalizado processo a empresa: ELITH INFORMATICA LTDA, CNPJ 44.450.107/0001-07; LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRON I CO S LTDA, CNPJ 52.504.817/0001-09; T. D. A. S.. CNPJ 49.264.057/0001-97; não deu retorno sobre a assinatura do contrato e ata referente a este processo, logo estamos concedendo prazo de 02 dias úteis para que a mesma envie contrato e ata devidamente assinados caso contrário tomaremos as medidas legais cabíveis Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro. Monteiro - PB, 12 de junho de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PE 9.0.028/2024/FMAS OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICO S : FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021 - ALTERADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 044/2024 Pregão Eletrônico nº 9.0.028/2024 - SRP. VIGÊNCIA: o presente contrato tem vigência até 31/12/2024 a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E as empresas: - FIT INFORMATICA LTDA, CNPJ 14.529.732/0001-88, o valor de R$ 21.097,50 - CT Nº 44.3.03/2024 - LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA , CNPJ 52.504.817/0001-09, o valor de R$ 403,85. CT Nº 44.3.08/2024 - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, CNPJ 10.934.762/0001-19, o valor de R$ 705,00. CT Nº 44.3.01/2024 - RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 21.972.444/0001-69, R$ 11.780,00 CT Nº 44.3.04/2024 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ 12.010.075/0001- 32, o valor de R$ 218,50 CT Nº 44.3.02/2024 - S VASCONCELOS ROSAS, CNPJ 40.457.662/0001-00, o valor de R$ 5.150,00. CT Nº 44.3.05/2024 Monteiro - PB, 10 DE JUNHO DE 2024. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO-Gestora FMAS EXTRATO DE CONTRATO AO PE 9.0.028/2024/FMS OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNIC O. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021 - ALTERADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 044/2024, Pregão Eletrônico nº 9.0.028/2024 - SRP. VIGÊNCIA: o presente contrato tem vigência até 31/12/2024 a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO / ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO e - FIT INFORMATICA LTDA, CNPJ 14.529.732/0001-88, o valor de R$ 39.984,50- CT Nº 44.1.03/2024 - LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 52.504.817/0001-09, o valor de R$ 607,70. CT Nº 44.1.08/2024 - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, CNPJ 10.934.762/0001-19, o valor de R$ 410,00- CT Nº 44.1.01/2024 - RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 21.972.444/0001- 69, R$ 31.290,00- CT Nº 44.1.04/2024 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA , CNPJ 12.010.075/0001-32, o valor de R$ 437,00- CT Nº 44.1.02/2024 - S VASCONCELOS ROSAS, CNPJ 40.457.662/0001-00, o valor de R$ 10.300,00- CT Nº 44.1.05/2024 Monteiro - PB, 10 DE JUNHO DE 2024. Fabiana de Souza Ferreira Almeida Gestora do FMS. EXTRATO DE CONTRATO AO PE 9.0.028/2024/PMM OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNIC O. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021 - ALTERADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 044/2024, Pregão Eletrônico nº 9.0.028/2024 - SRP. VIGÊNCIA: o presente contrato tem vigência até 31/12/2024 a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO / ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO e as empresas: - FIT INFORMATICA LTDA, CNPJ 14.529.732/0001-88, o valor de R$ 18.510,00- CT Nº 44.0.03/2024 - LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 52.504.817/0001-09, o valor de R$ 303,85. CT Nº 44.0.08/2024 - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, CNPJ 10.934.762/0001-19, o valor de R$ 210,00. CT Nº 44.0.01/2024 - RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 21.972.444/0001-69, R$ 11.780,00- CT Nº 44.0.04/2024 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ 12.010.075/0001-32, o valor de R$ 437,00- CT Nº 44.0.02/2024 - S VASCONCELOS ROSAS, CNPJ 40.457.662/0001-00, o valor de R$ 5.150,00- CT Nº 44.0.05/2024 Monteiro - PB, 10 DE JUNHO DE 2024 ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO -Prefeita. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90028/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS; ADJU D I CO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: - ELITH INFO R M AT I C A LTDA. 44.450.107/0001-07 Valor: R$ 8.689,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE I R O, homologa o valor de R$ 1.448,25. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologa o valor de R$ 2.896,50. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologa o valor de R$ 2.896,50. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 1.448,50. - FIT INFOR M AT I C A LTDA. 14.529.732/0001-88 Valor: R$ 123.782,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE MON T E I R O, homologa o valor de R$ 18.510,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologa o valor de R$ 39.984,50. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologa o valor de R$ 44.190,50. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 21.097,50 - LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA. 52.504.817/0001-09 Valor: R$ 2.123,10 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, homologa o valor de R$ 303,85. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologa o valor de R$ 607,70. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, homologa o valor de R$ 807,70. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 403,85. - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES. 10.934.762/0001-19 Valor: R$ 2.050,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, homologa o valor de R$ 210,00. FUNDO MUNICIPAL D SAÚDE, homologa o valor de R$ 410,00. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologa o valor de R$ 725,00. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 705,00. - RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA. 21.972.444/0001-6 Valor: R$ 86.140,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, homologa o valor de R$ 11.780,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologa o valor de R$ 31.290,00. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologa o valor de R$ 31.290,00. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , homologa o valor de R$ 11.780,00 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA. 12.010.075/0001-32 Valor: R$ 2.565,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, homologa o valor de R$ 437,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologa o valor de R$ 437,00. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologa o valor de R$ 1.472,50. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 218,50 - S VASCONCELOS ROSAS. 40.457.662/0001-00 Valor: R$ 30.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, homologa o valor de R$ 5.150,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologa o valor de R$ 10.300,00. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologa o valor de R$ 10.300,00. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 5.150,00. - T. D. A. S.. 49.264.057/0001-97 Valor: R$ 56.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, homologa o valor de R$ 8.000,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologa o valor de R$ 16.000,00. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologa o valor de R$ 24.000,00. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 8.000,00 Homologa-se o valor global de R$ 312.250,10 (trezentos e doze mil, duzentos e cinquenta reais e dez centavos). Monteiro - PB, 3 de Junho de 2024. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO Ao PE 9.0.039/2024/FME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021 - ALTERADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2024, Pregão Eletrônico nº 9.0.039/2024 - SRP. VIGÊNCIA: o presente contrato tem vigência até 31/12/2024 a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL EDU C AÇ ÃO DE MONTEIRO/ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO e as empresas: - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ 03.395.396/0001-01, com o valor de R$ 52.113,72, CT Nº 57.2.01/2024; - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 33.149.502/0001-38, com o valor de R$ 249,90, CT Nº 57.2.02/2024 ; - RUTHI DOS SANTOS LIMA, CNPJ 45.390.698/0001-37, com o valor de R$ 2.245,00, CT Nº 57.2.04/2024 Monteiro - PB, 07 DE JUNHO DE 2024. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO -GESTORA FME EXTRATO DE CONTRATO Ao PE 9.0.028/2024/FME OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICO S . FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021 - ALTERADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 044/2024, Pregão Eletrônico nº 9.0.028/2024 - SRP. VIGÊNCIA: o presente contrato tem vigência até 31/12/2024 a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE MONTEIRO/ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO e as empresas: - FIT INFORMATICA LTDA, CNPJ 14.529.732/0001-88, o valor de R$ 44.190,50- CT Nº 44.2.03/2024 - LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 52.504.817/0001-09, o valor de R$ 807,70. CT Nº 44.2.08/2024 - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, CNPJ 10.934.762/0001-19, o valor de R$ 725,00. CT Nº 44.2.01/2024 - RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 21.972.444/0001- 69, R$ 31.290,00 - CT Nº 44.2.04/2024 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA , CNPJ 12.010.075/0001-32, o valor de R$ 1.472,50- CT Nº 44.2.02/2024 - S VASCO N C E LO S ROSAS, CNPJ 40.457.662/0001-00, o valor de R$ 10.300,00. CT Nº 44.2.05/2024 Monteiro - PB, 10 DE JUNHO DE 2024. Anna Lorena Leite Nóbrega Lago Gestora FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRRENDENDOR FAMILIAR RURAL , PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 13:00 horas do dia 12 de Julho de 2024, no endereço: Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Nova Palmeira - PB, 17 de Junho de 2024. AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Usina Fotovoltaica, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Município de Ouro Velho/PB Secretaria Municipal de Serviços Públicos Dotação prevista no QDD2024 Recursos de Emenda Federal - Transferência Especial. VIGÊNCIA: até 15/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00018/2024 - 17.06.24 - CONTRACTA ENERGIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - R$ 860.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATO Nº 021/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO Empresa GOLDEN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA na Construção de Centro de Referência em Assistência Social, nos autos da Tomada de Preços nº 009/2023. O presente termo aditivo tem por objetivo Supressão de Valor de R$ 2.012,79 (dois mil e doze reais e setenta e nove centavos), e Acréscimo de Valor de R$ 100.497,32 (cem mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), perfazendo assim um Acréscimo de Valor de R$ 98.484,53 (noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos) ao total do Contrato nº 021/2023-CPL, exclusivamente no tocante a Construção de Centro de Referência em Assistência Social. Ouro Velho, 17 de junho de 2024 Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Golden Construção e Serviços Terceirizados Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Base Descentralizada do SAMU no município de Pilões/PB, conforme projeto e memorial descritivo anexos, Recursos oriundos de Transferência Especial nº 397/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/Recursos oriundos de Transferência Especial nº 397/2023 e SUS: 4490.5199 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00104/2024 - 17.06.24 - PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 291.292,20. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Construção de Base Descentralizada do SAMU no município de Pilões/PB, conforme projeto e memorial descritivo anexos, Recursos oriundos de Transferência Especial nº 397/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 291.292,20. Pilões - PB, 14 de junho de 2024. MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita