DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 04/2024, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Água Branca-PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1087664-76. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:31hs (Horário de Brasília) do dia 03/07/2024. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3481-1027 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Água Branca - PB, 17 de junho de 2024. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 22/2024, cujo Objeto é: Aquisição de Veículos tipo passeio para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação e Transportes da Prefeitura. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 02/07/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e- mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 8h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Água Branca - PB, 17 de junho de 2024. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÕES E MONTAGENS DE EQUIPAMENTOS , CÂMERAS DE SEGURANÇA SPEED DOME E FIXAS IP, DA CENTRAL DE MONITORAMENTO, CÂMERAS INSTALADAS NAS VIAS PUBLICAS PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSICO E SEGURANÇA DOS MORADORES DO MUNICIPIO DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2024. DOTAÇÃO: 02.180 Secretaria de Transporte - 26 782 1011 2068 Implantação e Manutenção da Municipalidade do Trânsito - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00124/2024 - 05.06.24 - FIBER TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA - R$ 16.800,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA PROJETADA, S/N, NO BAIRRO DA JUSSARA, AREIA- PB PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE XI. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2024. DOTAÇÃO: 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 07/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00138/2024 - 07.06.24 - Edezio Sales de Araújo Filho - R$ 18.831,60. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA PB 087, SENTIDO AREIA-PILÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2024. DOTAÇÃO: 02.180 Secretaria de Transporte - 26 782 1009 2116 Manutenção da Secretaria de Transporte - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 06/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00137/2024 - 07.06.24 - PONTES & SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E PLASTICOS LTDA - R$ 23.289,36. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUIMICA, COAGULAÇÃO, ANALISADOR DE ELETRÓLITOS E FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 2039 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal / 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 27/05/2025. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00118/2024 - 27.05.24 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA - R$ 195.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇAO DE BIBLIOTECAS INFANTIS PARA 12 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2024. DOTAÇ ÃO : 02.060 Secretaria de Educação - 12 365 1004 2013 Manutenção do Funcionamento das Creches - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00141/2024 - 12.06.24 - CJW EDITORA E DIST DE LIVROS EIRELI -ME - R$ 1.918.800,00. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00129/2024 - 06.06.24 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 979.623,35; CT Nº 00130/2024 - 06.06.24 - VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - R$ 48.150,58; CT Nº 00131/2024 - 06.06.24 - ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 63.184,20; CT Nº 00132/2024 - 06.06.24 - ACHEAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 25.013,40; CT Nº 00133/2024 - 06.06.24 - MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - R$ 5.898,60; CT Nº 00134/2024 - 06.06.24 - 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 166.913,14; CT Nº 00135/2024 - 06.06.24 - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - R$ 46.400,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DES T E MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 166.913,14; ACHEAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 25.013,40; J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - R$ 46.400,00; MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - R$ 5.898,60; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 979.623,35; N. F. GRANDE & CIA LTDA - R$ 1.900,00; ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 63.184,20; VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - R$ 48.150,58. Areia - PB, 6 de Junho de 2024 ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE BIBLIOTECAS INFANTIS PARA 12 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AREIA PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CJW EDITORA E DIST DE LIVROS EIRELI -ME - R$ 1.918.800,00. Areia - PB, 12 de Junho de 2024 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2024 Ratificação e Adjudicação Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÕES E MONTAGENS DE EQUIPAMENTOS , CÂMERAS DE SEGURANÇA SPEED DOME E FIXAS IP, DA CENTRAL DE MONITORAMENTO, CÂMERAS INSTALADAS NAS VIAS PUBLICAS PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSICO E SEGURANÇA DOS MORADORES DO MUNICIPIO DE AREIA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FIBER TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA - R$ 16.800,00. Areia - PB, 4 de Junho de 2024 ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00007/2024 Ratificação e Adjudicação Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA PROJETADA , S/N, NO BAIRRO DA JUSSARA, AREIA-PB PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE XI; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Edezio Sales de Araújo Filho - R$ 18.831,60. Areia - PB, 7 de Junho de 2024 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA PB 087, SENTIDO AREIA-PILÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2024. DOTAÇÃO: 02.180 Secretaria de Transporte - 26 782 1009 2116 Manutenção da Secretaria de Transporte - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 06/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00137/2024 - 07.06.24 - PONTES & SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E PLASTICOS LTDA - R$ 23.289,36. R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Areia torna público a retificação da publicação do Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº IN00014/2024, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE GESTÃO E CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS E AGROPECUÁRIOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL, CURSOS E CAPACITAÇÕES NA ÁREA SUPRACITADA E GERENCIAMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS. Onde se lê: R$ 64.992,00, leia-se R$ 60.000,00. Esta retificação se faz necessária por incorreção na digitação do valor da contratação no Diário Oficial do Estado do dia 05/06/2024; Diário Oficial da União do dia 05/06/2024; Semanário Oficial do Município de 03-07/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Aroeiras, conforme especificações do Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.060-SECRETARIA DE SAUDE 02060.10.301.2010.1002 - EDIFICAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 02.070-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02070.10.301.2010.2014 - AÇÕES EM PROL DA SAÚDE MENTAL FNS/CAPS 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALACOES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: CT Nº 00190/2024 - 10.06.24 - CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 1.656.374,61