DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e demais secretarias da Prefeitura do Município de Curral Velho/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: José Carlos de Lacerda Gomes - R$ 39.702,00; Antônio Cristóvão Lacerda Diniz - R$ 39.710,50. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUTAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNCÍPIO DE DAMIÃO/PB.SINCOV:945463.OPERAÇAO: 1088479-59. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:08.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15.451.2005.10337 (700). ELEMENTO DE DESPES A : 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. SINCOV:945463.OPERAÇAO: 1088479-59. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Damião e: CT Nº 00111/2024 - 13.06.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 254.378,34. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUTAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNCÍPIO DE DAMIÃO/PB.SINCOV:945463.OPERAÇAO: 1088479-59; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 254.378,34. Damião(PB), 11 de Junho de 2024. SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: RANULFO TOMAZ DA SILVA - CNPJ 04.672.369/0001-00 Objeto contratual: OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (CENTRO CULTURAL, RESERVATÓRIOS E SUBESTAÇÃO ABRIGADA), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, cuja vigência fica estendida até o dia 29/05/2025. Processo licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 00001/2023. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 28/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93 Objeto contratual: OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (GINÁSIO POLIESPORTIVO), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, cuja vigência fica estendida até o dia 29/05/2025. Processo licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 00001/2023. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 28/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00064/2023, em 17.05.2023. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa TASSIO TAVARES TORRES BADU. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada no fornecimento de profissionais para secretaria municipal de saúde do município de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00076/2023, em 16.06.2023. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa TASSIO TAVARES TORRES BADU. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa (terceirização) para fornecimento de profissionais de saúde destinados aos serviço de atendimento da unidade mista de saúde Dr. Olívio de Assis Bandeira, neste município. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.208/2023 CHAVE CGM: AGIP-Z2IZ-93FG-HE6G OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LIONS TAMBAÚ E DEP. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA E DAS INDÚSTRIAS, EM J OÃO PESSOA, PB A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 17 de junho de 2024, impreterivelmente às 09:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. João Pessoa, 14 de junho de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.061/2024 P A R T ES : CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA). CONTRATADA: ACF CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Obra de Reforma do Mercado Público de Oitizeiro, João Pessoa/PB. PRAZO EXECUÇÃO: 360 (Trezentos e Sessenta) dias PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 450 (Quatrocentos e Cinqüenta) dias LICITAÇÃO: Concorrência n.º 08001/2024. VALOR: R$ 9.914.259,85 (Nove Milhões Novecentos e Quatorze Mil, Duzentos e Cinqüenta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Classificação Funcional: 11000.11101.15.452.5099.111620 MERCADOS PÚBLICOS Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Fe d e r a l . João Pessoa, 12 de junho de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA CO N T R AT A N T E ACF CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA André Cerveira de Faria - Administrador CO N T R AT A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo Trator Agrícola e Grade Aradora com controle remoto, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Joca Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº 945073/2023 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - Pb, 17 de Junho de 2024 ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Lei nº 14.133/2021 Objetivo: Aquisição parcelada de material Odontológico e material médico hospitalar itens desertos e/ou fracassados na licitação anterior, destinado às atividades da secretaria de saúde deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 01 de julho de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Lei nº 14.133/2021 Objetivo: Aquisição parcelada de material elétrico, destinado a todas as secretarias do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 02 de julho de 2024. local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Lei nº 14.133/2021 Objetivo: Contratação de Empresa produtora de Eventos para atender as necessidades de estrutura física (som, iluminação, geradores e outros) em comemoração ao tradicional João Pedro do município de Mãe D'Água - PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital; Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 03 de julho de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Lei nº 14.133/2021 Objetivo: Aquisição parcelada de material gráfico destinado as atividades administrativas e demais programas do município, conforme especificações no edital e seus anexos. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 04 de julho de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 17 de junho de 2024. MARIA ALBETÂNIA MARTINS Pregoeira