DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Livros Paradidáticos destinados as escolas da rede municipal de ensino e Secretaria de Saúde do município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00024/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: SOUZA & FANAIA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EDITORIAIS LTDA - CNPJ: 44.284.055/0001-46 - VALOR: R$ 637.551,00. Manaíra - PB, 14 de junho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Mana í r a / P B, conforme Planilha Orçamentária; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ R$ 296.336,23. Manaíra - PB, 14 de junho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00024/2024, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Livros Paradidáticos destinados as escolas da rede municipal de ensino e Secretaria de Saúde do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): SOUZA & FANAIA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EDITORIAIS LTDA - CNPJ: 44.284.055/0001-46 - VALOR: R$ 637.551,00. Manaíra - PB, 14 de junho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma eletrônica, nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária; Licitante(s) Vencedor(es): CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ R$ 296.336,23. Manaíra - PB, 13 de junho de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00024/2024, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Livros Paradidáticos destinados as escolas da rede municipal de ensino e Secretaria de Saúde do município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): SOUZA & FANAIA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EDITORIAIS LTDA - CNPJ: 44.284.055/0001-46 - VALOR: R$ 637.551,00 Manaíra - PB, 13 de junho de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.039/2024 A presente licitação foi iniciada em 08/05/2024, tendo como objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Monteiro, após finalizado processo a empresa: KLUX COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 35.678.429/0001-17; RUTHI DOS SANTOS LIMA - RUA MANOEL JOAQUIM, 80 - CENTRO - ESPERANCA - PB, CNPJ nº 45.390.698/0001-37 não deu retorno sobre a assinatura do contrato e ata referente a este processo, logo estamos concedendo prazo de 02 dias úteis para que a mesma envie contrato e ata devidamente assinados caso contrário tomaremos as medidas legais cabíveis Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro. Monteiro - PB, 10 de junho de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE REGISTRO PREÇOS Ref. Pregão Eletrônico Nº 9.0.039/2024/001/002/003/004 A Prefeita em Exercício do Município de Monteiro, através da sua Pregoeira Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 1.115/2019 torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico nº 9.0.039/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 57/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO: até o final do exercício do ano 2024 - DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024. EMPRES A VENCEDORA: - - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI. 03.395.396/0001- 01 Valor: R$ 424.296,96 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA. 33.149.502/0001- 38 Valor: R$ 2.046,43 - RUTHI DOS SANTOS LIMA. 45.390.698/0001-37 Valor: R$ 12.123,00, de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo. Monteiro - PB, 7 de junho de 2024. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO EXTRATO DE CONTRATO PE 9.0.039/2024/FMAS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021 - ALTERADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2024 Pregão Eletrônico nº 9.0.039/2024 - SRP. VIGÊNCIA: o presente contrato tem vigência até 31/12/2024 a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E as empresas: - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ 03.395.396/0001- 01, com o valor de R$ 16.157,07, CT Nº 57.3.01/2024; - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 33.149.502/0001-38, com o valor de R$ 49,98, CT Nº 57.3.02/2024 ; - RUTHI DOS SANTOS LIMA, CNPJ 45.390.698/0001-37, com o valor de R$ 449,00, CT Nº 57.3.04/2024Monteiro - PB, 07 DE JUNHO DE 2024.ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO Gestora FMAS EXTRATO DE CONTRATO AO PE 9.0.039/2024/PMM OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021 - ALTERADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2024, Pregão Eletrônico nº 9.0.039/2024 - SRP. VIGÊNCIA: o presente contrato tem vigência até 31/12/2024 a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO / ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO e as empresas: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ 03.395.396/0001-01, com o valor de R$ 302.314,45, CT Nº 57.0.01/2024; - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 33.149.502/0001- 38, com o valor de R$ 1.496,65, CT Nº 57.0.02/2024 ;; - RUTHI DOS SANTOS LIMA, CNPJ 45.390.698/0001-37, com o valor de R$ 7.184,00, CT Nº 57.0.04/2024 Monteiro - PB, 07 DE JUNHO DE 2024 ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO -Prefeita EXTRATO DE CONTRATO AO PE 9.0.039/2024/FMS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021 - ALTERADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2024, Pregão Eletrônico nº 9.0.0039/2024 - SRP. VIGÊNCIA: o presente contrato tem vigência até 31/12/2024 a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO / FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA e - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ 03.395.396/0001-01, com o valor de R$ 53.711,72, CT Nº 57.1.01/2024; - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 33.149.502/0001- 38, com o valor de R$ 249,90, CT Nº 57.1.02/2024 ; - RUTHI DOS SANTOS LIMA, CNPJ 45.390.698/0001-37, com o valor de R$ 2.245,00, CT Nº 57.1.04/2024 Monteiro - PB, 07 DE JUNHO DE 2024. FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA -Gestora do FMS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.039/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90039/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI. 03.395.396/0001-01 Valor: R$ 424.296,96 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, homologa o valor de R$ 302.314,45. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologa o valor de R$ 53.711,72. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologa o valor de R$ 52.113,72. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 16.157,07 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA. 33.149.502/0001-38 Valor: R$ 2.046,43 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, homologa o valor de R$ 1.496,65. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologa o valor de R$ 249,90. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologa o valor de R$ 249,90. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 49,98. - KLUX COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. 35.678.429/0001-17 Valor: R$ 4.995,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, homologa o valor de R$ 2.546,85. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E , homologa o valor de R$ 1.146,54. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologa o valor de R$ 1.146,54. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 155,67. - RUTHI DOS SANTOS LIMA. 45.390.698/0001-37 Valor: R$ 12.123,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, homologa o valor de R$ 7.184,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologa o valor de R$ 2.245,00. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologa o valor de R$ 2.245,00. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 449,00. Monteiro - PB, 3 de Junho de 2024. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REF PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.028/2024/001/002/003/004/005/007/008 Secretaria Municipal de Administração A Prefeita em Exercício do Município de Monteiro, através da sua Pregoeira Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 1.115/2019 torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico nº 9.0.028/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 044/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS: até o final do exercício do ano 2024 - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. EMPRESA VENCEDORA: - - FIT INFORMATICA LTDA. 14.529.732/0001-88 Valor: R$ 123.782,50 - LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA. 52.504.817/0001- 09 Valor: R$ 2.123,10 - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES. 10.934.762/0001-19 Valor: R$ 2.050,00 - RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA. 21.972.444/0001-69 Valor: R$ 86.140,00 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA. 12.010.075/0001-32 Valor: R$ 2.565,00 - S VASCONCELOS ROSAS. 40.457.662/0001-00 Valor: R$ 30.900,00 de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo. Monteiro - PB, 10 de junho de 2024 ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO- Prefeita.