DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ nº. 29.751.618/0001-75, arrematante dos Itens: 001; 002, com valor global da arrematado de R$; 74.995,00 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais); ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 74.995,00 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais) Tucumã - PA, 14 de junho de 2024. RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA ELETRÔNICA Nº 7/2024-058PMT O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-058PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. no valor de R$: 40.577,13 (quarenta mil, e quinhentos e setenta e sete reais e treze centavos), para a licitante AUTO ELETRICA XINGU LTDA, CNPJ: 34.661.603/0001-56, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 14 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-058PMT Adjudicação e Homologação. Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-058PMT O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-058PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. no valor de R$: 40.577,13 (quarenta mil, e quinhentos e setenta e sete reais e treze centavos), para a licitante AUTO ELETRICA XINGU LTDA, CNPJ: 34.661.603/0001-56, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã-PA, 17 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-061FMDCA A Gestora Municipal do FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-061FMDCA, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O CONSELHO TUTELAR. para a licitante, J R DE ARAUJO FILHO, CNPJ: 38.061.965/0001-67, no valor de R$: 5.737,68 (cinco mil, setecentos e trinta e sete reais sessenta e oito centavos) e para a licitante, MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ: 42.649.742/0001-92, no valor de R$: 2.399,98 (dois mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), com a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO no Valor Total: R$ 8.137,66 (oito mil, cento trinta sete reais e sessenta seis centavos), de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 14 de junho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAÚJO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-017FMS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ nº 43.909.298/0001-60, arrematante dos lote: 001, com valor global da arrematado de R$; 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$$: 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais), Tucumã - PA, 13 de junho de 2024. RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-018FMAS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº: 20.486.284/0001-85, arrematante dos itens: 002; 006; 007; 008; 009; 012; 013;017; 020; 021, com valor global da arrematado de R$; 73.370,00 (setenta e três mil, trezentos setenta reais), é empresas: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ nº: 29.751.618/0001-75, arrematante dos itens:001; 010; 018; 019; 022; 023; 024; 027; 028; 029; 030, com valor global da arrematado de R$; 44.622,92, (quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), é empresas: L L FERNANDES COMERCIO DE INFORMATICA, CNPJ nº: 51.592.292/0001-30, arrematante dos itens:003; 004; 005; 011; 014; 015; 025, com valor global da arrematado de R$; 16.910,96, (dezesseis mil novecentos e deis reais e noventa e seis centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 134.903,88 (cento trinta e quatro mil, e novecentos e três reais e oitenta e oito centavos), Tucumã - PA, 17 de junho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO Secretaria Municipal do Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-025FME Processo Administrativo nº 093/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-083FME. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 14 de junho de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-059FMS Processo Administrativo nº 093/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que a DISPENSA DE LICITAÇ ÃO ELETRÔNICO - Nº 7/2024-059FMS, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. com abertura programada para o dia 24 de maio de 2024, às 09:01 horas e mim, foi declarada FRACASSADA, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório. Em 14 de junho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023- 006-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), inscrito no CNPJ sob o nº 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: DIOCESE DE XINGU - ALTAMIRA - CNPJ: 04.892.592/0001-54 - Contrato Administrativo nº 20230286; OBJETO: Locação do Imóvel (Barraca da Santa) localizado na Av. Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA; JUSTIF I C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 29/05 a 02/06/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA , 23/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: A. MARCIO PRADO GONÇALVES LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001-34; Contrato Administrativo nº 20230370; OBJETO: Prestação de serviços de realização de ecentos (incluindo locação de equipamentos); JUSTIFICATIVA: Acréscimo de quantitativos, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 04/06/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-060-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01; Contrato Administrativo nº 20240106; OBJETO: Prestação de serviços de reforma de mobiliário; JUSTIFICATIVA: Acréscimo de quantitativos, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 13/06/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2022-011-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), inscrito no CNPJ sob o nº 34.887.935/0001- 53 - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 04.364.068/0001-00 - Contrato Administrativo nº 20220314; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação das ações institucionais da administração municipal; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses, iniciando em 14/06/2024 a 14/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 13/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-023-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), inscrito no CNPJ sob o nº 34.887.935/0001- 53 - CONTRATADO: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.907.315/0001-33 - Contrato Administrativo nº 20230324; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de máquinas pesadas e caminhões com fornecimento de peças; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses, iniciando em 21/06 a 21/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 14/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-030-PMVX -PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.908.489/0001-18 - Contrato Administrativo nº 20230457; OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais de comunicação visual e outros; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 04 (quatro) meses, iniciando em 20/08/2024 a 20/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 17/06/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social.