DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data Da Assinatura: 12/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16428/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sos Comércio De Materiais Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais E Enterais Para Atender As Demandas Judiciais Demandas A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 391.824,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16107/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexandre Lyra Moreira Da Silva. Data Da Assinatura: 13/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16430/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais E Enterais Para Atender As Demandas Judiciais Demandas A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 34.161,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16107/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jamaína Bichara De Azevedo. Data Da Assinatura: 13/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16433/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais E Enterais Para Atender As Demandas Judiciais Demandas A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 45.030,78. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16107/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 13/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16317/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16137/2023. Partes: Sms/Pmcg E Laboratório De Análises Clínicas Nossa Senhora Da Conceição Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial (Diagnóstico Em Laboratório Clínico) Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público Nº 16001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/06/2025) E Igual Valor (R$ 516.377,46). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Do Socorro Palhano Souto. Data Da Assinatura: 13/06//2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16572/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16148/2022. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Pasteur De Análises Clínicas S/S Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 14/06/2025) E Igual Valor (R$ 249.404,42). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Suênia Maria Ramalho De Barros. Data Da Assinatura: 12/06//2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Comissão de Contratação comunica que no Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica que tem por objeto a Construção de Centro de Exposição de Animais no Município de Caraúbas - PB, CR. n° 1056613-30, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de junho de 2024, seção 3, página 108, ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica nº 6/2024; LEIA-SE: Concorrência Eletrônica nº 7/2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Caraúbas - PB, 12 de junho de 2024 RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto, deste Município", devido o fracasso dos itens no Pregão Eletrônico nº 03/2024. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 25 de junho de 2024 (terça-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em último caso também poderão ser encaminhadas pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 17 de junho de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme Propostas Nº 11436.548000/1230-05 e 11436.548000/123002. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 05 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Congo - PB, 17 de junho de 2024. ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E OUTROS) PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GIUSEPE RAMON ALVES DOS SANTOS ME - R$ 18.174,00; JOAO BATISTA SANTOS MACEDO 32686884894 - R$ 35.000,00. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de um trator do tipo retroescavadeira original de fábrica novo e 0 km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, conforme CONTRATO DE REPASSE n.º 954557/2023 - MIDR/CAIXA, destinado a Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Curral de Cima - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98624-9065. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da-transparencia/l; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Curral de Cima - PB, 17 de junho de 2024 BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 945396, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. FUNDA M E N T O LEGAL: Concorrência Presencial nº 00003/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CONVÊNIO DE Nº 945396, MINISTÉRIO DAS CIDADES E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA) 1.500.0000 E 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 17/06/2025. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e V N CONSTRUCOES LTDA - R$ 433.045,87. EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Segunda parte da Drenagem Pluvial de diversas ruas do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 202342180021 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: FO N T E DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA) 112 (Nº FICHA) 1.500.0000 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 17/06/2025. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 1.482.210,06. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e demais secretarias da Prefeitura do Município de Curral Velho/PB. VIGÊNCIA: até 06/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e: Contrato Nº 053/2024, Ass: 06.06.24, Vencedor: José Carlos de Lacerda Gomes - R$ 39.702,00. Contrato Nº 054/2024, Ass: 06.06.24, Vencedor: Antônio Cristóvão Lacerda Diniz - R$ 39.710,50. DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 945396, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: V N CONSTRUCOES LTDA - R$ 433.045,87. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito