DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800229 229 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Aroeiras, conforme especificações do Projeto Básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 1.656.374,61 Aroeiras - PB, 7 de junho de 2024. DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônico nº 03/2024 cujo Objeto é: Reforma da Praça Antônio Lucena com Recursos da Emenda Parlamentar Estadual 656/2023. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 03/07/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 17 de junho de 2024. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 19/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 02/07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 20/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender as necessidades da Prefeitura, nos termos da Proposta n.º 026244/2021. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:30hs (Horário de Brasília) do dia 02/07/2024. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 17 de junho de 2024. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRICOLA PARA O MUNICÍPIO E CAAPORÃ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 EXECUTIVO 02.110-SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 02110.20.608.1035.1984 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 4.4.90.52.00.00 700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.110-SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 02110.20.122.2005.2920 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA 4.4.90.52.00.00 700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00088/2024 - 17.06.24 - EMPRESA: JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 288.800,00. (Duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais) Caaporã - PB, 17 de Junho de 2024 MARIA LUIZA CESAR DE MOURA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de engenharia para construção de pavimentação e Drenagem no município de Caaporã-PB (Convenio Ministério do Desenvolvimento Regional - Contrato 1073357-09/2020). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00021/2022 - Humberto Ramalho Trigueiro Mendes - CNPJ: 35.590.090/0001-00- 8º Aditivo - acréscimo de R$ 100.242,64. ASSINATURA: 17.06.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 2/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Art.14, da Lei Nº 11.947/2009, Resolução FNDE Nº 26/2013; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ADRIANA DA SILVA PEREIRA - R$ 12.060,00; ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS PB - R$ 46.410,00; CLOVES PEREIRA DE FARIAS - R$ 12.060,00; COOPERATIVA COAFAM CARIRI - R$ 24.580,00; EDINANA DE VASCONCELOS LIMA - R$ 6.778,00; LEONARDO SAULO DA COSTA SOUSA - R$ 39.152,00; NADJAILSON ANTONIO DE OLIVEIRA - R$ 19.028,00; VALDEMIRO POMBO DE SOUSA JUNIOR - R$ 15.418,00; VAMBERTO BEZERRA GURJÃO - R$ 26.688,00 Cabaceiras - PB, 29 de maio de 2024 TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Art.14, da Lei Nº 11.947/2009, Resolução FNDE Nº 26/2013. Fundamento Legal: Credenciamento nº 2/2024. Dotação: Recursos do PNAE e Próprios. Vigência: até o Final do Exercício Financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 2301/2024 - 29.05.24 - Adriana da Silva Pereira - R$ 12.060,00; CT Nº 2302/2024 - 29.05.24 - Leonardo Saulo da Costa Sousa - R$ 39.152,00; CT Nº 2303/2024 - 29.05.24 - Ediana de Vasconcelos Lima - R$ 6.778,00; CT Nº 2304/2024 - 29.05.24 - Nadjailson Antônio de Oliveira - R$ 19.028,00; CT Nº 2305/2024 - 29.05.24 - Cloves Pereira de Farias - R$ 12.060,00; CT Nº 2306/2024 - 29.05.24 - Vamberto Bezerra Gurjão - R$ 26.688,00; CT Nº 2307/2024 - 29.05.24 - Valdemiro Pombo de Sousa Junior - R$ 15.418,00; CT Nº 2308/2024 - 29.05.24 - Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Município de Cabaceiras PB - R$ 46.410,00; CT Nº 2309/2024 - 29.05.24 - Cooperativa Coafam Cariri - R$ 24.580,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Adequação de Estradas Vicinais no Município de Cabaceiras-PB, através do Contrato de Repasse N° 1086004-75/2022, Convênio 938987. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 7/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 3501/2023 - CONSTRUTORA SALES EIRELI- CNPJ nº 27.450.326/0001-77 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência de 24/05/2024 a 24/05/2025. Assinatura: 20.05.2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 16/2024 cujo Objeto é: Aquisição de lubrificantes para os veículos e máquinas pesadas da prefeitura municipal. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 02/07/2024. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Cacimba de Areia - PB, 17 de junho de 2024. WILLAME DE FRANÇA ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. EMENDA ESPECIAL PARA CALÇAMENTO DA RUA OTACÍLIO LIBERATO DE ABREU TRECHO 1 E 2. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 14 de Junho de 2024 DENYSE GONSALO FURTADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para realização da pavimentação a paralelepípedo do acesso à estátua de Nossa Senhora Aparecida, localizada no Distrito de Engenheiro Ávidos, zona rural de Cajaz e i r a s / P B, conforme Emenda Especial n°0782023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 17 de Junho de 2024 DENYZE GONSALO FURTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9.08.03/2024 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 838/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através da AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de Julho de 2024, realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE TRECHOS DA AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA. O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt-br//), (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://cdc.campinagran.de/) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Campina Grande, 14 de Junho de 2024. LUCAS DINIZ MAIA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16334/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vacina Center Serviços De Vacinação Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16172/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paulo Fernando Martins Filho. Data Da Assinatura: 12/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde