DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demandas Judiciais De: Lamartine José De Araujo Marinho, Catarina De Oliveira, Andrew Pereira De Sousa, Isabela Luísa Santos Costa, Maria Das Graças Araújo, Sebastião Da Silva Oliveira, Maria Vânia Arlinda De Lima, Carlos Roberto Fernandes, Keven Gabriel De Oliveira Santos, Davi De Farias Araujo, Moisés Gomes Soares, Edinilza Gomes Soares, Erick Davi Silva Sousa, Kaio Garcia De Oliveira Alves, Simone Amancio De Souza Fialho, Valdiza De Oliveira Andrade E Francineide Pires De Oliveira Processos Nº: 0004391- 17.2024.4.05.8201, 0004485- 94.2015.8.15.0011, 0016101-68.2023.4.05.8201, 0810352- 50.2024.8.15.0001, 0810994-57.2023.8.15.0001, 0812622-81.2023.8.15.0001, 0830332- 17.2023.8.15.0001, 0833403-61.2022.8.15.0001, 0840346- 60.2023.8.15.0001, 0008784- 19.2023.4.05.8201, 0804017-49.2023.8.15.0001, 0804027- 93.2023.8.15.0001, 0806189- 61.2023.8.15.0001, 0817018-04.2023.8.15.0001, 0818891-73.2022.8.15.0001, 0820451- 16.2023.8.15.0001 E 0004469- 43.2015.8.15.0011.. Valor Global: R$ 10.244,58. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16093/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cleidson Godoy De Oliveira. Data Da Assinatura: 13/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16405/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: Lamartine José De Araujo Marinho, Catarina De Oliveira, Andrew Pereira De Sousa, Isabela Luísa Santos Costa, Maria Das Graças Araújo, Sebastião Da Silva Oliveira, Maria Vânia Arlinda De Lima, Carlos Roberto Fernandes, Keven Gabriel De Oliveira Santos, Davi De Farias Araujo, Moisés Gomes Soares, Edinilza Gomes Soares, Erick Davi Silva Sousa, Kaio Garcia De Oliveira Alves, Simone Amancio De Souza Fialho, Valdiza De Oliveira Andrade E Francineide Pires De Oliveira Processos Nº: 0004391-17.2024.4.05.8201, 0004485- 94.2015.8.15.0011, 0016101-68.2023.4.05.8201, 0810352-50.2024.8.15.0001, 0810994- 57.2023.8.15.0001, 0812622-81.2023.8.15.0001, 0830332- 17.2023.8.15.0001, 0833403- 61.2022.8.15.0001, 0840346- 60.2023.8.15.0001, 0008784-19.2023.4.05.8201, 0804017- 49.2023.8.15.0001, 0804027- 93.2023.8.15.0001, 0806189- 61.2023.8.15.0001, 0817018- 04.2023.8.15.0001, 0818891-73.2022.8.15.0001, 0820451-16.2023.8.15.0001 E 0004469- 43.2015.8.15.0011.. Valor Global: R$ 13.439,04. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16093/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura: 12/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16406/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Recmed Comercio De Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: Lamartine José De Araujo Marinho, Catarina De Oliveira, Andrew Pereira De Sousa, Isabela Luísa Santos Costa, Maria Das Graças Araújo, Sebastião Da Silva Oliveira, Maria Vânia Arlinda De Lima, Carlos Roberto Fernandes, Keven Gabriel De Oliveira Santos, Davi De Farias Araujo, Moisés Gomes Soares, Edinilza Gomes Soares, Erick Davi Silva Sousa, Kaio Garcia De Oliveira Alves, Simone Amancio De Souza Fialho, Valdiza De Oliveira Andrade E Francineide Pires De Oliveira Processos Nº: 0004391-17.2024.4.05.8201, 0004485- 94.2015.8.15.0011, 0016101-68.2023.4.05.8201, 0810352-50.2024.8.15.0001, 0810994- 57.2023.8.15.0001, 0812622-81.2023.8.15.0001, 0830332- 17.2023.8.15.0001, 0833403- 61.2022.8.15.0001, 0840346- 60.2023.8.15.0001, 0008784-19.2023.4.05.8201, 0804017- 49.2023.8.15.0001, 0804027- 93.2023.8.15.0001, 0806189- 61.2023.8.15.0001, 0817018- 04.2023.8.15.0001, 0818891-73.2022.8.15.0001, 0820451-16.2023.8.15.0001 E 0004469- 43.2015.8.15.0011.. Valor Global: R$ 6.972,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16093/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Carneiro Santos. Data Da Assinatura: 12/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16407/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Labgene - Laboratório De Citogenética Molecular Ltda - Me. Objeto: Procedimento Para Realização De Exame De Sequenciamento De Genes Associados Ao Atraso No Desenvolvimento (Painel Desenvolvimento - Ngs), Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0839987-13.2023.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande. Autor (A): Gabriela Costa Lima. Valor Global: R$ 4.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16109/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paulo Guilherme Gondim De Vasconcelos. Data Da Assinatura: 13/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16410/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oncoexo Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Tegretol Cr 400mg E Ritalina La 40mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Uira Felipe Bezerra Sousa Silva, Jailton Silva E Antonio Neri Pereira Monteiro. Processos: N° 0828507-77.2019.8.15.0001, N° 0506071- 19.2020.4.05.8201s E N° 0017325- 73.2014.815.0011. Valor Global: R$ 3.807,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16102/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Myrtis Eliene Lima De Andrade Peixoto. Data Da Assinatura: 13/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16414/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Scd Comercio De Aparelhos Ortopedicos Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição De 01 (Uma) Cadeira De Rodas Adaptada Para Adulto, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De N° 0839887- 58.2023.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Publica De Campina Grande. Autor (A): Igor Farias De Lima. Valor Global: R$ 8.980,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16112/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alberto Marques Ferreira. Data Da Assinatura: 12/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16417/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Mb Comercio Atacadista E Varejista Ltda. Objeto: Aquisição De Café E Açúcar, Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 116.235,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 135/2023/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paulo Matheus Nóbrega De Andrade Bezerra. Data Da Assinatura: 13/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16418/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Teixeira De Arruda Ltda. Objeto: Aquisição De Café E Açúcar, Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 42.941,50. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 135/2023/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Isabela Teixeira De Arruda Maia Nobre. Data Da Assinatura: 12/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16419/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Recmed Comercio De Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Sustagen Kids, Nutri Renal 200ml, Mtc, Nan Lac 800g E Nutren Senior 740g Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 3.978,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16115/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Carneiro Santos. Data Da Assinatura: 12/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16420/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Sustagen Kids, Nutri Renal 200ml, Mtc, Nan Lac 800g E Nutren Senior 740g Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 5.329,38. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16115/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 12/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16421/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Sustagen Kids, Nutri Renal 200ml, Mtc, Nan Lac 800g E Nutren Senior 740g Para At e n d e r As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 3.591,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16115/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jamaína Bichara De Azevedo. Data Da Assinatura: 12/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16422/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Taylor Da Silva Rodrigues. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Paisagismo, Para Atender As Demandas Da Atenção Primária, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 20.358,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16082/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Taylor Da Silva Rodrigues. Data Da Assinatura: 13/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16423/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Opm Comercio De Artigos Medicos E Ortopedicos Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição De 01 (Uma) Cadeira De Rodas Adaptada Para Adulto, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De N° 0839887- 58.2023.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Publica De Campina Grande. Autor (A): Igor Farias De Lima. Valor Global: R$ 2.100,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16113/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jussara Ferreira De Sousa Araujo. Data Da Assinatura: 12/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16424/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Kannamed Serviços Digitais De Intermediação De Negocios E Serviços Ltda. Objeto: Aquisição De Ace Cbd - Cbd Full Spectrum 12.000 Mg E Raphael Cbd 6000 Mg - Thc Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 9.172,20. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16114/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodolfo Rosato Teixeira De Assumpção. Data Da Assinatura: 13/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16425/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nutri Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Pediasure Complete Abbott 400 G Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias.. Valor Global: R$ 38.693,10. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16118/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marco Antonio De Amorim Filho. Data Da Assinatura: 12/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16426/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Nutren Senior 740g Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 10.936,80. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16116/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 12/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde